Brasil
Bolsonaro culpa Covid, seca e guerra por não cumprir promessas econômicas
A declaração foi em resposta a pergunta no JN sobre indicadores como a taxa de inflação e a taxa de juros, que mais que dobrou no governo Bolsonaro
“Os números da economia são fantásticos, levando-se em conta o resto do mundo. Se fosse apenas o Brasil com esse problema, eu seria o responsável”, disse Jair Bolsonaro (PL), em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta segunda (22).
A declaração foi em resposta a pergunta sobre indicadores como a taxa de inflação, que mais que dobrou durante a gestão de Bolsonaro, a taxa de juros, que dobrou, e a cotação do dólar, que passou de R$ 3,90 para mais de R$ 5.
Com uma inflação em 12 meses de 10,07% até julho, o Brasil tem a quarta maior taxa do G20, grupo dos 19 países mais ricos e um bloco com integrantes da União Europeia, segundo levantamento da empresa de análises e tecnologia financeira Quantzed. Tem também a maior taxa de juros reais entre 40 países.
Segundo Bolsonaro, as promessas feitas em 2018 de manter inflação, juros e dólar em patamares baixos foram frustradas pela pandemia, por “uma seca enorme” registrada em 2021 e pelo “conflito entre a Ucrânia e a Rússia”.
“Se pegar dados de hoje, você vê o Brasil como, talvez, o único país do mundo com deflação, um país que vai ter inflação menor que Inglaterra e Estados Unidos. Vê também que a taxa de desemprego tem caído no Brasil”, declarou, para justificar os “números fantásticos”.
(O IPCA de julho foi de fato negativo, de -0,68%, mas outros quatro países tiveram desaceleração da inflação: Armênia, Espanha, Grécia e Luxemburgo).
Segundo ele, para tentar cumprir as promessas num segundo mandato, o caminho será “continuar na política que vimos fazendo desde 2019”. Bolsonaro chamou de “a grande vacina” para a economia “reformas como a da Previdência, a Lei da Liberdade Econômica, a modernização das NRs, das normas regulamentadoras”.
Bolsonaro também disse em sua exposição final que o preço da gasolina “caiu assustadoramente” e fez um aceno ao agronegócio dizendo ter “pacificado o MST” -o temor de invasões é um dos motivos do apoio de fazendeiros ao candidato.
O setor agrícola, uma das principais bases de sustentação do presidente, já havia sido lembrado em outro momento: “Fui na Rússia negociar fertilizantes com o presidente [Vladimir] Putin. Se não tivesse isso, não teria fertilizantes para nossa safra no segundo semestre. Isso garantiu a segurança alimentar do nosso Brasil e do mundo”.
O Brasil, porém, atravessa um retrocesso na segurança alimentar, com 33 milhões de pessoas passando fome, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Questões como o aumento da fome no país e o equilíbrio das contas públicas para evitar o crescimento da dívida em relação ao PIB não foram abordadas nos quatro minutos dedicados a temas econômicos -a entrevista tratou também de democracia, respeito ao resultado das eleições, saúde, ambiente e corrupção.
Bolsonaro foi o primeiro a ser entrevistado pelo Jornal Nacional, entre os candidatos mais bem colocados postulantes à Presidência da República.
Ao longo da semana, também serão recebidos os candidatos Ciro Gomes, do PDT (23, terça), Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (25, quinta) e Simone Tebet, do PMDB (26, sexta).
O chefe do Executivo havia exigido que a entrevista fosse realizada no Palácio da Alvorada, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar nas redes sociais que a participação do mandatário estava confirmada e que ela aconteceria na residência oficial do presidente.
Em seguida, no entanto, a Globo negou que teria aceitado a exigência.
Bolsonaro cedeu e foi sabatinado por William Bonner e Renata Vasconcellos nos estúdios da Globo no Rio de Janeiro, por cerca de 40 minutos.
O argumento para que o presidente fosse entrevistado no Palácio da Alvorada era o de que os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) tiveram a mesma deferência quando disputaram a reeleição.
A Globo, porém, afirmou que logo depois das eleições de 2014 definiu que todas as entrevistas em anos eleitorais seriam feitas em seus estúdios.
“A medida buscou demonstrar que todos os candidatos são tratados em igualdade de condições”, afirmou a emissora, acrescentando que o calendário de todas as entrevistas foi informado aos partidos em abril deste ano.
Por Folhapress
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Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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