Entretenimento
ANPD exige mais cuidados de TikTok com crianças, sob pena de suspensão de serviço
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) intimou o TikTok a atualizar sua política de privacidade, sob pena de suspender o direito de a empresa trabalhar com dados pessoais no Brasil –algo que na prática inviabiliza a operação do aplicativo no país.
A agência pede que a rede social crie mecanismos para identificar usuários menores de 18 anos e adote cuidados específicos para este grupo, que é protegido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A nota técnica foi produzida em agosto, mas veio a público apenas nesta terça-feira (19). Segundo a ANPD, o aplicativo apresentou um relatório de impacto sobre crianças e adolescentes. A agência agora vai analisar o documento e decidir se as adequações bastam para manter o serviço no Brasil.
A decisão de impedir que uma rede social trabalhe com dados de terceiros seria inédita no país. A ANPD também investiga Telegram e WhatsApp sobre a mesma questão.
No detalhamento da nota técnica, a agência solicitou que o TikTok revise mecanismos de verificação de idade para evitar que crianças menores de 13 anos criem contas na plataforma. Pediu também que a rede explicite as diferenças entre o tratamento de dados de adultos e adolescentes (13 a 17 anos), já que esse último grupo é protegido pelo ECA e pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
O aplicativo passou por procedimento similar na União Europeia e, há seis dias, acabou multado pelo órgão regulador europeu em US$ 368 milhões (R$ 1,8 bilhão).
Como o TikTok fica sediado nos Estados Unidos, seus termos de uso limitam o uso da plataforma a pessoas com 13 anos ou mais.
Procurado pela reportagem, a ByteDance, empresa responsável pelo aplicativo, afirma usar padrões adotados por toda a indústria para evitar que usuários abaixo desta idade acessem os conteúdos. “A nota técnica em questão ainda está em discussão e temos mantido conversas positivas com a ANPD.”
No Brasil, os dados de crianças (pessoas com 12 anos ou menos, segundo a legislação local) podem ser tratados com autorização dos pais, desde que sejam respeitadas as proteções especiais a esse grupo, segundo o advogado Caio Lima, sócio do escritório especializado em inovação VLK Advogados.
No comunicado ao TikTok, a ANPD reforça que a LGPD vale para qualquer tratamento de dados em território nacional, mesmo que a empresa responsável esteja sediada fora do país, como é o caso do TikTok.
A LGPD cita, em seu artigo 52, a suspensão do tratamento de dados, por até 6 meses, prorrogável por igual período, como uma possibilidade de sanção. A suspensão pode ser parcial, com foco na área de infração –nesse caso, referente aos menores de 18 anos.
Comprovar a idade das pessoas registradas em redes sociais é um desafio, uma vez que o acesso a documentos oficiais com foto é um pedido considerado invasivo. O armazenamento de dados sensíveis ainda demanda cuidados adicionais.
A pesquisa sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil TIC Kids Online Brasil, desenvolvida pelo NIC.br (entidade ligada ao governo que reúne dados sobre uso e acesso à internet), indica não só que o TikTok é usado por crianças, como também é a rede social preferida nessa faixa etária.
Na edição de 2021, publicada em novembro, 58% das pessoas entre 9 e 17 anos no Brasil responderam ter uma conta no TikTok, e 34% afirmaram que essa era a rede social mais utilizada. Ainda nessa pesquisa, 39% das crianças de 9 e 10 anos e 48% das crianças de 11 e 12 anos afirmaram que o TikTok era a rede social mais usada.
Nos dados mais recentes da TIC Kids Online Brasil 2022, publicada neste ano, esses números subiram: 60% das pessoas entre 9 e 17 anos no Brasil disseram ter conta no TikTok, e 35% afirmaram que essa era a rede social mais utilizada.
Lima afirma que há maneiras de dificultar a inscrição de crianças, como a solicitação de telefone em vez de email, que qualquer pessoa pode criar na internet.
