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Apoiando teto do ICMS, distribuidoras pedem tempo para redução da gasolina

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Em nota encaminhada à imprensa, nesta segunda-feira (20), a Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis (Brasilcom), manifestou apoio ao Projeto de Lei Complementar que determinou um teto entre 17% e 18% para o ICMS incidido em bens e serviços, como os combustíveis (PLP 18/2022). A entidade reúne oito sindicatos estaduais (RS, SC, PR, GO, MG, PE, MT e SP). A Brasilcom conta também com o apoio da Associação Brasilcom, composta por mais de 40 empresas distribuidoras de combustíveis.

A entidade afirma que apoia o PLP 18 “integralmente”, mas lembra que mesmo após a sanção presidencial, as distribuidoras precisarão de mais tempo para renovar os estoques de combustíveis e baixar o preço dos combustíveis cobrados nos estabelecimentos.
“A Brasilcom apoia integralmente a PLP 18/22 pois entende a necessidade imediata de o governo utilizar ferramentas fiscais para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis e seu impacto na inflação. Contudo se faz necessário esclarecer que o setor de combustíveis é dinâmico, e como o próprio texto do projeto de lei objetiva, movimenta produtos essenciais, comercializados diariamente”, posicionou.
“Ocorre que, por obrigação legal, as distribuidoras de combustíveis são obrigadas a manter estoques de segurança. Necessário se faz, portanto, tornar público que mesmo após a sanção presidencial e a publicação por parte dos estados e Distrito Federal da normatização de suas novas alíquotas de ICMS, serão necessários alguns dias para que os estoques das distribuidoras e dos postos revendedores sejam renovados com produtos faturados já com a diminuição desses tributos”, complementou.
Segundo a entidade, outro fator de impacto no preço dos combustíveis são as obrigações de cumprimento de metas anuais de aquisição de Créditos de Descarbonização (CBIOs), originados do programa Renovabio. De acordo com a Brasilcom, a plataforma precisa de melhorias para que se torne, de fato, efetivo para a sociedade.
“Não existe no programa Renovabio uma obrigação para que os emissores de CBIOs apliquem o rendimento obtido com sua venda em melhorias e redução de suas próprias emissões de gases de efeito estufa, tornando o programa uma simples transferência de valores dos consumidores para os emissores”.
O Renovabio é uma política de Estado que parte do Ministério de Minas e Energia (MME), que reconhece o papel estratégico de todos os biocombustíveis (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, segunda geração, entre outros) na matriz energética brasileira no que se refere à sua contribuição para a segurança energética, a previsibilidade do mercado e a de mitigação de emissões dos gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis.
A federação solicita ainda que o recolhimento dos tributos sobre o álcool combustível seja feito de forma monofásica, ou seja, na fase inicial da cadeia produtiva.
“Outro tema essencial para minorar os impactos nos preços dos combustíveis é a inclusão do Etanol Hidratado no regime monofásico de tributação do PIS/COFINS e ICMS, com recolhimento no produtor/importador à semelhança do que passou a ser feito com a tributação dos derivados de petróleo. O efeito principal desta alteração é o combate à sonegação e inadimplência neste segmento (R$ 14 bilhões — FGVRJ) com consequente aumento de arrecadação e maior controle do governo sobre esta significativa parcela da oferta de combustíveis ao mercado, aumentando a competição neste setor com consequentes benefícios aos consumidores”, posicionou.

Foto: Divulgação

 Por Raphael Felice – Correio Braziliense

 

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Apac emite alerta de chuva para o Grande Recife, Agreste e Zona da Mata

O aviso é válido até este sábado (6).

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A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou o alerta de chuva para o Grande Recife e Zona da Mata, nesta sexta-feira (5). 
Para as duas regiões, o aviso, válido até este sábado (6), é de “estado de atenção”, o segundo dos três níveis de alerta meteorológico da agência.
Para o Agreste, foi emitido um alerta de “estado de observação”, o primeiro dos três níveis de aviso.
Um distúrbio ondulatório de leste deve provocar pancadas de chuva. Na Mata Norte, Região Metropolitana do Recife e Mata Sul, a previsão indica precipitação de intensidade moderada a forte nesta sexta, se estendendo ao longo deste sábado (06).
Segundo Romilson Ferreira, meteorologista da Apac, as chuvas podem se estender até o Sertão pernambucano, mas se concentram com maior intensidade no litoral, principalmente na madrugada e na manhã deste sábado.
Foto: Antônio Gois/DP
Por: Mareu Araújo

           

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Cometa descoberto em 1815 poderá ser visto neste final de semana

De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.

