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Política

Bivar admite conversas com PT e sinaliza oposição da União Brasil a Bolsonaro

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O presidente da União Brasil, Luciano Bivar, sinalizou defender que o partido se posicione contra Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno entre o atual presidente e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Claro que a União Brasil se posiciona. Não é no segundo turno, posiciona-se hoje. Ela é a favor da democracia”, afirmou o dirigente, para quem há ameaça de ruptura institucional no país.
Em entrevista à reportagem, Bivar admitiu ter mantido conversas com o PT, mas refutou que a aproximação tenha sido a razão que o levou a desistir da disputa pela Presidência.

O deputado federal foi pré-candidato ao Palácio do Planalto até 31 de julho, quando anunciou que deixaria a corrida e buscaria a reeleição à Câmara dos Deputados. Em seu lugar, lançou a senadora Soraya Thronicke.

Integrantes da cúpula da União Brasil dizem que Bivar chegou a negociar internamente o endosso do partido a Lula sob promessas de apoio do petista para a reeleição do deputado e para a busca de uma posição de destaque no Congresso. Bivar nega.

A União Brasil é resultado da fusão entre o DEM, um adversário histórico do PT, e o PSL, sigla fundada por Bivar e pela qual Bolsonaro foi eleito em 2018.
*
PERGUNTA – Por que o sr. desistiu de disputar a Presidência?

LUCIANO BIVAR – Não é que eu desisti. A União Brasil continua com uma candidatura própria, como sempre falei. Até então a gente tinha um nome a definir. Soraya é uma mulher qualificada, competente, senadora da República. A gente já vinha caminhando pelo Brasil todo. Talvez foi um sentimento da União Brasil que seria melhor eu na Câmara do que como candidato à Presidência.P – Essa decisão foi tomada, segundo relatos de bastidores, após conversas do sr. com o PT.

O sr. chegou a conversar internamente sobre a possibilidade de a União apoiar Lula?

LB – Isso tudo é especulação. A conversa que tive com o PT tive com todos os partidos, inclusive com o partido do presidente [Bolsonaro, o PL]. Isso não faz nenhuma diferença. Não posso entender que isso tenha algum vínculo com a minha desistência. Muito pelo contrário. A União Brasil continua, e, como sempre disse, será protagonista desta eleição.

P – Como foi a conversa que o sr. teve com Lula?

LB – A conversa que eu tive com o PT, como com o PL, como com o presidente atual, com todos, é sempre em cima de coisas propositivas para o Brasil. Nada diferente disso. Cada um tem sua candidatura. Temos que nos preocupar com o Brasil.

P – Mas ele chegou a pedir para o sr. retirar a candidatura ou fazer gestões no partido para apoiar a candidatura dele?

LB – Jamais ele me pediu isso. Não é da personalidade dele me fazer uma proposta dessa. Eu não tive conversas só com Lula, eu tive conversas com interlocutores. A minha família é muito grande. São 56 deputados, dez senadores, 13 candidatos ao governo, eles conversam entre si.

P – Com o Lula o sr. não esteve pessoalmente?

LB – Já estive várias vezes com o Lula pessoalmente. Recentemente, não. Durante todo esse período de campanha a gente tem tido contato.

P – Mas o sr. conversou com Lula no último mês?

LB – Se um dia chamar vocês para jantar em São Paulo e alguém perguntar se estive com vocês, quem tem que falar isso é vocês. Não sou inconfidente.

P – Não ficou uma chateação do sr. pela forma como Bolsonaro saiu do partido?

LB – Isso foi há três anos. Ele saiu porque nós temos diferenças. Eu entendo que a gente tem que preservar a democracia no Brasil a qualquer preço. Qualquer coisa que possa arranhar isso não soa bem.

P – O sr. tentou levar a União a apoiar o Lula?

LB – Não, em nenhum momento. A União Brasil brigou internamente e externamente para ter sua candidatura própria, mas tem setores da imprensa que querem eleger até quem é a terceira via. É inadmissível. A candidata mais qualificada chama-se Soraya Thronicke, tem um projeto econômico sem igual. Tem um vice-presidente, o Marcos Cintra, que é um economista irretocável.

Nós temos projeto próprio para tudo, de educação, de saúde pública, segurança pública, com [Sergio] Moro [ex-ministro da Justiça]. Minas e Energia com [o deputado] Fernando [Coelho] Filho [União-PE]. Não tem ninguém que tenha algo parecido com o nosso plano de governo. E nosso projeto econômico, o imposto único, é a solução desse país. Quero brigar pelo imposto [único], pela simplificação tributária.

P – Caso o sr. seja reeleito, avalia a possibilidade de disputar a presidência da Câmara?

LB – Não, isso é uma questão da Câmara. O partido que vai definir isso.

P – Na eventualidade de um segundo turno, qual posição defenderia?

LB – Eu posso dizer que, se der um pouco de atenção ao projeto da senadora Soraya, ela estará no segundo turno.

P – Caso isso não ocorra, com quem a União Brasil deve seguir?

LB – Se minha avó fosse mais nova, andava de bicicleta. Meu projeto é o Brasil. Eu sou democrata e preservo as instituições a qualquer preço. A União Brasil nasceu para fortalecer as instituições. A fusão do PSL com o DEM foi para criar não só uma musculatura na nossa democracia, mas para defender nossos ideais.

