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Política

Bolsonaro encerra grupo de trabalho que identificava ossadas em SP

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O grupo foi responsável pela identificação de corpos de desaparecidos políticos

Decreto 9.759 do presidente Jair Bolsonaro que acaba com conselhos e comissões encerrou o Grupo de Trabalho Perus, responsável pela identificação de corpos de desaparecidos políticos entre as 1.047 caixas com ossadas da vala comum do cemitério de Perus, na zona oeste de São Paulo.

O grupo era vinculado à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e tinha a missão de concluir a identificação de vítimas da repressão política durante a ditadura militar, um trabalho iniciado em 2014 após determinação da Justiça Federal em ação civil pública.

Questionado, o ministério não respondeu como pretende, e se pretende, continuar o trabalho de identificação das ossadas. A pasta respondeu apenas que “está avaliando, estudando e proporá algo dentro dos parâmetros do decreto”. Durante sua atuação parlamentar, Bolsonaro criticava as buscas pelos desaparecidos. Posou ao lado de cartaz sobre as buscas na região do Araguaia que dizia: “Quem procura osso é cachorro”.

“Mais do que enterrar os desaparecidos, o governo está implodindo todo um sistema voltado à justiça. O decreto não atinge só o Grupo de Perus, mas também o Grupo de Trabalho Araguaia”, disse a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga. Ela é a presidente da comissão, na qual representa o Ministério Público Federal (MPF).

Criada por lei federal, a comissão não pode ser atingida pelo decreto, mas, segundo ela, os grupos de trabalho e equipes técnicas de peritos necessários aos trabalhos foram extintos pelo decreto de Bolsonaro. “Embora haja verba prevista e determinação judicial para que o trabalho seja feito, não há ninguém hoje que possa assinar um documento ou contratar quem quer que seja para realizar os trabalhos.”

O fato foi informado ao juiz federal Eurico Maiolino, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que cuida do cumprimento da decisão judicial que obrigou a União a fazer a identificação das ossadas. Atualmente, quatro peritos ainda trabalham com 1.047 caixas porque seus contratos foram assinados antes do decreto. O número, no entanto, é insuficiente – o grupo já teve dez peritos para analisar as ossadas.

Descoberta

A vala de Perus foi descoberta em 1990. Nos anos 1970, policiais e militares enterraram ali, com nomes falsos, presos políticos assassinados. Suspeita-se que até 40 deles estivessem na vala – seis deles já foram localizados ali e outros sete em sepulturas sem identificação no cemitério.

Depois de passar por legistas da USP e da Unicamp – que foram acusados de descaso na identificação das ossadas -, o trabalho com as 1.047 caixas passou a ser feito por meio de um convênio assinado entre o governo federal e a Prefeitura de São Paulo, que envolve ainda o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), da Universidade Federal de São Paulo.

Já foram colhidas 750 amostras ósseas – 500 já foram enviadas para o laboratório da International Commission on Missing Persons (ICMP). Primeiro, em Sarajevo, na Bósnia, e agora, em Haia, na Holanda. Especializado em análise de DNA em ossos degradados, o laboratório da ICMP foi responsável pela identificação de Dimas Casemiro, militante do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), e do advogado Aluísio Palhano, líder da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Casemiro foi morto a tiros e Palhano sob tortura por homens do Destacamento de Operações de Informações (DOI), do 2º Exército, em 1971, sob o comando do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Uma nova remessa de 250 amostras ósseas vai para Haia no começo de maio – a papelada sobre ela já havia sido assinada antes do decreto de Bolsonaro. Falta agora analisar cerca de 30% das caixas, onde foram detectados ossos de mais de um indivíduo misturados. “É preciso prorrogar o trabalho para analisar as ossadas restantes”, disse Eugênia.

Família

“A decisão que acaba com os grupos é coerente com as homenagens que Bolsonaro presta ao coronel Ustra. Em vez de se esclarecer o passado, esse governo está interessado em glorificá-lo”, afirmou o jornalista Ivan Seixas. Ele tinha 16 anos quando foi preso em 1971 pelo DOI em companhia de seu pai, Joaquim Alencar Seixas. Ambos eram militantes do MRT.

