Política
Ansiedade por relatório final toma conta da CPI da Covid-19
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Instalada pelo Senado Federal em abril deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID caminha para mais uma semana de depoimentos, mas agora com a ansiedade nas alturas pelo seu fim.
O encerramento dos trabalhos, a partir da entrega do relatório final e da discussão do texto a ser elaborado, pode acontecer já na sexta-feira, mas a CPI já tem autorização para funcionar até o início de novembro e o encerramento esta semana ainda é incerto.
Na terça-feira, os senadores devem ouvir Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Os integrantes da CPI suspeitam de que houve omissão por parte da CGU no que se refere a negociações irregulares no Ministério da Saúde.
Diante de algumas declarações na CPI, Wagner se manifestou na quarta-feira e, em resposta ao presidente da CPI, publicou no Twitter: “Senador Omar Aziz, calúnia é crime! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, também é crime! Aguardando ansiosamente sua convocação”, disse.
“Prevaricação também é crime”, afirmou Aziz em resposta ao ministro da CGU. O embate pelas redes sociais parece ser uma prévia do tom que será adotado no depoimento do ministro. A expectativa é de mais uma sessão de debates exaltados.
Já na quarta-feira, Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da empresa Prevent Senior, deve depor à CPI. O plano de saúde é suspeito de ocultar mortes em um estudo sobre cloroquina e prescrever o chamado kit COVID-19 a pacientes – a partir de medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina, sem eficácia contra o coronavírus.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a usar dados da pesquisa da Prevent Senior para defender a cloroquina no combate à COVID-19.
Pedro Benedito Batista Júnior iria depor na última quinta-feira, mas não compareceu, pois seus advogados afirmam que não houve tempo suficiente para se programar e estar presente à comissão, já que a intimação teria acontecido no dia anterior.
A empresa também negou as suspeitas relacionadas aos medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus. As acusações da realização de testes dos medicamentos em pacientes sem conhecimento prévio foi apresentada de forma anônima por médicos que teriam passado pela empresa.
Encerramento
A expectativa dos senadores era de encerramento dos trabalhos nesta sexta-feira, depois de uma primeira prorrogação dos trabalhos até 5 de outubro. Contudo, os depoimentos podem adiar a entrega do relatório da CPI, produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do colegiado, e sua discussão. Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera que os trabalhos devem ser adiados para uma conclusão na primeira quinzena de outubro.
Por:Diario de Pernambuco
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Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.
Por Ponto de Vista
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A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou nesta terça-feira (2/7) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do PP, e aliado de Jair Bolsonaro. As denúncias foram apresentadas em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas no estado.
O documento reforça as acusações já feitas contra Denarium na Justiça Eleitoral, levando à cassação de seu mandato.
Disse o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a leitura da admissibilidade:
“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”.
Agora, os representantes dos partidos com assento na Assembleia devem indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O prazo é de 72 horas.
Entre as principais acusações, estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e infraestrutura.
As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Eles relataram o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abvso de poder político.
Foto Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima
Por Metropoles
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Desde segunda-feira, 1º, o governo Lula está liberando R$ 58,3 milhões por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores. Equivale a R$ 971,6 mil por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais.
O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de R$ 1,4 bilhão com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.
Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso. Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar a R$ 54 bilhões — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos para prefeituras, das campanhas eleitorais e da manutenção da burocracia dos partidos.
Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.
Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária. Em 2022, o STF cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final do dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Veja
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