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Após cassação, Cunha deve entrar na mira de Sergio Moro
Ele é réu em duas ações penais no STF e alvo de outros seis inquéritos.
Depois de receber votos até de antigos aliados, o agora ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) teve seu mandato cassado na noite de segunda-feira (12) e perdeu o foro privilegiado que lhe garantia que fosse julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, o peemedebista deve entrar na mira do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
Cunha é réu em duas ações penais na Suprema Corte: uma pela suspeita de ter exigido e recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras e outra por suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça, informa o G1.
O ex-presidente da Câmara perdeu o mandato de deputado federal em uma votação aniquiladora. Dos 513 deputados da Câmara, 450 votaram a favor da cassação e apenas 10 contra. Nove parlamentares decidiram se abster na votação e outros 42 não compareceram à sessão.
As abstenções e ausências beneficiavam Cunha, porém, eram necessários apenas 257 votos a favor da cassação para que ele perdesse o mandato. Ao final, o placar da votação registrou 193 votos a mais do que era preciso para cassá-lo.
Além de ser réu de duas ações penais, Edurado Cunha ainda é alvo de outros nove procedimentos investigatórios no STF. Por ter perdido o foro privilegiado, é possível que somente dois inquéritos que investigam supostas irregularidades cometidas pelo deputado cassado permaneçam na alçada do STF porque envolvem outras autoridades.
O próprio Supremo deve definir se os procedimentos serão enviados para Sergio Moro, no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao ex-deputado.
A investigação sobre as contas secretas de Cunha na Suíça deve ser enviada para o juiz federal paranaense em razão do elo do caso com a Petrobras.
É possível que cinco procedimentos sejam distribuídos para magistrados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
A segunda ação que Cunha é réu apura o suposto pagamento de propina por conta de contrato de aluguel de navios-sonda e pode ser remetida para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Corte de segunda instância que cobre os três estados do Sul.
O possível envio do processo para o TRF-4 se deve ao fato de a prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB) ser investigada ao lado de Cunha. A política é suspeita de ter auxiliado o ex-presidente da Câmara a pressionar operadores da Lava Jato a pagarem propina.
Leia também: Cassado Cunha vira piada na internet
Destaque
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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