P – Essa posição, então, é contrária ao que é associado hoje ao presidente Bolsonaro [e suas ameaças golpistas]?

LB – É claro que é preocupante. Todas as fustigações que ele faz às instituições nos assustam, mas isso é uma decisão do eleitor.

P – No segundo turno, é preciso que a União Brasil se posicione ou pode adotar neutralidade?

LB – Claro que a União Brasil se posiciona. Não é no segundo turno, posiciona-se hoje. Ela é a favor da democracia. Esse é o laço mais forte que nós fizemos com a fusão, para defender as instituições e a democracia.

P – Então podemos depreender que, entre um e outro, vocês têm posição mais contrária a Bolsonaro pelo que ele expressa hoje?

LB – Você, como jornalista, tem todas as ferramentas possíveis e imagináveis para depreender de acordo com a coletânea de informações e entrevistas. A União Brasil não se furta também à liberdade de imprensa.

P – ​O sr. vê algum risco de ruptura institucional no país?

LB – Eu me preocupo. Não é à toa que estou aqui, na minha idade, brigando pela minha democracia.

P – Por que a candidatura do Sergio Moro não deu certo?

LB – O Podemos [ex-partido de Moro, que ingressou depois na União Brasil] não deu condições de ele ser candidato a presidente.

P – Mas e na União Brasil?

LB – Quando veio, ele já não era mais candidato a presidente. Veio como candidato ao Senado pelo estado de São Paulo [a Justiça barrou sua transferência de domicílio eleitoral, e ele deve ser candidato ao Senado pelo Paraná]. Essa foi a conversa pessoal que eu tive com ele. Ele veio com essa condição. Ele gostaria de saber se tinha legenda para ele ser candidato ao Senado.

P – Ele chegou a falar com o sr. nos últimos dias sobre as conversas da União Brasil com Lula?

LB – Não. Ele está centrado na disputa no Paraná, e as pesquisas mostram ele à frente, quando nem começou a propaganda em canal aberto.

P – O sr. considera integrar o governo Lula?

LB – Não considero. O nosso projeto é estar na Câmara e defender o imposto único, a nossa bandeira é destravar o país.

P – Para aprovar isso, vai precisar de entendimento com o governo. Caso não seja a União Brasil, o partido vai estar aberto para conversar ou compor esse governo?

LB – O que quero é o projeto Brasil, qualquer que seja o governo. E preservar a democracia. Se quiser acabar com esse manicômio tributário, conte com a União Brasil.

P – A expectativa é eleger quantos deputados, senadores e governadores?

LB – A gente passa de 60 deputados federais, acho que faz dez senadores e ao menos uns sete governadores.

P – Em Pernambuco, uma preocupação dos políticos locais é a União não conseguir eleger três deputados…

LB – A União Brasil está brigando para eleger três deputados federais. Hoje estou em Pernambuco, a minha terra, pedindo votos, dando duro para que a gente consiga ter votos suficientes para eleger três federais.

P – Em 2018, o PSL ficou marcado pelas candidaturas laranjas, a situação de mulheres que foram lançadas com muito dinheiro e quase nenhum voto. O que o sr. tirou de lição desse episódio e o que o partido pretende fazer agora?

LB – Primeiro, quero dizer que não fui nem indiciado. As três candidatas que foram indiciadas foram absolvidas. Porque não pode fazer uma relação direta de quanto investe e [quanto o eleitor] vota. Se tivesse isso, já sabia o eleito agora.

P – Mas era uma discrepância muito grande entre o valor investido e o voto obtido.

LB – Um dado nesta eleição agora, no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]: quase 3% das candidatas tiveram de zero a um voto, [em] todos os partidos, exceto o PSL. A verdade factual é que você tem dificuldade de ter candidaturas em cima de cotas. Isso não é um problema só da União Brasil. A gente tem um compliance [normas para evitar fraudes ou crimes]. Acho que nenhum partido tem tanta preocupação com isso quanto a União Brasil, e a gente vai seguir à risca aquilo que determina a lei.

P – Alguns adversários do sr. afirmam que a Soraya foi colocada nessa posição exatamente para conseguir alcançar a cota das mulheres. Como o sr. responde a isso?

LB – É um preconceito muito grande. Por que esse preconceito com mulher? Ela é competente, mais do que 90% dos homens naquele Congresso. Não sou sexista, mas acho que a mulher é tão competente quanto o homem.
*
RAIO-X
LUCIANO BIVAR, 77
Formado em direito, fundou o PSL em 1994. Deputado federal em três mandatos, já presidiu o Sport Clube do Recife, time de futebol de Pernambuco, seu estado natal. É empresário do ramo de seguros.

Por Folhapress

 

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Política

Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes

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Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.

Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.

Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.

Por Ricardo Antunes

           

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Política

Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente

Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).

Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Zanin atende a pedido de Lula e suspende desoneração da folha de empresas e prefeituras

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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.

A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.

O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.

Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.

A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.

A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.

Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.

Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.

Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.

“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”

Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.

Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.

A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.

A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.

Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.

A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.

O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.

No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.

A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.

TERCEIRO TURNO

Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.

Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.

“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.

Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.

“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.

Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.

Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.

Fonte:FOLHAPRESS

 

 

           

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