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Belmonte: Situação de calamidade pública é aprovada na ALEPE
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Em mais uma reunião remota, por videoconferência, realizada nesta quinta-feira(23), novos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em municípios do Estado foram aprovados pela Alepe, somando agora 183 cidades nessa situação de anormalidade, provocada pela pandemia do novo coronavírus.
São eles: São José do Belmonte, Abreu e Lima, Barreiros, Maraial, Lajedo, Tupanatinga, Salgueiro, Trindade, Correntes, Tacaratu, Inajá, Jataúba e Belém de São Francisco. Apenas o município de Catende (Mata Sul) e o território de Fernando de Noronha não se encontram em estado de calamidade pública.
Ainda, durante a Sessão, foi aprovado o Projeto de Lei 1087/2020 que autoriza o uso, em ações de enfrentamento à Covid-19, dos recursos remanescentes do empréstimo obtido pelo governo do Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A proposta foi aprovada por maioria, com voto contrário apenas do líder da bancada de Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). O deputado Doriel Barros (PT) se absteve.
O empréstimo junto ao Bird foi contraído pelo Executivo em 2012 no valor R$ 95,76 milhões para implementação de projetos na área de agricultura e venceria no final do primeiro semestre deste ano. O valor restante que o governo fica autorizado a usar em ações de combate ao novo coronavírus é de R$ 18 milhões.
O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP) destacou o empenho dos deputados na aprovação dessa matéria. “Aprovamos o projeto de lei que autoriza o governo a usar R$ 18 milhões do empréstimo junto ao Banco Mundial para a compra de equipamentos. Nesse momento, precisamos unir todos os esforços para ajudar a população a enfrentar a pandemia do coronavírus”, afirmou.
Os deputados estaduais aprovaram, ainda, a proposta do Executivo que amplia o prazo de recebimento de bolsas de manutenção do Programa de Acesso ao Ensino Superior, o “PE no Campus”. O Projeto de Lei 897 abre a possibilidade de o benefício ser renovado por mais seis meses para estudantes que comprovem, após dois anos, a necessidade de permanecer no programa.
Novas regras – Ainda nesta quinta-feira, novas regras foram aprovadas para o trâmite de projetos na Alepe nesse período de votação pelo Sistema de Deliberação Remota. Ficou estabelecido, por exemplo, que somente serão utilizados prazos mais curtos na votação de projetos relacionados a ações de combate à Covid-19, mediante apoio de 2/3 dos deputados.
Determinou-se também que os prazos de tramitação passam a ser contados em dias úteis, não em número de sessões plenárias, enquanto durar o isolamento social. As reuniões remotas em plenários vêm sendo realizadas semanalmente.
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Haddad diz que MP do hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar crédito no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.
De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. “O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil”, explicou o ministro.
A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.
“Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse Haddad.
A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.
Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.
Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.
Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.
“A cada bombardeio que ocorre em Rafah, tememos que os tanques cheguem. As últimas 24 horas foram um dos piores dias desde que nos mudamos para Rafah”, disse Abu Khaled, pai de sete filhos, que não quis dar seu nome completo por medo de represálias.
“Em Rafah, vivemos com medo, passamos fome, estamos sem teto e nosso futuro é desconhecido. Sem um cessar-fogo à vista, podemos acabar mortos ou deslocados para outro lugar, talvez para o norte ou para o sul (para o Egito)”, afirmou ele à Reuters por meio de um aplicativo de bate-papo.
Dezenas de palestinos participaram de manifestações e compareceram a funerais no início desta segunda-feira, depois que um ataque aéreo israelense matou 18 palestinos em uma casa em Deir Al-Balah, no centro de Gaza, informaram médicos palestinos e testemunhas.
As forças israelenses também sitiaram os hospitais Al-Amal e Nasser na cidade de Khan Younis, no sul do país, uma semana depois de entrarem no hospital Al Shifa, na Cidade de Gaza, o principal hospital da Faixa.
Israel alega que os hospitais de Gaza são usados pelo grupo militante palestino Hamas como bases, e divulgou vídeos e fotos que comprovam essa afirmação. O Hamas e a equipe médica negam a alegação e não disseram se algum combatente estava entre os mortos nos últimos ataques.
Os militares israelenses disseram ainda, em comunicado, que suas forças estavam “continuando a conduzir atividades operacionais precisas na área do hospital Shifa, evitando danos a civis, pacientes, equipes médicas e equipamentos médicos”.
O governo afirmou que suas forças detiveram 500 pessoas afiliadas ao Hamas e à aliada Jihad Islâmica e localizaram armas na região. O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que centenas de pacientes e funcionários médicos foram detidos em Al Shifa.
As Forças Armadas de Israel também disseram que suas forças continuavam “atacando com precisão a infraestrutura terrorista em Al-Amal” e que “20 terroristas foram eliminados na área de Al Amal no último dia em combates a curta distância e ataques aéreos”.
A Reuters não conseguiu acessar as áreas hospitalares de Gaza e verificar os relatos de ambos os lados.
Fonte:Agência Brasil
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