O relatório de impacto pedido à dona do TikTok, ByteDance, teria de detalhar os riscos da plataforma a menores de idade e esclarecer quais os fins do tratamento de dados desse grupo. O documento já está nas mãos de agentes da ANPD, mas tem acesso restrito ao público.
Em qualquer situação, o melhor interesse da criança deve prevalecer, diz a diretriz da agência sobre informações de menores de idade.
Pessoas com conhecimento sobre o assunto dizem que a empresa ainda apresentou os algoritmos usados na plataforma para processar dados dos usuários no relatório de impacto, como também solicitou a autoridade brasileira.
Na sexta-feira (15), a autoridade de tratamento de dados europeia impôs sanção ao TikTok, por práticas que colocam menores de idade em risco entre 31 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2020.
Crianças menores de 13 anos não só conseguiam acesso sem permissão a plataformas, como também tinham contas públicas por padrão –isso permite que qualquer pessoa veja e comente os vídeos do usuário.
O caso reforça dificuldades técnicas das plataformas de controlar o acesso de menores de idade às redes sociais.
Fonte: FOLHAPRESS
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Entretenimento
Morre o cantor Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, que estava internado por causa de um câncer
Anúncio do falecimento foi feito no perfil oficial no Instagram do grupo de pagode.
Faleceu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, o cantor Anderson Leonardo, 51 anos, vocalista do grupo de pagode Molejo. O artista, que lutava contra um câncer inguinal desde 2022, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Unimed-Rio, na última segunda-feira (22), devido a uma piora no seu estado de saúde.
O anúncio do falecimento foi feito através do perfil oficial do Instagram do grupo de pagode. “Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, diz o texto da publicação.
Por FolhaPE
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Richard Gere compra casa em Madrid avaliada em 66 milhões de reais
O ator norte-americano escolheu a capital espanhola para viver.
O ator Richard Gere, conhecido por seus papéis em filmes como “Uma Linda Mulher” e “Noites de Dança”, confirmou sua mudança para a Espanha em entrevista à revista Vanity Fair. A notícia foi recebida com grande entusiasmo pelos espanhóis, e a imprensa local já descobriu o novo lar do astro: uma mansão na região de La Moraleja, em Madri.
Segundo a revista Semana, a propriedade de Gere, avaliada em 11 milhões de euros (Cerca de 66 milhões de reais), possui 10 mil metros quadrados, três pisos, piscina aquecida e adega. A região de La Moraleja é conhecida por seu alto padrão de vida e segurança, fatores que foram determinantes na escolha do ator para seu novo lar.
Embora ainda existam algumas obras a serem realizadas na mansão, Gere e sua esposa, Alejandra Silva, já estão se preparando para a mudança, que deve acontecer ainda neste verão. A mudança do casal para a Espanha marca mais um capítulo na vida de Gere, que sempre demonstrou grande admiração pela cultura e pelo povo espanhol.
Foto Getty
Por Notícias ao Minuto
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Ministério da Cultura aprova projeto que vai levar shows gratuitos de frevo a teatros e ruas de Pernambuco
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou o financiamento de cerca de R$ 670 mil para o projeto “Frevo em Cena – No Palco e na Rua”, que tem como objetivo a realização de shows de frevo gratuitos em Pernambuco. A proposta foi da empresa Arruando Projetos e Produções, que estima que os eventos aconteçam em 2025.
Serão realizadas apresentações com em média 20 músicos instrumentistas, além de maestro, cantor, grupo de backing vocal e grupo de passistas de frevo, além de participações especiais de conhecidas agremiações de frevo, como clubes, blocos ou troças, e de algum maestro, músico ou cantor convidado.
Segundo a proposta, haverá no repertório frevos de quase todas as décadas, desde a primeira do século XX, mas, também, frevos novos e, até, pouco conhecidos. “Todos com arranjos modernos e inovadores, com uma formação orquestral que, tendo por base a tradicional orquestra de metais, terá algumas variações a cada show, para mostrar o frevo em sonoridades diferentes”.
Os shows serão filmados e editados para posteriormente serem publicados em canal do YouTube.
Fonte: JC
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