Política
Bolsonaro ataca Lula e diz que resiste à ditadura de outros Poderes
Bolsonaro voltou a afirmar que a sociedade está “pagando o preço” por causa da “política de fecha tudo, a economia vemos depois”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar as medidas de restrição ao contato social para impedir a transmissão da covid-19, citou suposta interferência de outros Poderes na condução do enfrentamento da pandemia por parte do governo federal e atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Bolsonaro discursou durante evento na Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Gaslub, novo nome do Comperj, refinaria da Petrobras em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, na manhã desta segunda-feira, 31.
“No mundo todo, quem parte para a ditadura é o chefe do Executivo. Aqui é o contrário, é o chefe do Executivo quem resiste. E é responsabilizado por tudo. Estamos há dois anos com a pandemia, quando tiraram meu direito de gerir. Lamentamos as mortes por covid-19, mas a vida continua”, afirmou Bolsonaro no discurso, que foi acompanhado apenas por convidados, sem presença da imprensa, mas transmitido ao vivo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), por meio de uma rede social.
Bolsonaro voltou a afirmar que a sociedade está “pagando o preço” por causa da “política de fecha tudo, a economia vemos depois”. “O mundo todo pagando o preço”, disse Bolsonaro, citando a escalada dos preços da energia elétrica como exemplo de efeitos negativos do enfrentamento da covid-19, em vários países. Segundo o presidente, a inflação da energia elétrica “passou de 200%” na Europa.
“Na Europa, se houver guerra ao Nordeste, pode faltar gás. A consequência? Muita gente morrendo de frio”, afirmou Bolsonaro, numa referência à possível invasão da Ucrânia por forças da Rússia.
No contexto da escassez e encarecimento da energia em todo o mundo, o presidente destacou a importância de os países buscarem a autossuficiência energética. Segundo Bolsonaro, uma preocupação do governo federal “é buscar energia, se não, tudo pode piorar”. “E a Petrobras é a empresa que pode buscar isso”, disse o presidente.
Bolsonaro aproveitou a menção à petroleira estatal para criticar o ex-presidente Lula e o PT. Conforme o presidente, o governo buscar mostrar o que foi a Petrobras até 2015 e o que é de 2019 para cá. “Não influenciei a escolha de nenhum diretor”, disse Bolsonaro.
Segundo o presidente, numa eventual volta do PT ao governo federal, caso Lula confirme o favoritismo apontando pelas pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro, voltaria a prática de aceitar indicações de partidos políticos para o preenchimento de cargos das estatais e dos ministérios. Seria o oposto do que supostamente faz o governo Bolsonaro, que faria escolhas sem indicações partidárias, como no caso do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que também participou da cerimônia no Rio.
“Alguém acha que em governos do PT o Tarcísio seria ministro?”, questionou Bolsonaro, embora o atual ministro tenha assumido cargos de confiança nos governos do PT. “Alguém acha que se o cara voltar, o (ex-ministro) José Dirceu não vai pra Casa Civil? Que a Dilma não vai para a Defesa? Ela é mandona. E os demais ministérios seriam rateados entre os partidos novamente, ou não seriam?”, afirmou Bolsonaro.
O presidente seguiu no discurso com as críticas ao PT. Segundo Bolsonaro, com eventual volta do partido ao poder, todos perderão, “mais do que o dinheiro e a propriedade privada”.
Da unidade da Petrobras em Itaboraí, o presidente seguirá para o Porto do Açu, no litoral norte fluminense. Lá, participará de mais uma cerimônia, o lançamento da pedra fundamental das obras da Usina Termelétrica Gás Natural Açu II, que ficará com complexo industrial do porto.
Por Estadão Conteúdo
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A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o corte no limite de faturamento de produtores que podem acessar o seguro, reacendeu os embates entre o Executivo e parte do agronegócio. Houve a redução do limite de enquadramento por produtor rural, de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola, e revisão do modelo de indenização conforme o risco por período de plantio da cultura. As mudanças tiveram a chancela dos ministérios da Fazenda e da Agricultura.
Representantes do setor agrícola, contudo, avaliam que o governo deixou parte dos pequenos produtores desprotegida contra perdas nas lavouras em nome de uma economia prevista de despesas de R$ 3 bilhões. Para um líder do setor ouvido pelo Estadão/Broadcast, o governo “jogou o sacrifício” da contenção e revisão de despesas sobre a agricultura familiar.
A maior parte do setor diz concordar com o aperfeiçoamento do Proagro, após registros de fraudes no programa nos últimos anos. O ponto de divergência, contudo, é a redução do escopo de produtores enquadrados. As críticas partem, principalmente, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O líder da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR ), cobra do governo explicações sobre o redirecionamento dos recursos que serão economizados por meio do Proagro. “Hoje, o programa de seguro rural (PSR) não atende nem sequer o público anterior com R$ 964 milhões de orçamento. Esse dinheiro do Proagro vai para o PSR, vai para o Plano Safra, vai para onde?”, questiona Lupion. “Concordamos com a revisão, mas o seguro hoje é emergencial e precisa haver dinheiro disponível para produtores terem cobertura.”
FRAUDES E FALHAS
A ressalva é corroborada por outros parlamentares, até mesmo da base governista. Um deputado ligado à agricultura familiar diz que há preocupação legítima com o Orçamento e o cumprimento do novo arcabouço fiscal, mas que isso “não pode ser ao custo do pequeno produtor”.
O Proagro, voltado aos pequenos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é custeado com recursos do Tesouro Nacional e garante o pagamento de obrigações de crédito rural de custeio a agricultores que registraram perdas na produção e que não conseguem liquidar os financiamentos por problemas climáticos, pragas ou doenças. Sua contratação concentra-se, predominantemente, na região Sul do País.
