Brasil
Amazônia perdeu 18 árvores por segundo em 2021, e desmate subiu 20% no país
A marcha acelerada somou 16.557 quilômetros quadrados de desmate no último ano. O valor é 20% superior ao de 2020.
A cada hora o Brasil perdeu 189 hectares de vegetação nativa ao longo de 2021 –foram 4.536 hectares por dia. A marcha acelerada somou 16.557 quilômetros quadrados de desmate no último ano. O valor é 20% superior ao de 2020.
Apenas na Amazônia, o ritmo da derrubada de florestas foi de 1,9 hectare por minuto, o que equivale a cerca de 18 árvores por segundo. Em todo o país, foram cerca de 191 novos eventos de desmatamento por dia. Para cada ação de desmate, a velocidade média foi de 0,18 hectare por dia em 2021 –contra 0,16 hectare/dia em 2020.
Os dados compõem o Relatório Anual de Desmatamento (RAD), lançado nesta segunda-feira (18) pelo projeto MapBiomas, que mapeia as mudanças no território brasileiro a partir da colaboração de universidades, ONGs e empresas de tecnologia.
Neste ano, o relatório passou a identificar os principais vetores de desmatamento, a partir da análise das imagens de satélite. Entre 2019 e 2021, a atividade agropecuária respondeu por 97,8% da área desmatada no país. O restante dos territórios sofreu desmatamento por garimpo, mineração e expansão urbana, entre outros.
Cerca de 77% da área desmatada no país em 2021 se sobrepõe a imóveis rurais registrados no CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Isso significa que em pelo menos três quartos dos desmatamentos é possível encontrar um responsável”, afirma o relatório.
Apesar da soma gigantesca das áreas desmatadas, as ações estão concentradas em poucos atores. O desmate em imóveis registrados no CAR ocorreu em apenas 0,9% das propriedades no último ano. Entre 2019 e 2021, apenas 2% dos imóveis rurais tiveram desmatamento.
“O desmatamento no Brasil é um fenômeno feito por poucos em detrimento de muitos”, afirma o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Mapbiomas.
Ao declarar o perímetro do imóvel para registro do CAR, o proprietário rural também decide e informa qual porção do terreno será conservada como Reserva Legal. Essas áreas concentram 22% do total da área desmatada no país.
“O impacto vai para todo mundo. Desmata, diminui as chuvas, aumenta o custo da energia, sobe a temperatura, dá prejuízo a toda a produção rural, gera fogo, prejudica a saúde das pessoas”, continua.
Apenas 1% das ações de desmate é legal, ainda segundo o Mapbiomas, que cruza os alertas de desmatamento monitorados por satélite com autorizações de desmatamento, autuações de fiscalização e embargo emitidos pelos órgãos federais e estaduais de controle.
“Os embargos e autuações feitos pelo Ibama e pelo ICMBio até maio de 2022 atingiram apenas 2,4% dos desmatamentos e 10,5% da área desmatada identificada entre 2019 e 2021”, diz o relatório.
O índice é mais alto nos 52 municípios definidos como prioritários pelo governo para o combate ao desmatamento. Neles, as autuações responderam a 4,4% dos alertas, o que corresponde a 21% da área desmatada.
“O nível federal tem agido para evitar as autuações. A escolha é por proteger os 2% que desmatam, causando impacto para todo o resto da população brasileira”, avalia Azevedo, que foi diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
A fiscalização estadual tem índices maiores. No topo do ranking, o Espírito Santo respondeu a 86% dos alertas de desmatamento –com autorizações, autuações ou embargos. Atrás dele, estão Mato Grosso (66%), Minas Gerais (43%) e Tocantins (41%). Os menores índices estão na Bahia (1,7%), Santa Catarina (3%) e Pernambuco (4,4%).
O RAD apresenta dados sobre o desmatamento nos biomas de todas as regiões do país. A Amazônia concentra a maior frente de desmatamento, representando 59% do total desmatado no Brasil em 2021, seguida do cerrado (30%), caatinga (7%), mata atlântica (1,8%), Pantanal (1,7%) e pampa (0,1%).
No cerrado, 73% do desmate foi concentrado na região de expansão agropecuária conhecida como Matopiba (entre as fronteiras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Já na Amazônia, uma nova fronteira do desmatamento responde por 12% do desmatamento do país. Apelidada de Amacro, ela fica entre o Amazonas, o Acre e Rondônia e sofreu um salto de 28,8% no desmatamento em 2021, em relação a 2020.
“O Amazonas sempre foi um estado bem conservado, mas chegou a ser o 1º em desmatamento em alguns meses deste ano”, afirma Azevedo.
Pressionado pelo projeto de pavimentação da BR-319, por garimpo ilegal e pela invasão de terras públicas, o estado do Amazonas teve um salto de 50% no desmatamento entre 2020 e 2021, passando do 4º para o 2º lugar no ranking dos estados que mais desmataram no último ano e ficando atrás apenas do Pará –que concentrou 24% do desmatamento de todo o país.
Em 3º lugar ficou Mato Grosso, que respondeu por 11,5% do desmate do país, seguido por Maranhão (10%), e Bahia (9%). Juntos, os cinco estados respondem por 67% da área desmatada no Brasil no último ano.
Entre 2019 e 2021, as terras indígenas foram a única categoria fundiária que não sofreu aumento do desmatamento. Os aumentos mais expressivos no desmatamento foram em áreas de vazio fundiário (88%), áreas públicas não destinadas (47%) e áreas privadas (32%).O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
Por Folhapress
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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