Destaque
Alunos e professores da AESET cobram verbas do Proupe ao Governo do Estado
Professores e alunos da Autarquia de Educacional de Serra Talhada (AESET), simultaneamente com as autarquias municipais do Estado de Pernambuco realizaram, na noite desta quinta-feira (31), a Mobilização Estadual dos Bolsistas do Proupe, somando forças para cobrar do Governo do Estado o retorno do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). As bolsas não foram renovadas este ano e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) cobra a requalificação do programa para reduzir os custos.
O Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe), foi criado pelo então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Tem por objetivo conceder bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior, em Autarquias Municipais sem fins lucrativos. A coordenação do Programa é da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
No início do mês gestores de 11 autarquias estiveram no Recife para discutir o problema e definir ações para regularização do pagamento. A Presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Eliane Cordeiro, esteve presente no encontro, que foi articulado pela Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), onde ficou acordado que durante a audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe) sobre o Proupe, na última quarta-feira (23) – seria protocolada uma carta-ofício solicitando um encontro com o governador Paulo Câmara, e que hoje, dia 31 de março, seria realizada a Mobilização Estadual dos Bolsistas do Proupe, organizada por cada autarquia no turno da noite, sem o cancelamento das aulas.
A Professora Rita, falou com a reportagem do Portal NE e disse: “em setembro do ano passado estivemos na sede do Governo, juntamente com outras Autarquias, negociamos com o Secretário de Educação do Estado, mostramos as dificuldades das Autarquias, tentando sensibilizá-lo de as mesmas não conseguem sobreviver sem a verba do Proupe. Tudo ficou acordado e o Secretário nos assegurou o repasse da verba, onde seria pago uma parcela até dia 20 de setembro/2015 e outra em outubro/2015, para que em janeiro/2016 as Autarquias começassem suas atividades sem atraso algum, porém ele não cumpriu com a sua palavra”.
O Coordenador de História, Professor Doutor, Ferreira Júnior, disse que: “a Autarquia está passando aperto simplesmente porque o atual Governador do Estado está se negando a pagar as parcelas do Proupe, herança de Eduardo Campos; obstaculizando as despesas e responsabilidades das Autarquias”. E completou dizendo: “o governador não acaba o programa, porém não repassa a verba, a qual está atrasa há quatro meses!”
Em conversa com o Portal NN a Presidente da AESET, Professora Eliane Cordeiro, falou que: “a mobilização de hoje será de apenas 40 minutos, obedecendo a um calendário de paralisações e acontece, simultaneamente, em todas Autarquias de Pernambuco”. Disse ainda que: “dia 18 deste mês, haverá uma audiência pública, no gabinete da deputada Teresa Leitão, onde será redigido um documento para ser entregue ao Governador Paulo Câmara, na esperança que ele cumpra a lei”.
(Do Portal Nayn Neto)
Destaque
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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