Brasil
Ameaças de violência impedem grupo de 500 indígenas de votar no Pará
A denúncia foi feita por um grupo de professores universitários que presta assistência ao Parakanãs.
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Cerca de 500 indígenas que hoje vivem na terra indígena Parakanã, no município de Novo Repartimento (PA), deixarão de votar no próximo domingo, 30, devido a uma série de ameaças que estão recebendo de não índios que vivem na região. Coagidos em suas aldeias, os indígenas já não conseguiram votar no primeiro turno. A denúncia foi feita por um grupo de professores universitários que presta assistência ao Parakanãs.
As ameaças de violência são constantes na região, mas se intensificaram em março deste ano, quando três caçadores foram encontrados mortos dentro da terra indígena. O assassinato nunca foi esclarecido, mas os indígenas passaram a ser ainda mais hostilizados. Ao todo, vivem cerca de 1,4 mil indígenas na terra indígena. Estima-se que cerca de metade deles poderia votar neste domingo.
A situação alarmante levou os professores de pós-graduação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) a redigirem um documento relatando o problema. “Embora o processo investigatório ainda esteja em andamento, e obviamente pouco possa ser dito sobre o ocorrido em si até o momento, constatamos com pesar que o fato passou a ser utilizado como forma de retaliação física e simbólica sobre eles na região, disparando o antigo ‘gatilho’ de falas racistas e preconceituosas, muitas das quais associadas a oportunismo político-eleitoral e interesses econômicos escusos em explorar ilegalmente a Terra Indígena Parakanã”, afirmam os professores.
O povo encontra-se sem condições de transitar fora de seu território, segundo os docentes. “As escolas municipais estão inativas desde então, e o acesso aos produtos e materiais só é possível através da mediação dos servidores do Programa Parakanã. Atualmente encontram-se prisioneiros em seu próprio território, um tipo de ‘cárcere privado’.”
A reportagem questionou a Funai sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação desta matéria. Para os professores da Unifesspa, o Estado tem falhado em garantir a segurança e o deslocamento dos povos indígenas. “Encurralados em seu território, a violência contra esse povo se agrava com a denegação dos direitos políticos, na medida que o Estado não garantiu as condições mínimas de segurança, para que participassem das eleições presidenciais na condição de eleitores”, afirmam.
Jerônimo da Silva e Silva, um dos professores que assinam o documento, afirma que chegou a buscar apoio de autoridades. “Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, da qual faço parte, fez uma tentativa de diálogo com Funai e o Ministério Público Federal no primeiro semestre, sem, entretanto, fazer avançar”, comentou.
O professor diz ainda que não se trata de um caso isolado. “Esse é apenas um caso a qual nós estamos nos detendo. Temos 12 povos indígenas na região toda, que ainda está sofrendo com dificuldades de conseguir transporte. Se consideramos toda a região, temos mais de mil indígenas que estão com a votação comprometida.”
Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2002 estabelece as medidas para apoio e participação dos povos indígenas no processo eleitoral, além do compromisso da Justiça Federal em garantir a participação plena e digna dos povos originários.
Em maio, a Força Nacional chegou a ser enviada para a terra indígena Parakanã, após autorização assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O Ministério Público Federal pediu a abertura de inquérito para investigar o caso dos caçadores.
Por Estadão Conteúdo
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Brasil
Mais da metade das crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza, diz Unicef
O número de crianças vivendo na pobreza diminuiu no Brasil, ainda assim o país tem mais da metade da população de 0 a 17 anos nessa situação. Um estudo feito pelo Unicef identificou que 28,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiras (55,9% do total) viviam sem direitos básicos em 2023 -em 2017, eram 34,3 milhões.
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgou o relatório na manhã desta quinta-feira (16). O estudo considera as múltiplas dimensões da pobreza, ou seja, não considera apenas a renda das famílias das crianças, mas também se elas têm garantidos direitos fundamentais, como acesso à educação, água, saneamento e segurança alimentar.
Com base em dados da Pnad Contínua, o relatório registrou que o país teve uma “redução notável” da pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes desde 2017, quando a análise foi feita pela primeira vez. Naquele ano, 62,5% dessa população enfrentava alguma privação de direitos.
