Destaque
Belmonte: Vereadores se reúnem para eleger a nova mesa diretora
Os vereadores eleitos no pleito de 02 de outubro passado, irão se reunir às 14:00 h do próximo domingo (1º) para elegerem quem irá comandar a Câmara Municipal nos próximos dois anos.
Publicamente, existe um candidato pela presidência, o vereador mais bem votado Kayson (Filho do ex-prefeito Neném de Alberto).
Segundo cometários nos bastidores da política belmontense, a chapa encabeça pelo vereador Kayson, tem como seu vice, o vereador Nenga de Stonberg e os vereadores Pablo de Laerte e Evandro (Águas Sertões) como 1º e 2º secretários respectivamente.
A Câmara de vereadores de Belmonte, que é composta por 13 (treze) vereadores, sendo 08 (oito) eleitos pelo grupo do futuro prefeito Romonilson Mariano (situação) e 05 (cinco) eleito pelo grupo que apoiaram o candidato derrotado Vital Machado (oposição). Para ser eleito é necessário os votos da maioria simples dos vereadores (Maioria simples se refere à situação na qual o total de votos é maior que a metade do total de votos dos presentes) porém os 13 vereadores devem comparecer e se houver mais de uma chapa a intenção do candidato é obter 7 (sete) votos (maioria absoluta), para haver uma vitória dessa possível segunda chapa, seria necessário que dois vereadores eleitos pelo grupo de Romonilson, pulem de lado político antes mesmo de começar o mandato, o que muitos acham que não deve acontecer, mas essa eleição é uma caixinha de surpresa e só saberemos se haverá mais de uma chapa, e vereadores eleitos pelo grupo do futuro prefeito passando para o outro lado (oposição ao prefeito Romonilson) na tarde do próximo domingo (1º).
O futuro presidente da Câmara Municipal, irá empossar o prefeito eleito Romonilson Mariano, às 17:00 h e o ato deve será em via pública, a rua que fica em frente a prefeitura, logo após haverá um show na praça de eventos com a Banda Magníficos e Harry Estigado, o show está previsto para às 19:00 h.
Possível chapa do Ver. Kayson
(Da redação do Blog do Silva Lima)
O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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