Política
André Ventura apresenta moção de candidatura à presidência do Chega
“Só faz sentido recandidatar-me com esse objetivo: melhorar o que já conseguimos”, sublinhou.
O líder do Chega, André Ventura, apresentou, este sábado, na Convenção Nacional que decorre em Santarém, uma moção de candidatura à presidência da direção nacional do partido.
André Ventura começou por dizer que, desde que o PS assumiu maioria absoluta, os restantes partidos à direita mudaram os seus líderes.
O líder do partido denotou, de seguida, que refletiu sobre se deveria continuar na liderança do Chega e se ainda conseguiria melhorar os resultados do partido.
“Só faz sentido recandidatar-me com esse objetivo: melhorar o que já conseguimos”, sublinhou.
André Ventura apresentou a moção com que se recandidata à liderança, naquela que foi a sua segunda intervenção perante a V Convenção Nacional do Chega, que arrancou na sexta-feira à noite em Santarém e termina no domingo.
“Tomei a decisão de me recandidatar, por entender que tenho condições nos próximos quatro anos para levar este partido ao que ele merece, a liderar um Governo de Portugal”, salientou, apresentando os três “grandes objetivos” que tem para o futuro: “Vencer cada uma das eleições, mostrar que somos o principal partido português e o teto me caia em cima da cabeça se não havemos de ser um dia líderes do Governo de Portugal”.
Apesar de reconhecer que não pode prometer “vencer as eleições” nem “um resultado acima do que o PSD terá”, o líder do Chega garantiu que vai “lutar por isso”.
Ventura disse querer conquistar votos entre os abstencionistas e apresentou o Chega como a “única cura” contra o “vírus mortal que é o socialismo”.
Essa cura tem de ser um Chega firme, um Chega forte e sem medo das palavras”, salientou.
Apontando que o PS “estendeu um polvo enorme em Portugal”, André Ventura afirmou que “o PS é como um vírus que passa pelo corpo nacional”, que “contaminou inclusive aqueles que o deviam combater”.
Atirando ao PSD, o líder do Chega sustentou também “que a oposição não tem feito de oposição, não tem feito o trabalho para que foi mandatada” e tem “medo, que só não está agora ainda mais próxima do PS porque há um partido que se chama Chega e ganharam um pouco de vergonha ao estarem tão próximos do PS”.
“Nós nascemos com um projeto de Governo, com um projeto de poder alternativo”, defendeu, considerando que “há um único partido que lidera a oposição, que eleva os ‘soundbites'” no parlamento, “que se irrita e se enerva, como todos os seres humanos, porque sofre” as “dores que os portugueses estão a sofrer em casa”.
O presidente do partido, e candidato único, referiu que atualmente “milhões de portugueses têm dificuldade em pagar as contas básicas da sua casa, em abastecer os automóveis, em saber se o seu filho ou filha vão ter emprego quando saírem da universidade, se os avós vão ter dinheiro para pagar o lar”.
“Não vale de nada entretermo-nos com guerras internas se não tivermos a mensagem que os portugueses querem”, salientou, defendendo que os deputados e dirigentes do partido têm de ser “os porta-vozes da esperança”.
No arranque da sua intervenção, Ventura assinalou que, desde as eleições legislativas do ano passado, “todos os líderes da direita parlamentar foram alterados”, referindo-se às mudanças nas lideranças de PSD, IL e CDS-PP e repetiu uma das ideias do seu primeiro discurso, que não se recandidatar “seria uma enorme cobardia política”.
Na apresentação da moção com que se recandidata à liderança, André Ventura garantiu também que quando entender já não ter condições “pessoais, políticas ou outras” para levar o partido “mais longe”, ninguém terá de o “empurrar ou mostrar a porta”.
“Como todas as democracias e em todos os partidos democráticos, eu sairei pelo meu próprio pé e estarei aí sentado ao vosso lado no próximo rejuvenescimento deste partido”, afirmou.
Nas intervenções políticas, que decorreram antes da apresentação da moção de candidatura de André Ventura à liderança do partido, também Diogo Pacheco Amorim, vogal da direção e um dos estrategas do Chega, subiu à tribuna para garantir que o Chega não aceitará qualquer “Geringonça” de direita, numa alusão ao nome por que ficou conhecida a solução de Governo do PS com apoio parlamentar do BE, PCP e PEV entre 2015 e 2021.
“Não vamos participar numa nova ‘geringonça’, de direita. Que fique claro: não somos nem seremos porteiros da Iniciativa Liberal. Nós vamos estar no Governo com as pastas que entendermos que são as necessárias”, frisou.
Antes, António Tânger Correia, primeiro vice-presidente do Chega, colocou como prioridade a eleição para a Região Autónoma da Madeira (este ano) e, sobretudo, para o Parlamento Europeu (em 2024), afirmando que o partido pode ter aí “o melhor resultado de sempre”.
Falando muito para além dos três minutos estipulados para cada intervenção (quase 12 minutos), Tânger Correia salientou que nas Europeias “cada voto conta” e são elas que permitem a afirmação internacional do partido.
“O Chega tem de ser alguém a nível internacional. Um grande partido só é grande se tiver uma presença internacional” e na Europa a voz do Chega “tem de ser ouvida”, afirmou, assegurando que o partido tem “gente capaz” para representar os portugueses “como os outros não fazem”.
Nas várias intervenções, ouviram-se declarações contra a “onda de revisionismo histórico” da “esquerda bem pensante”, em defesa das Forças Armadas ou dos professores, ou sobre a identificação do partido com André Ventura ou a ausência de oposição interna.
Um militante apelidou André do “verdadeiro antivírus” contra os interesses instalados.
Fernando Pedroso lamentou que o Chega seja alvo de “bullying político” por parte de outros partidos, mas também “pelos adversários internos”, que “estão cada vez mais isolados nas conspirações caseiras porque não têm o apoio da maioria do partido”.
“Um dia venceremos e um dia vamos comer o polvo ‘chuchalista'”, disse Luís Matias.
O Chega realiza, até domingo, em Santarém, a sua V Convenção Nacional, marcada na sequência do chumbo dos estatutos pelo Tribunal Constitucional. Porém, o partido decidiu regressar aos estatutos originais, de 2019, e ajustar os órgãos, em vez de os voltar a alterar este fim de semana.
Por Notícias ao minuto com Lusa
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’
O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda