Educação
Bancadas de saúde e educação articulam para manter mínimo de recursos para as duas áreas
Publicado
1 ano atrásem
As bancadas da saúde e da educação no Congresso vão se unir para tentar barrar a proposta que acaba com o mínimo constitucional de investimentos as duas áreas no Orçamento. A alteração é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Como revelou o GLOBO, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o auxílio emergencial em 2021 também acaba com a exigência de gastos mínimos para saúde e educação em União, estados e municípios. O texto deve ser votado ainda nesta semana no Senado.
Atualmente, a Constituição determina que os estados devem destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. Em entrevista ao GLOBO, Lira defendeu “desvincular o Orçamento”.
Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), presidente da frente parlamentar mista da educação, disse que a proposta é “um absurdo”. Para ela, há quem queira jogar “saúde contra educação” para argumentar que, na pandemia, retirar os mínimos constitucionais daria flexibilidade, o que é enganoso.
Dorinha e os demais deputados ligados à educação frisam ainda que a desvinculação acabaria com a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), aprovada no ano passado na Câmara e no Senado.
— Não me surpreende a ideia, porque infelizmente não tem valorização para essas áreas. Vamos fazer uma movimentação contrária. Temos que estar muito atentos, mas confio que o Senado, que aprovou por unanimidade o Fundeb, não iria passar um vexame desses.
A bancada da educação deve se reunir na manhã desta terça-feira com a frente parlamentar da saúde, presidida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Os parlamentares aguardam a divulgação do relatório da PEC Emergencial, do senador Márcio Bittar (MDB-AC), para reagir.
— O Ministério da Saúde precisa de mais recursos, assim como estados e municípios. Desvincular eu vejo com muita preocupação, porque nesse ano temos a questão dos procedimentos que ficaram represados em 2020, além do enfrentamento à Covid e os gastos normais do ano — diz Zanotto.
A Constituição hoje exige que estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da Educação.
Por Natália Portinari/O Globo
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Educação
Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira (28)
Candidatos têm até o dia 1º para fazer inscrição
Publicado
3 horas atrásem
27 de junho de 2022Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.
A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
Exigência
Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
Por Folha de Pernambuco
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Educação
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26 de junho de 2022A segunda, e última parte, da avaliação prática que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza para atestar os conhecimentos e habilidades dos médicos formados em faculdades de medicina do exterior que desejam trabalhar no Brasil começou às 16 horas deste domingo (26).
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Educação
Fiocruz reafirma importância de atividades presenciais nas escolas
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25 de junho de 2022A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou na sexta-feira (24) nota técnica reafirmando a importância da manutenção de aulas presenciais, resguardado o afastamento de casos positivos e de sintomáticos respiratórios.
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