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Educação

Bancadas de saúde e educação articulam para manter mínimo de recursos para as duas áreas

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As bancadas da saúde e da educação no Congresso vão se unir para tentar barrar a proposta que acaba com o mínimo constitucional de investimentos as duas áreas no Orçamento. A alteração é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Como revelou o GLOBO, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o auxílio emergencial em 2021 também acaba com a exigência de gastos mínimos para saúde e educação em União, estados e municípios. O texto deve ser votado ainda nesta semana no Senado.

Atualmente, a Constituição determina que os estados devem destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. Em entrevista ao GLOBO, Lira defendeu “desvincular o Orçamento”.

Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), presidente da frente parlamentar mista da educação, disse que a proposta é “um absurdo”. Para ela, há quem queira jogar “saúde contra educação” para argumentar que, na pandemia, retirar os mínimos constitucionais daria flexibilidade, o que é enganoso.

Dorinha e os demais deputados ligados à educação frisam ainda que a desvinculação acabaria com a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), aprovada no ano passado na Câmara e no Senado.

— Não me surpreende a ideia, porque infelizmente não tem valorização para essas áreas. Vamos fazer uma movimentação contrária. Temos que estar muito atentos, mas confio que o Senado, que aprovou por unanimidade o Fundeb, não iria passar um vexame desses.

A bancada da educação deve se reunir na manhã desta terça-feira com a frente parlamentar da saúde, presidida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Os parlamentares aguardam a divulgação do relatório da PEC Emergencial, do senador Márcio Bittar (MDB-AC), para reagir.

— O Ministério da Saúde precisa de mais recursos, assim como estados e municípios. Desvincular eu vejo com muita preocupação, porque nesse ano temos a questão dos procedimentos que ficaram represados em 2020, além do enfrentamento à Covid e os gastos normais do ano — diz Zanotto.

A Constituição hoje exige que estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da Educação.

Por Natália Portinari/O Globo

 

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Educação

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira (28)

Candidatos têm até o dia 1º para fazer inscrição

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Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.

A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Exigência

Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.

Por Folha de Pernambuco

 

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Educação

Inep realizou neste domingo últimas provas do Revalida 2022/1

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A segunda, e última parte, da avaliação prática que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza para atestar os conhecimentos e habilidades dos médicos formados em faculdades de medicina do exterior que desejam trabalhar no Brasil começou às 16 horas deste domingo (26).

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) avalia a competência dos candidatos em cinco áreas da medicina: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
A primeira etapa do Revalida 2022/1 ocorreu no início de março deste ano e testou os conhecimentos teóricos dos candidatos por meio de questões objetivas e discursivas. Somente os aprovados naquela fase puderam participar da segunda etapa, que começou ontem (25), com a avaliação de habilidades clínicas.
A segunda etapa do Revalida 2022/1 é estruturada em um conjunto de dez estações. Ao longo dos dois dias de exames práticos, os participantes devem percorrê-las realizando tarefas específicas que podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento de pacientes ou familiares, entre outras.
Aplicado desde 2011, o exame de revalidação dos diplomas médicos obtidos no exterior está ocorrendo em 17 cidades que, segundo o Inep, cobrem todas as regiões brasileiras. O Inep divulgará a versão preliminar do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) na próxima quinta-feira (30). O PEP é como que um gabarito preliminar da segunda fase.
No mesmo dia, começa o período para apresentação de recursos aos resultados. As respostas aos pedidos de análise de procedimentos serão divulgadas no dia 24 de agosto, mesma data em que será conhecido o resultado preliminar da prova de habilidades clínicas.
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por Agência Brasil

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Educação

Fiocruz reafirma importância de atividades presenciais nas escolas

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou na sexta-feira (24) nota técnica reafirmando a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios. 

O Grupo de Trabalho enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para Covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação (doses de reforço) aos trabalhadores da educação.
Ainda de acordo com o documento, “situações identificadas como agravos associados à Covid-19 devem ser referenciadas para as equipes de atenção primária à saúde, vinculadas a unidades básicas de saúde. Os pesquisadores ressaltam que as escolas são equipamentos seguros e essenciais, por serem promotoras e protetoras da saúde.”
De acordo com os pesquisadores, “decorrido todo este tempo de convivência com períodos de maior ou menor transmissão do Sars-CoV-2, pode-se afirmar que as atividades presenciais nas escolas não têm sido associadas a eventos de maior transmissão do vírus”.
Segundo o GT, “a detecção de casos nas escolas não significa necessariamente que a transmissão ocorreu nas escolas. Em sua maioria os casos são adquiridos nos territórios e levados para o ambiente escolar. Nesse sentido, a experiência atual, comprovada por estudos científicos de relevância, revela disseminação limitada da Covid-19 nas escolas”.
O documento informa que em 21 de junho o Brasil apresentava 77,8% com ciclo completo de vacinação da população total e 85,5% para a população elegível acima de 5 anos. No entanto, somente 46% com ciclo completo (todas as doses de reforço) da população total e 55% da população vacinável com reforço acima de 12 anos.
Na faixa etária entre 5 e 11 anos, há 13.056.571 (63,69%) de crianças com a primeira dose e somente 7.967.345 (38,86%) com a segunda dose, números aquém do necessário para uma imunização coletiva completa. 
Segundo os pesquisadores, essas informações revelam um maior risco para internação, gravidade e morte relacionadas aos não vacinados completamente.
A nota diz que, pelas características da doença, padrão de disseminação nas diferentes faixas etárias e efeitos da vacinação, é possível afirmar que a transmissão de trabalhadores para trabalhadores é mais frequente do que a transmissão de alunos para trabalhadores, trabalhadores para alunos ou alunos para alunos.
Portanto, aconselham os pesquisadores, medidas de proteção devem ser adotadas em todos os ambientes escolares, com priorização das estratégias direcionadas à redução da transmissão entre trabalhadores (por exemplo: espaços de convívio e ênfase no rastreio de casos e contatos).
O documento lembra que o controle da pandemia resultou, em 2022, na retomada plena das atividades presenciais nas escolas, constatando as consequências e prejuízos pedagógicos e psicossociais da pandemia Covid-19. Assim, é imperativo buscar reconstruir as rotinas escolares e seus projetos pedagógicos. A nota afirma que, no atual momento epidemiológico, não são recomendadas novas interrupções das atividades escolares.
Foto: Pixabay
Por Agência Brasil 

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