Questionado sobre a mudança relacionada aos bancos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirmou que o tema “está em discussão inicial no governo”. Destacou, também, que o Banco Central (BC) é o administrador do Proagro e que as decisões sobre sua operacionalização, em última instância, são tomadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – constituído pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além do BC.
O governo busca aumentar a popularidade com o segmento rural, mas acumula rusgas com o agronegócio. No ano passado, os cortes no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural já haviam desagradado ao setor.
Criado há mais de 50 anos, o Proagro tem como objetivo socorrer pequenos produtores em caso de eventos climáticos extremos ou pragas e doenças sem controle. Nessas hipóteses, o beneficiário fica isento de pagar os financiamentos rurais de custeio agrícola, que são assumidos pela União.
Nos últimos anos, porém, uma combinação de eventos climáticos extremos, suspeitas de fraudes e desenho visto como falho (conforme análise do próprio Tribunal de Contas da União) levou a um crescimento vertiginoso no orçamento do programa.
Mas o Proagro tornou-se alvo de revisões de gastos do governo federal depois de ter atingido a cifra de R$ 9,4 bilhões em 2023 em meio a suspeitas de fraudes e falhas na execução. O BC alega que as mudanças ocorridas em abril visam à maior eficiência e à menor sobreposição do Proagro com o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). Mas não informou o número de produtores afetados pela medida.
Em audiência pública no Congresso, o chefe de unidade do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) do BC, Claudio Filgueiras, afirmou que o novo limite de enquadramento obrigatório continua atendendo 100% da agricultura familiar e que foram excluídos da regra produtores com área próxima a 40 hectares, considerados de médio porte.
O relatório do TCU enfatizou as deficiências na coordenação e fiscalização do Proagro, a falta de clareza na definição do público-alvo e a permissividade com condutas negligentes por parte de produtores. Todos esses alertas contribuíram para a revisão das normas do programa pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em abril.
REFORMULAÇÃO
O que o governo já mudou e ainda pretende fazer
Limite de enquadramento
No início de abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu o limite de enquadramento obrigatório do Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. A medida pretende evitar a superposição do Proagro em relação
ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), e se concentrar principalmente nos agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
Renda mínima
O CMN também decidiu diminuir o teto anual para pagamento da Garantia de Renda Mínima em operações do Proagro Mais, para R$ 9 mil. A partir de 1.º julho, a comprovação para o pagamento dessa indenização passará
a dispensar a apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, com dedução padrão de 5%
Atuação dos bancos
A equipe econômica estuda formas de substituir ou, ao menos, supervisionar a função de perícia exercida pelos bancos – mudança que deve exigir a aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
Fonte: JC
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Política
Bolsonaro volta a ser internado em Manaus após infecção na perna e no braço
O ex-presidente está no Amazonas desde a sexta-feira, 3, encontrou-se com aliados políticos no Estado e participou de um evento do PL com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado em Manaus neste domingo, 5, para tratar uma infecção de pele, depois de passar pelo hospital e receber alta no último sábado, 4, pelo mesmo problema.
O ex-presidente está no Amazonas desde a sexta-feira, 3, encontrou-se com aliados políticos no Estado e participou de um evento do PL com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que é aliado do ex-presidente e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Bolsonaro está em um hospital da capital amazonense para receber tratamento contra uma erisipela, uma infecção de pele que atinge o braço e a perna do ex-chefe do executivo.
Neste sábado, durante o evento estadual do PL Mulher, Bolsonaro discursou aos apoiadores com o braço enfaixado, e afirmou que havia sido internado, no Hospital Santa Júlia de Manaus, com erisipela e desidratação. Ele voltou ao centro médico na manhã deste domingo e ficará sob observação.
“Quando cai a imunidade da gente por problemas variados, a erisipela é comum de acontecer. Então já estou medicado, tranquilo, pronto pra outra. Valeu, Amazonas” afirmou o ex-presidente ao sair do hospital no sábado.
Segundo Alberto Neto, Bolsonaro deve retornar para Brasília na segunda-feira, dia 6. “O ex-presidente retornou ao hospital para continuar a medicação e permanece em observação para melhor evolução do quadro clínico”, afirmou o deputado.
Por ser uma infecção bacteriana, a erisipela é tratada com antibióticos. Dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora começam a aparecer a partir de 48 horas do início da medicação.
Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta um episódio com essa infecção de pele. Em novembro de 2022, quando ainda era presidente da República, Bolsonaro cancelou agendas pelo mesmo problema. À época, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a doença impedia o então presidente de vestir calças.
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Política
Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém sua delação de pé
A decisão atendeu a um pedido da defesa, que aguarda a soltura ainda nesta sexta-feira, 3.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o tenente-coronel Mauro Cid e manteve a validade de sua delação premiada. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que aguarda a soltura ainda nesta sexta-feira, 3.
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente após virem a público áudios em que ele insinua ter sido pressionado a confirmar uma “narrativa pronta” na colaboração.
Em sua decisão, Moraes argumenta que o tenente-coronel reafirmou em depoimento a “total higidez” do acordo e negou ter sido coagido.
“Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos, reafirmadas, mais uma vez, nos termos do art. 4o, § 7o, da Lei 12.850/13, a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”, escreveu o ministro.
Para Moraes, “apesar da gravidade das condutas”, não há mais necessidade de manter a prisão preventiva. Mauro Cid voltará a cumprir uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados no STF.
Foto Getty Images
Por Estadão
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