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Educação

Bancadas de saúde e educação articulam para manter mínimo de recursos para as duas áreas

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As bancadas da saúde e da educação no Congresso vão se unir para tentar barrar a proposta que acaba com o mínimo constitucional de investimentos as duas áreas no Orçamento. A alteração é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Como revelou o GLOBO, o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o auxílio emergencial em 2021 também acaba com a exigência de gastos mínimos para saúde e educação em União, estados e municípios. O texto deve ser votado ainda nesta semana no Senado.

Atualmente, a Constituição determina que os estados devem destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação, enquanto, no Orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. Em entrevista ao GLOBO, Lira defendeu “desvincular o Orçamento”.

Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), presidente da frente parlamentar mista da educação, disse que a proposta é “um absurdo”. Para ela, há quem queira jogar “saúde contra educação” para argumentar que, na pandemia, retirar os mínimos constitucionais daria flexibilidade, o que é enganoso.

Dorinha e os demais deputados ligados à educação frisam ainda que a desvinculação acabaria com a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), aprovada no ano passado na Câmara e no Senado.

— Não me surpreende a ideia, porque infelizmente não tem valorização para essas áreas. Vamos fazer uma movimentação contrária. Temos que estar muito atentos, mas confio que o Senado, que aprovou por unanimidade o Fundeb, não iria passar um vexame desses.

A bancada da educação deve se reunir na manhã desta terça-feira com a frente parlamentar da saúde, presidida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Os parlamentares aguardam a divulgação do relatório da PEC Emergencial, do senador Márcio Bittar (MDB-AC), para reagir.

— O Ministério da Saúde precisa de mais recursos, assim como estados e municípios. Desvincular eu vejo com muita preocupação, porque nesse ano temos a questão dos procedimentos que ficaram represados em 2020, além do enfrentamento à Covid e os gastos normais do ano — diz Zanotto.

A Constituição hoje exige que estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da Educação.

Por Natália Portinari/O Globo

 

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Educação

Novo ensino médio: comissão no Senado aprova relatório e pede urgência

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A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório do novo ensino médio.

Os senadores também aprovaram requerimento de urgência, e com isso o texto pode ser votado ainda hoje no plenário. Se a proposta for aprovada com as alterações, o texto terá de voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova votação.

A carga horária das disciplinas obrigatórias foi alterada no novo texto. A senadora Professora Dorinha (União-TO), relatora do texto, fez novas mudanças na carga horária. As alterações fazem parte de um acordo com um governo.

Das 3 mil horas na etapa, ela retomou as 2.400 horas para as disciplinas obrigatórias. Essas são as cargas previstas na proposta do MEC (Ministério da Educação). As outras 600 horas ficam para o chamado itinerário formativo, ou seja, a parte flexível do currículo.

Inicialmente, a relatora havia deixado disciplinas como matemática e português com 2.200 horas. Os deputados aprovaram o projeto com 2.100 horas para essas aulas.

Para alunos do ensino profissionalizante, a carga comum fica em 2.200 horas, e 800 horas ficam para aulas específicas de cursos técnicos. O texto da senadora foi aprovado na comissão após dois pedidos de vista.

Dorinha também propôs que a partir de 2029 os alunos do ensino profissionalizante tenham um aumento na carga horária das disciplinas comuns. A senadora também retomou a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas públicas — os deputados haviam retirado.

No início da votação, um estudante foi retirado da sessão pela polícia legislativa do Senado. Ele estava com uma placa pedindo a revogação da reforma do ensino médio. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), chegou a suspender a sessão.

O senador afirmou que pediu a liberação do estudante e que a sessão poderia ser retomada. “Quero ressaltar que os estudantes são sempre bem-vindos. A gente vai olhar com atenção o que aconteceu para preservar um lado e o outro lado também”, disse o presidente da comissão.

Fonte: UOL

           

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Educação

Faculdade de Petrolina abre processo seletivo de professores em diversas áreas

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Um processo seletivo para docência em Ensino Superior foi aberto pela UNINASSAU Petrolina. A universidade contratará professores para as áreas de Saúde, Ciências Humanas e Exatas, nos cursos de Odontologia, Nutrição, Biomedicina, Psicologia, engenharias Civil e Elétrica, Educação Física e Administração.

Inicialmente os candidatos passarão por uma análise curricular, de caráter classificatório, levando em consideração a atualização do documento, formação acadêmica, produções científicas, tecnológicas, artísticas e culturais, atualização e experiência em lecionar.

Aqueles que preencherem os pré-requisitos exigidos no currículo, farão uma prova escrita pertinente à disciplina escolhida, com uma questão de conhecimentos gerais e duas de conhecimento específico. A última etapa é uma aula expositiva sobre temas da disciplina.

Interessados devem enviar currículo e informar a vaga pretendida para os e-mails específicos de cada curso, disponíveis no edital.

Por Alvinho Patriota

           

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Educação

Abertas as inscrições para o SSA 2025 da UPE, com vagas para Bacharelado em Administração no Campus Salgueiro

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A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) abriu nessa segunda-feira, 17, as inscrições para o Sistema de Avaliação Seriado (SSA) 2025. Os estudantes podem se inscrever exclusivamente no site do Processo de Ingresso da UPE. Há vagas disponíveis para o Bacharelado em Administração do Campus Salgueiro.

É cobrada taxa no valor de R$ 122 para a inscrição ser efetivada, mas alunos de baixa renda, que possuem Número de Inscrição Social (NIS), podem solicitar isenção até a próxima sexta-feira, 21, no site do processo seletivo.

O SSA é o vestibular seriado da UPE, realizado em três etapas, SSA1, SSA2 e SSA3, correspondentes aos três anos do Ensino Médio. A nota final do candidato é correspondente a soma das notas das três fases. Os aprovados saem direto do Ensino Médio para o Ensino Superior.

As provas do SSA 2025 serão aplicadas entre novembro e dezembro nos polos Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

           

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