Política
Bolsonaro e Valdemar conversam após elogio a Lula que expôs fissura no PL
A avaliação de integrantes da sigla é a de que o presidente do PL não mudará de opinião, mas deve submergir -até mesmo porque está de férias.
A crítica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às falas elogiosas do dirigente Valdemar Costa Neto ao presidente Lula (PT) expôs uma fissura na legenda, dividida entre o grupo bolsonarista e a ala “raiz”, formada por políticos próximos ao centrão.
A avaliação de integrantes da sigla é a de que o presidente do PL não mudará de opinião, mas deve submergir -até mesmo porque está de férias. A crise no partido só não escalou mais porque o Congresso está de recesso, o que reduz a repercussão das queixas de Bolsonaro.
Sem mencionar diretamente Valdemar, Bolsonaro falou em “implosão do partido” com “declaração absurda” de “pessoa do partido”. A declaração, captada em vídeo, foi feita a apoiadores em sua casa de praia, em Angra dos Reis (RJ).
Um dos simpatizantes questionou Bolsonaro sobre se o PL viria forte nas eleições deste ano.
“Tudo na vida puxa um pouquinho para vida familiar de cada um de nós. Problemas têm. Essa semana tive um problema sério, não vou falar com quem. Se continuar assim, vai implodir o partido. Pessoa do partido dando declaração absurda, como ‘o Lula é extremamente popular’. Manda ele tomar um [cachaça] 51 ali na esquina ali. [Lula] Não vem”, respondeu Bolsonaro.
Começou a circular na semana passada um vídeo editado de uma entrevista de dezembro de Valdemar, com trechos em que ele elogia o petista –ele diz, entre outras coisas, que Lula tem prestígio e popularidade.
A versão do vídeo que viralizou cortou trechos em que Valdemar também elogia Bolsonaro.
Segundos relatos, o ex-presidente e o dirigente do PL conversaram sobre o episódio no final de semana. Pessoas próximas dizem que o ex-chefe do Executivo demonstrou irritação e que Valdemar se justificou, sob a alegação de que o vídeo foi editado.
A ala mais bolsonarista do partido se incomodou com a fala do presidente do PL. Integrantes desse grupo dizem que, mesmo fora de contexto, não é aceitável esse tipo de elogio ao adversário. A Folha ouviu diferentes aliados de Bolsonaro, que usaram termos como “constrangedora”, “infeliz” e “inaceitável” para se referir à declaração de Valdemar.
“Confesso que tomei um susto quando vi. Ele tem que cuidar mais quando fala do Lula. Tem que prestigiar quem tornou o PL o maior partido do Brasil, e jamais se preocupar com quem quer acabar com o PL e com Bolsonaro”, disse à Folha o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS).
Para o parlamentar gaúcho, Valdemar jamais deveria comparar os dois. “Lula é uma mosca e Bolsonaro é uma águia. E águia não caça mosca”, completou.
Outros integrantes da ala bolsonarista dizem que trata-se de mais um episódio de uma fissura que já é antiga, entre o PL raiz e o bolsonarista.
Valdemar foi amplamente criticado nas redes sociais por apoiadores de Bolsonaro nos últimos dias.
Já aliados dirigente do PL atribuem o vídeo a uma ação de adversários para tentar criar um racha entre Bolsonaro e Valdemar e explorar isso eleitoralmente, sobretudo nas disputas municipais, como em São Paulo.
À Folha Valdemar minimizou a circulação do vídeo que desencadeou as críticas e disse ser “coisa do PT”.
“O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma [Rousseff]. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma”, disse Valdemar, na sexta-feira (12).
Em um dos momentos do vídeo que viralizou nos últimos dias, Valdemar disse que o petista é diferente do ex-presidente porque tem prestígio, embora não tenha “o carisma que Bolsonaro tem”. “O Lula tem prestígio. Popularidade. Ele é conhecido por todos os brasileiros. O Bolsonaro não. O Bolsonaro teve um mandato só”, disse Valdemar na ocasião.
No trecho que ficou de fora da edição, Valdemar também afirmou que Bolsonaro tem prestígio há muito tempo e relembrou de quando ambos eram colegas na Câmara dos Deputados. Segundo o dirigente, numa ocasião ele levou ao então deputado Bolsonaro um bilhetinho com elogios de seu pai, Waldemar Costa Filho, então prefeito de Mogi das Cruzes (SP).
No final de semana, deputados e senadores do PL saíram em defesa do presidente da sigla, após o dirigente partidário ser alvo de queixas nas redes sociais pelos elogios aos governos anteriores de Lula e também pela avaliação positiva da indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.
À Folha, na sexta-feira (12), o chefe do PL disse que o novo ministro é “preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme”.
Os parlamentares divergem sobre as expectativas em torno da condução da política de segurança pública de Lewandowski; são unânimes, porém, em defender Valdemar, que na opinião deles não abandonou o bolsonarismo.
“O Valdemar Costa Neto é um dos dirigentes partidários com maior credibilidade e postura partidária que eu conheço. Meu desagravo a ele”, disse o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que foi líder do Congresso de Bolsonaro.
“Você precisa entender que não é bom radicalizar nestes momentos. O Brasil vive uma disputa polarizada e, por isso, a composição do governo tem várias configurações. Em determinado momento, até os partidos de oposição dão apoio ao governo. No caso do Valdemar nem isso tem.”
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro se incomoda com uma declaração do presidente do partido. No ano passado, o presidente do PL chegou a dizer que via com bons olhos que Marta Suplicy fosse vice do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O prefeito é pré-candidato à reeleição e deve ter o apoio do PL.
“Não é bem que eu defendi que ela fosse vice, o que eu falei foi que ela tem voto na periferia. Daí achei que para o Nunes isso era bom, mas o pessoal não quis”, disse Valdemar ao Painel. Ele declarou também que a fala foi mal-interpretada e que Marta sempre foi de esquerda.
Em outro episódio de discordância, em novembro, Bolsonaro afirmou que o PL tem enfrentado problemas para definir nomes para as eleições de 2024 e que, por vezes, tem que “engolir” o candidato de Valdemar e vice-versa.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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