Também houve redução do que o Unicef considera situação de pobreza extrema no período, passando de 13,8 milhões (23,8% da população dessa faixa etária) para 9,8 milhões (18,8%).
“A análise considera que as crianças e adolescentes estão em situação de pobreza quando algum de seus direitos fundamentais é parcialmente garantido. Já a pobreza extrema ocorre quando essas crianças têm esses direitos consistentemente violados”, explica Liliana Chopitea, chefe de políticas sociais do Unicef no Brasil.
A análise indica que a redução de crianças em situação de pobreza foi impulsionada principalmente pela melhora no acesso à renda, o que foi proporcionado por políticas públicas como o Bolsa Família.
Em 2017, 25,4% das crianças viviam em privação de renda, ou seja, vinham de famílias que vivem com menos de R$ 355 mensais por pessoa. Em 2023, esse número caiu para 19,1%.
“Esta melhoria pode ser atribuída à expansão do programa Bolsa Família, dentre outros fatores. Além do aumento no valor do benefício, houve crescimento expressivo no número de famílias atendidas. Em termos absolutos, o estudo mostra que em 2019, 750 mil crianças e adolescentes saíram da pobreza devido ao Bolsa Família. Em 2022, esse número saltou para 2,9 milhões, até crescer mais uma vez para 4 milhões, em 2023”, destaca o relatório.
Apesar dos avanços na renda, o relatório identificou que houve deterioração no acesso a direitos em áreas fundamentais, como educação e proteção ao trabalho infantil.
Em educação, a análise leva em conta quando as crianças e adolescentes estão privadas do acesso à escola na idade certa e a serem alfabetizadas. No período avaliado, houve retrocessos nas duas dimensões, que podem ser atribuídos a um efeito persistente da pandemia de Covid no sistema educacional brasileiro.
Os dados mostram que, em 2023, as taxas de crianças de 8 a 10 anos de idade que não tinham sido alfabetizadas foram consideravelmente mais altas do que o registrado em 2019.
Em 2023, 30% das crianças de 8 anos não estavam alfabetizadas. Em 2019, 14% da população dessa idade ainda não sabia ler e escrever.
“Esta disparidade sugere que as crianças que tinham entre cinco e sete anos de idade em 2020, e que, consequentemente, experimentaram interrupções educacionais críticas durante a pandemia, enfrentam um dano persistente em sua alfabetização”, diz o documento.
O fechamento prolongado das escolas durante a pandemia também provocou um aumento nas taxas de atraso escolar, especialmente entre as crianças mais novas. Em 2019, 2% das crianças de 9 anos tinham atraso escolar. Em 2023, essa proporção subiu para 4,5%.
O relatório destaca ainda as desigualdades regionais do país, já que 95,3% das crianças que moram na zona rural enfrentam privações. Entre as crianças da zona urbana, 48,5% são afetadas. “Essa alta prevalência reflete as dificuldades contínuas enfrentadas por crianças e adolescentes em áreas rurais, onde o acesso a serviços básicos, como educação e infraestrutura é frequentemente limitado.”
Na zona rural, 91,8% das crianças vivem sem acesso a saneamento básico e 21,2% sem acesso a água. Na zona urbana, essas privações atingem, respectivamente, 27,9% e 2,4% da crianças.
Os dados mostram ainda desigualdades raciais persistentes no país. Tanto na pobreza total quanto na pobreza extrema, a situação é mais difícil para crianças negras.
Entre as crianças brancas há uma tendência de redução da pobreza, já que a incidência caiu de 49,8% para 45,2% no período. Entre as crianças negras, as taxas de privação passaram de 71,5% para 63,6%.
“Embora haja também uma tendência de redução, as taxas para crianças e adolescentes de raça negra permanecem consistentemente mais altas em comparação com a crianças e adolescentes de raça branca, destacando disparidades raciais significativas no que diz respeito às condições de vida e acesso a recursos essenciais”, destaca o relatório.
