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Política

Bolsonaro contradiz fatos e diz que nunca se referiu à covid-19 como ‘gripezinha’

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“Estou esperando alguém mostrar um áudio ou um vídeo dizendo que era uma gripezinha. Estou esperando”, declarou Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 11, durante a sua “live” semanal, que nunca se referiu à covid-19 como uma “gripezinha” nem minimizou a gravidade da doença. “Eu quero aqui, rapidamente, dar uma entrada, em especial àqueles que nos criticam sem qualquer base. ‘Ah, o governo abandonou no tratamento ao covid, ah, ele é antivacina, ele falou que era uma gripezinha’. Estou esperando alguém mostrar um áudio ou um vídeo dizendo que era uma gripezinha. Estou esperando”, declarou Bolsonaro.

No dia 26 de novembro de 2020, porém, conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional e internacional, Bolsonaro chocou a população ao declarar, com todas as letras que, “depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar”. Naquele mês, o Brasil já ultrapassava a marca de 160 mil mortos pela doença.

Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro atacou o líder petista e seus ministros quando esteve à frente do Palácio do Planalto. O presidente se referiu a Lula como “o carniça” e “presidiário”.

“Aqueles que dizem que sou terraplanista… O carniça, ontem, falou que ele devia procurar o Marcos Pontes, que é nosso ministro de Ciência e Tecnologia, que esteve no espaço, pra ele dizer pra mim que a Terra é redonda. Olha a qualidade do meu ministro da Ciência e Tecnologia e a qualidade dos ministros do presidiário, pra depois começar a discutir”, disse Bolsonaro, em tom irônico, enquanto girava um globo terrestre colocado sobre sua mesa.

Os ataques a Lula continuaram. “E não é só a Ciência e Tecnologia. Veja o padrão de todos os ministros meus e daqueles do governo do PT lá atrás. Lá atrás, a especialidade era outra (faz sinal de roubo), com cinco dedos. E nós sabemos pra onde foi o Brasil. Então, essas críticas baratas não procedem”, declarou.

Bolsonaro mencionou datas nas quais ele teria mobilizado ações junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela liberação de vacinas. Não mencionou o nome do governador de São Paulo, João Dória, mas o atacou diretamente, sob argumento de que Doria teria feito uso político da situação, “um cara que ficava falando besteira o tempo todo na televisão”.

O presidente disse que já está se “acostumando a sofrer e apanhar por tudo que os outros façam ou deixem de fazer” e mandou uma resposta aos governadores, que nesta semana se mobilizaram em um pacto pela isolamento social e cuidados na disseminação da covid-19.

“Um recado aos governadores: todos nós estamos preocupados com a vida, mas uma pessoa sem salário, passando dificuldades e até mesmo com fome, pode levar a óbito”, declarou. “O Estado que fecha o comércio tem que pagar o auxílio emergencial também.”

Vacinas

Sem dar nenhum detalhe, o presidente disse durante a sua “live” que o Brasil terá disponibilizado à população um total de 400 milhões de vacinas contra a covid-19 até o fim deste ano.

Atualmente, há falta generalizada de vacinas no País, em decorrência da demora do governo federal em firmar acordos com fabricantes e de brigas políticas, como a que envolveu a contratação do imunizante chinês Coronavac.

“Até o final deste ano, de forma escalonada, teremos 400 milhões de doses de vacina contratadas por várias empresas”, afirmou Bolsonaro. O presidente defendeu a fabricação de uma vacina brasileira que estaria em desenvolvimento pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, mas disse que falta dinheiro para avançar com as pesquisas. Em suas contas, faltariam R$ 300 milhões para realizar o trabalho.

“Nós vamos ter que, infelizmente, aprender a conviver com esse vírus”, disse Bolsonaro, defendendo ainda a viagem que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e comitiva fizeram até Israel para conhecer o produto.

Contra o “lockdown”, o presidente mencionou o acordo que 22 governadores do País fizeram para defender o isolamento social. Bolsonaro insinuou que governadores utilizaram recursos que a União enviou aos Estados para se estruturarem contra a doença em pagamento de outras contas.

“Nós mandamos recursos para todo o Brasil, e recursos abundantes, tanto é que muitos governadores pagaram até folha de pagamento e colocaram em dia muitas finanças lá, e não deu certo”, afirmou Bolsonaro, sem mencionar Estados que tenham feito o que ele diz.

O presidente disse que, com as medidas restritivas vem o desemprego e que, com ele, vem também a depressão. “Todo mundo está preocupado com morte. Lamentamos toda e qualquer morte. Agora, nós sabemos que vida e economia, saúde e economia, andam juntos. O efeito colateral direto do lockdown é o desemprego.” (Por Notícia ao Minuto)

 

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Política

Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes

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Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.

Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.

Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.

Por Ricardo Antunes

           

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Política

Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente

Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).

Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Zanin atende a pedido de Lula e suspende desoneração da folha de empresas e prefeituras

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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.

A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.

O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.

Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.

A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.

A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.

Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.

Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.

Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.

“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”

Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.

Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.

A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.

A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.

Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.

A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.

O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.

No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.

A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.

TERCEIRO TURNO

Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.

Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.

“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.

Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.

“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.

Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.

Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.

Fonte:FOLHAPRESS

 

 

           

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