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Política

Supremo enviará ao MP resultado de inquérito que apura ameaças à Corte, diz Toffoli

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.

De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.

“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.

Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional.

“Sempre muito boa a relação […]. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.

 

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Política

MP-SP apura suspeita de enriquecimento ilícito de ministro do Meio Ambiente

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O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

Em nota, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente afirmou que o “patrimônio e os rendimentos do ministro foram sempre declarados adequadamente à Receita Federal” e que “a própria representação não traz nada diferente do que nelas constam”. Fonte: Estadão

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Política

Delegados cogitam demissão coletiva se Bolsonaro tentar intervir na PF do Rio

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Presidente atropelou comando da Polícia Federal carioca ao anunciar troca de superintendente.

A tentativa de Jair Bolsonaro de interferir na indicação do Superintendente da Polícia Federal no Rio quebrou de vez o que ainda restava de confiança de delegados da cúpula da corporação, de diferentes partes do país, no presidente. Um pedido de demissão coletiva não está descartado, caso Bolsonaro insista na investida.

As críticas ao presidente são abertas e contundentes. Um dos policiais mais prestigiados entre os colegas afirma não se recordar de nada parecido vindo de qualquer outro presidente desde a redemocratização do país.

Na quinta (15), Bolsonaro anunciou que o superintendente do Rio seria um nome de sua confiança deslocado de Manaus —o delegado Alexandre Saraiva. Afirmou que era ele quem mandava e que não seria um presidente “banana”.

Horas depois, com a reação contundente da PF, recuou.

De acordo com um dos policiais, aceitar ingerência de Bolsonaro na PF significará o fim da corporação —que não seria o espaço apropriado para ele mostrar que pode mandar e desmandar.

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Política

Quem manda é ele: presidente rebaixou seu auxiliar

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As reações extremadas da Polícia Federal às declaraçõesde Jair Bolsonaro nesta sexta (18) foram transmitidas ao Planalto, com jeito, pelo ministro Sergio Moro (Justiça) e pelo diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo. Toda a cúpula da PF insinuou que pediria para deixar os postos se houvesse interferência do presidente na Superintendência do Rio.

O atual superintendente da PF fluminense, Ricardo Saadi, disse a pessoas próximas que de fato havia manifestado disposição de deixar o cargo, mas não dessa forma, com tamanha exposição.

O Painel ouviu três ex-ministros da Justiça sobre o episódio. Eles classificaram a atitude de Bolsonaro como inédita no regime democrático, altamente ofensiva à autonomia dos policiais federais e corrosiva para a autoridade de Sergio Moro. Ao dizer que é ele quem manda, o presidente rebaixou seu auxiliar.

“Eu fico pasmado de ver pessoas que têm envergadura e luz própria se curvarem, sem nenhum tipo de resistência.” A frase foi dita nesta sexta por Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, após a confusão instalada entre Bolsonaro, Moro e a Polícia Federal. (Daniela Lima – Painel – FSP)

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