“Vi meu pai ser torturado e morto no DOI sob o comando de Ustra, e fiquei seis anos preso.” Dois dos companheiros de Seixas estavam na vala de Perus. Trata-se de Denis Casemiro, assassinado sob tortura por policiais do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), da Polícia Civil de São Paulo, e Dimas Casemiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Por ordem de Bolsonaro, PSL abandona base do governo Witzel

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O PSL, partido com mais deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), decidiu deixar a base do governador Wilson Witzel (PSC), conforme foi antecipado pela colunista do Extra Berenice Seara. A decisão foi comunicada oficialmente nesta segunda-feira, por meio de nota. A ruptura ocorreu após Bolsonaro condenar entrevistas de Witzel à revista Época e à GloboNews nas quais o governador fez críticas à gestão do presidente e manifestou intenção de se lançar candidato à Presidência. Segundo fontes,  a ordem para a saída do governo do Rio partiu do presidente Jair Bolsonaro. Por meio do Twitter, o presidente, porém, negou a informação: “Não determinei nada. Fakenews!”

Todos os 12 deputados estaduais do PSL terão que entregar os cargos que mantêm no governo, inclusive a deputada federal Major Fabiana, nomeada no mês passado por Witzel para a Secretaria de Vitimização, pasta que dá assistência a policiais e vítimas de bala perdida. Vice-líder do governo Witzel na Alerj, Alexandre Knoploch (PSL) também deixará a função.

Deputados do partido aguardam orientação de Flávio Bolsonaro, presidente do PSL-RJ, para saber qual será o nível de oposição ao governo Witzel – o senador está em viagem à China. Uma preocupação é a mudança brusca de discurso, já que dez parlamentares do PSL são próximos de Witzel. Indagado sobre a possibilidade de reaproximação, Dr. Serginho, líder do PSL na Alerj, respondeu:

— Nenhum dos deputados presentes na reunião manifestou qualquer discordância quanto a sair da base do governo Witzel. Todos aceitaram a orientação que foi enviada — disse. Fonte: O Globo

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Política

Previdência: senadores propõem 78 emendas para tentar mudar texto antes do 1º turno de votação

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Isso porque Tasso e defensores do texto querem evitar que o tema retorne para nova análise da Câmara, o que atrasaria a entrada em vigor das novas regras.

Eles defendem a realização de eventuais mudanças de conteúdo por meio da chamada PEC paralela, um segundo texto que também está em análise pelo Senado.

O que prevê a reforma da Previdência?

Entre outros pontos, a PEC principal da reforma da Previdência prevê:

  • idade mínima de aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
  • tempo mínimo de contribuição para trabalhadores do setor privado: 15 anos para mulheres e 20 anos para homens (15 anos para homens já no mercado de trabalho);
  • tempo mínimo de contribuição para o funcionalismo público: 25 anos para homens e mulheres;
  • idade mínima de aposentadoria para trabalhadores da área rural: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens;
  • idade mínima de aposentadoria para professores: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens;
  • policiais federais, legislativos, civis do DF e agentes penitenciários: idade mínima de 55 anos para homens e mulheres poderem se aposentar;
  • regras de transição: para quem já está no mercado de trabalho.

Segundo estimativas do secretário da Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a atual redação da PEC principal geraria economia de R$ 876,7 bilhões em 10 anos.

‘PEC paralela’

A última sessão de discussão sobre a “PEC paralela”, em primeiro turno, está prevista para a próxima quarta (18).

Até o momento, o texto – que facilita a adesão de estados e municípios a novas regras previdenciárias para servidores públicos – recebeu 24 emendas de plenário.

Se aprovada pelo Senado, a PEC paralela ainda terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Assim como a PEC principal, a proposta paralela precisa ser votada em dois turnos. Não há datas previstas para as votações do segundo texto em plenário.

Por Gustavo Garcia, G1

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Política

Bolsonaro deixa hospital em São Paulo e volta para Brasília

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No entanto, o presidente só reassume o cargo na quarta-feira

presidente da República Jair Bolsonaro deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de hoje (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília.

Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e populares que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.

Bolsonaro foi internado no hospital em São Paulo no dia 7 de setembro e a cirurgia de correção de uma hérnia incisional ocorreu no dia seguinte (8). Esta é a quarta vez que Bolsonaro se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

Em Brasília, ele continuará o processo de recuperação, seguindo as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física.

Ainda por orientação médica, ele ficará afastado da presidência até quarta-feira, que será assumida nesse período pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

O cirurgião-chefe do hospital Antônio Luiz Macedo disse que foi retirada a nutrição parenteral (endovenosa) do presidente hoje pela manhã, mas que ele continuará com a dieta cremosa em Brasília pelo menos até sexta-feira, quando a equipe médica deverá viajar para a capital para avaliar se Bolsonaro já poderá passar para a dieta pastosa. A expectativa do médico é de que o presidente possa voltar a se alimentar normalmente a partir de segunda ou terça que vem.

De acordo com Macedo, os exames médicos do presidente estão normais e o quadro dele “é muito bom”.Com informação: Agência Brasil

Por Notícias ao Minuto Brasil

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