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Política

Supremo enviará ao MP resultado de inquérito que apura ameaças à Corte, diz Toffoli

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Toffoli deu a declaração após se reunir por cerca de uma hora com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Conversamos muito, e a doutora Raquel Dodge reiterou o apoio ao Supremo Tribunal Federal. Disse que tem uma visão específica sobre o inquérito, mas que apoia o STF. Expliquei a ela que quando o inquérito for concluído, o ministro Alexandre de Moraes vai mandar para o MP dar o prosseguimento devido. Ninguém vai usurpar a competência de ninguém”, disse o presidente do STF.

De acordo com Toffoli, diversos órgãos devem receber informações para as providências cabíveis ao final do inquérito, como MPs que têm competência para apresentação de denúncias formais, e corregedorias, se o caso envolver juízes e procuradores, por exemplo.

“Foi uma conversa tranquila e é preciso ficar claro que a relação do STF com a PGR sempre foi e continuará sendo excelente. O resultado do inquérito, quando ele for concluído, vai para os órgãos que têm competência para o prosseguimento: corregedorias, Ministério Público, Procuradoria Geral da República. Não haverá usurpação de competência do Ministério Público”, reiterou Toffoli.

Após a reunião com Toffoli, a procuradora-geral da República afirmou que a relação do Ministério Público com o Supremo “é sempre muito boa”. Ela, porém, evitou comentar a polêmica em torno do inquérito e se limitou a dizer que a reunião com o presidente do Supremo foi um encontro “institucional.

“Sempre muito boa a relação […]. Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa”, afirmou Dodge.

 

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Política

Guia eleitoral: senador quer barrar condenados

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Senador propõe projeto para proibir condenados na propaganda eleitoral.

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou projeto de lei que veda a participação de pessoas condenadas criminalmente ou por ato de improbidade administrativa na propaganda eleitoral.

A proibição valeria durante o período em que os alvos estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.

A matéria, apelidada pelos parlamentares de “Tira Lula”, tramita em caráter terminativo, por isso basta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Na eleição de 2018, o PT explorou fortemente a imagem do petista, nos estados e na disputa presidencial. Folha de S. Paulo – Painel – Por Daniela Lima

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Política

Com possível saída de Bolsonaro, PSL acena a Witzel de olho em 2022

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A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, tem defendido que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda

THAIS ARBEXBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL abre portas para nomes que hoje já são considerados adversários do bolsonarismo na eleição de 2022.

A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, tem defendido que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, seja incorporado ao PSL.

Hoje no PSC de Pastor Everaldo, Witzel tem flertado com a candidatura ao Planalto, e uma eventual migração para o PSL daria estofo a suas pretensões presidenciais.

Até o fim de 2019, por exemplo, o PSL deve receber cerca de R$ 100 milhões a mais que o PSC do fundo partidário.

No próximo ano, somando os fundos partidário e eleitoral, o PSL pode ter em caixa R$ 350 milhões -o valor leva em conta as estimativas de R$ 1 bilhão para o fundo partidário e os R$ 2,5 bilhões propostos pelo governo para o fundo eleitoral.

Caso esse seja o cenário em 2020, o PSL ficará com a maior fatia de recursos entre os 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com apenas nove deputados, o nanico PSC receberá cerca de R$ 60 milhões, somando os dois fundos.Embora não tenha havido convite formal por enquanto, o grupo de Bivar tem feito uma série de gestos a Witzel. Em conversas recentes no Rio e em Brasília, deputados do PSL disseram ao governador que, hoje, é ele “o sonho de consumo” do partido.

Aliados de Witzel admitem que os acenos de integrantes do PSL têm sido constantes. O governador, no entanto, tem repetido o discurso de que sua missão é a de fortalecer o PSC em todo o país.

Políticos que acompanharam a ascensão do ex-juiz ao Palácio Guanabara dizem que a relação que Witzel construiu com Everaldo pode ser um empecilho a uma eventual mudança de partido.

Parlamentares do PSL disseram à reportagem que cortejos a Witzel têm acontecido há algum tempo -antes de Bolsonaro escancarar a crise com a sigla- e que nenhum gesto mais enfático foi feito até aqui porque o presidente e o governador são tidos como rivais.

Na quarta (9), por exemplo, Bolsonaro e Witzel se encontraram no aniversário do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília. Embora tenham se falado rapidamente e até posado para fotos, o clima foi de constrangimento, segundo relatos feitos à reportagem.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta (11), o presidente deixou a festa logo depois de o governador chegar.

O racha com o clã Bolsonaro ficou explícito assim que Witzel escancarou seu desejo de disputar a eleição ao Planalto em 2022. Desde então, o governador do Rio passou a trabalhar para se descolar da imagem do presidente, a quem apoiou em 2018.

No fim de setembro, o PSL no Rio, sob o comando do senador Flávio Bolsonaro, decidiu deixar, formalmente, a base da gestão Witzel.

O filho do presidente chegou a determinar a saída do governo e a ameaçar de expulsão os que permanecessem nos cargos. Diante da resistência de deputados e de seus indicados, reviu a posição.

Flávio teve de ceder e delegar aos filiados a decisão de manter ou não seus indicados no governo. Atualmente, o PSL ocupa 40 postos na administração estadual, incluindo duas secretarias.

Também conforme publicou a Folha de S.Paulo, o governador vem se dedicando pessoalmente à montagem de um palanque, com o objetivo de viabilizar seu sonho de chegar à Presidência.

O desgaste da relação de Bolsonaro com o PSL, comandado por Bivar, ficou escancarado na terça (8), quando o presidente disse a um apoiador que o deputado estava “queimado pra caramba”.

Bolsonaro tem dito a aliados já ter tomado a decisão de deixar o partido. O presidente busca, no entanto, uma saída jurídica para levar parlamentares, evitar perdas de mandatos e ainda tentar manter o fundo partidário.

Por Folhapress

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Política

PSL deve expulsar mais três deputados bolsonaristas

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Partido deve expulsar ao menos três deputados da ala ligada a Bolsonaro..

O embate franco entre a direção do PSL e o grupo do presidente Jair Bolsonaro deve ter novos capítulos nesta semana. A cúpula da sigla deve expulsar ao menos três deputados que fizeram críticas públicas à gestão de Luciano Bivar (PE).

A guerra entre as diversas alas do partido fez legendas que tratavam discretamente de uma fusão com o PSL recuarem e darem um tempo nas conversas. Ninguém quer “ser usado” como arma contra o Planalto nem comprar a briga alheia.

A ideia é só voltar a negociar uma eventual união com o PSL quando a poeira entre a legenda e o presidente baixar —e se ficar claro que os passivos do partido são contornáveis. Folha de S. Paulo – Painel – Por Daniela Lima

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