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Os entusiastas da astronomia poderão ter uma chance rara na noite deste sábado (6) de observar mais de perto o cometa 13P/Olbers. O corpo celeste alcançará seu brilho máximo neste final de semana. O cometa fica visível apenas a cada 69 anos -parecido com o famoso Halley.

De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.

A visibilidade de um cometa depende de sua rota, segundo Rodrigo Ogando, astrofísico do Observatório Nacional. “Se ele chega pelo norte, será mais visível do Hemisfério Norte, por exemplo”, explica o especialista. Nesta semana, o 13P/Olbers estará a uma distância de cerca de 280 milhões de km da Terra.

Em comparação, o cometa Halley passou a 63 milhões de km de distância da Terra em sua última aparição, em 1986. “É um processo de semanas até um cometa se aproximar da Terra, às vezes até meses, então demora muito para ficar visível”, comenta Ogando.

A visibilidade de cometas também pode ser menor do de outros corpos celestes, de acordo com o astrofísico, porque a luz destes objetos é difusa -ao contrário das estrelas, que têm luz concentrada e, por isso, são mais visíveis.

A órbita do cometa é outro fator a ser considerado para determinar sua visibilidade. “Os cometas têm órbitas elípticas alongadas e alguns têm uma órbita mais fechada, então passam perto da Terra de tempos em tempos, enquanto outros têm ela mais aberta, aí passam e vão embora”, diz o astrofísico.

Para achar um cometa, é preciso olhar para o céu constantemente. “Os corpos do Sistema Solar estão sempre em movimento, diferentemente das estrelas, que são fixas”, afirma Ogando. “Então, se você observar a mesma região do céu ao longo de dias, semanas, meses, você identifica coisas se mexendo e faz o trabalho de investigação, compara com relatos do passado.”

Mesmo sem equipamentos digitais como os atuais, astrônomos do passado fizeram registros que foram importantes para identificar cometas hoje conhecidos. O primeiro que se tem do Halley, por exemplo, é de 239 a.C. O 13P/Olbers, que se aproxima da Terra neste mês, foi visto pela primeira vez em 1815 pelo astrônomo alemão Heinrich Wilhelm Olbers (1758-1840).

“O método é sempre mais ou menos o mesmo, o que muda são os instrumentos”, afirma Ogando. Em 2021, o cosmólogo brasileiro Pedro Bernardinelli, descobriu o maior cometa já avistado da Terra, chamado de C/2014 UN271 (Bernardinelli-Bernstein). Para isso, ele olhou para os céus -e para dados sobre corpos celestes- do passado por meio dos registros feitos pelo telescópio Hubble entre 2014 e 2019 e o ponto de luz distante chamou sua atenção.

Para observar corpos celestes, no entanto, nem sempre é preciso um telescópio moderno ou um banco de dados complexo. Algumas iniciativas, como a de Caça Asteroides, do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), permitem a observação do céu pela tela do computador. “A astronomia tem esse encantamento e tem formas acessíveis de descobrir coisas, não precisa ter acesso ao Hubble”, diz Ogando.

Foto Dan Bartlett

Por Folhapress

           

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Vereador Cicero Wilton Oliveira participa de assinatura de ordem de serviço de cinco grandes obras em Moreilândia

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O Vereador de Moreilândia, Cícero Wilton Oliveira (PSB), participou nesta sexta-feira,05, da assinatura de ordens de serviços de cinco grandes obras no município pernambucano.

Estiveram presentes o prefeito Teto Teixeira (PDT), e os vereadores da cidade. Entre as obras que serão realizadas, estão a reforma e ampliação da UBS José Queiroz; reforma e ampliação da UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo; requalificação da Avenida Coronel Romão Sampaio; construção de duas arenas modelo society na Serra Mandacaru e Fortalezinha.

Segundo o vereador, essas obras irão contribuir para saúde, mobilidade e qualidade de vida da população.

           

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