Foto Shutterstock
Por Notícias ao Minuto
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Brasil
PM é identificado como autor dos disparos que mataram Gritzbach
Uma operação da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16/1), busca prender policiais militares acusados de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Entre os investigados, está um PM da ativa identificado como autor dos disparos que mataram Vinicius Gritzbach, morto em 8 de novembro do ano passado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
São cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de busca e apreensão em endereços na capital e Grande São Paulo. Apurou-se que policiais militares prestavam escolta privada a Gritzbach, apesar de seu histórico criminal.
As investigações apontaram que tais ações caracterizavam a integração de policiais à organização criminosa, conforme previsto na Lei Federal nº 12.850/13.
A reportagem apurou que, além dos policiais que faziam a escolta de Gritzbach, um PM atirador também é alvo da operação.
A operação Prodotes teve início após uma denúncia anônima recebida em março de 2024, apontando possíveis vazamentos de informações sigilosas que favoreciam criminosos ligados ao PCC.
Para ler a reportagem completa, você pode acessar os Stories no @metropoles.sp ou conferir diretamente no metropoles.com
Foto Câmera Record/Reprodução
Por JC
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Brasil
Como funciona o novo Pé-de-Meia do governo, agora voltado a licenciaturas
O governo Lula (PT) lançou nesta terça-feira (14) o Pé-de-Meia Licenciatura, uma iniciativa para atrair mais jovens à docência, aumentando o número de professores no Brasil.
A iniciativa promete um benefício mensal de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura. Desse montante, R$ 700 poderão ser sacados mensalmente e R$ 350 são depositados em uma poupança, liberada somente se o formado ingressar na rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.
Os interessados poderão se inscrever pelo Sisu, desta sexta-feira (17) até a próxima terça-feira (21). Serão 12 mil vagas. Eventuais postos remanescentes serão oferecidos por meio de Prouni e Fies.
Para participar, o estudante deve ter obtido média superior a 650 nas provas do Enem. Essa foi a forma que o governo encontrou de buscar os melhores candidatos para as vagas.
Já para manter a bolsa, o estudante deve ter aprovação em 75% das disciplinas cursadas no semestre e cursar o mínimo de créditos obrigatórios por período.
O novo Pé-de-Meia foi anunciado como um braço do programa Mais Professores.
Numa outra ação do programa, será criada uma Prova Nacional Docente, a ser realizada pelo Inep (órgão do MEC responsável por avaliações, como o Enem). Com isso, os municípios poderão utilizar as notas para a seleção de seus professores. A ideia do governo é realizar a prova em novembro.
Em outra frente, também foram anunciadas parcerias com bancos públicos e outras entidades. Nessa frente, será ofertado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal um cartão de crédito para os professores com benefícios exclusivos, como a ausência de anuidade.
Além disso, será assinada, em 4 de fevereiro, uma parceria com o Ministério do Turismo, que dará aos professores descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
O MEC promete ainda a premiação de 100 mil notebooks por ano para professores da rede pública. Para ganhar, é preciso ser beneficiário do bolsa Mais Professores e atuar nas redes e escolas vencedoras do Prêmio MEC da educação básica 2025.
Um relatório da OCDE, entidade que reúne países ricos, de 2018, indicou que o Brasil era a nação com a menor proporção de jovens de 15 anos que pensavam em seguir a profissão, apenas 2,4%.
A pouca atratividade da carreira docente, com salários baixo e más condições de trabalho, é um dos fatores que colaboram para o baixo desempenho do ensino no país. Além disso, cursos de licenciatura têm as maiores taxas de evasão no país.
Por isso, a ideia de conceder bolsas de estudo como incentivo é defendida por especialistas da área. A iniciativa pode atrair estudantes com maior rendimento escolar para essas graduações, assim como ocorre em países com melhores resultados educacionais, como a Coreia e Japão.
A proposta também tenta reverter o cenário de queda de professores disponíveis no país. Projeções indicam que por não conseguir atrair os jovens para a profissão docente, o Brasil pode enfrentar um déficit nos próximos anos.
Foto iStock
Por Notícias ao Minutoo
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