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Política

Bolsonaro revela que conversava com Queiroz sobre demissões de gabinete

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O presidente disse que conversava com Queiroz sobre demissões e que caso de Cileide ‘é normal’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que conversava com Fabricio Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, sobre assuntos como demissão “até estourar o problema”, e que funcionários do Rio de Janeiro foram exonerados porque, com a campanha eleitoral do ano passado, ele ficava fora do estado “de segunda a sábado”.

“Mas é mudança normal, isso aí não tem nada para espantar”, disse o presidente na manhã desta segunda (28), na saída de seu hotel em Abu Dhabi, onde esteve desde sábado.

Como publicou a Folha neste domingo, áudios indicam que o presidente comunicou a Queiroz a intenção de demitir uma funcionária do gabinete de seu filho vereador Carlos Bolsonaro (PSC). O objetivo seria desvinculá-la da família. Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro são alvos do Ministério Público do Rio.

Cileide Barbosa Mendes, 43, a funcionária em questão, é  doméstica da família Bolsonaro e “laranja” na empresa do ex-marido de Ana Cristina Valle –Ana é ex-mulher do presidente.

Bolsonaro afirmou que os funcionários sabiam que teriam que ser demitidos, por causa da possibilidade de mudança para Brasília do atual presidente e seu filho Flávio, caso fossem eleitos. Segundo ele, as demissões foram “para exatamente evitar problemas”.

“Agora, essa, especificamente, a Cileide, ela se formou em enfermagem tem dois anos aproximadamente, fez pós-graduação e ela sabia que não ia continuar conosco porque, eu eleito, o Flávio eleito, o eleito viria para Brasília. Se bem que ela estava no gabinete do Carlos. Mas é mudança normal, isso aí não tem nada para espantar”, disse o presidente.

O presidente também responsabilizou a mídia por notícias que, segundo ele, tentam desestabilizá-lo, e disse que empresas de comunicação podem ter problemas na renovação de concessões (emissoras de rádio e TV precisam renovar contratos para operar; a da Globo vence durante o mandato de Bolsonaro).

“Tem empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém. (Mas) para quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que “o pessoal quer pegar fantasma e rachadinha o tempo todo”, mas que Cileide não é funcionária fantasma. “Ela desde 2000 estava no mesmo endereço. Não é fantasma. Sempre morou desde 2002, a casa é minha, está em meu nome. Ela mora embaixo e em cima era um escritório, um fundo de quintal, por assim dizer.”

Na gravação obtida pela Folha, Queiroz afirma que Bolsonaro pretenderia exonerar Cileide “porque a reportagem estava indo direto lá na rua e para não vincular ela ao gabinete. Aí ele falou: ‘Vou ter que exonerar ela assim mesmo’. Ele exonerou e depois não arrumou nada para ela não? Ela continua na casa em Bento Ribeiro?”.

O áudio foi gravado em março deste ano.  A gravação não esclarece quando ocorreu a mencionada conversa entre Queiroz e o presidente, que reafirmou ontem que não fala com o ex-assessor desde o ano passado, quando veio à tona relatório no qual o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) revela movimentação financeira atípica nas contas de Queiroz.

“Depois do que aconteceu eu me afastei, até porque com qualquer contato eu poderia ser acusado de tentar obstruir a Justiça.Num dos áudios, inclusive, ele diz que está abandonado, não é? Não é que seja abandonado. Não estou casado com ele, está certo? Espero que ele seja feliz na sua defesa, que a verdade venha à tona. Se for inocente, que volte à vida normal”, disse Bolsonaro.

Depois de dizer que não se sabe qual é a data da gravação, Bolsonaro colocou em dúvida sua autenticidade. “Gostaria de saber primeiro se é verdade o áudio. Se for verdade, estou curioso para saber quem é o amigo do Queiroz, só isso. Acho que amigo da onça é pouco para ele.”

O áudio foi enviado pelo ex-assessor a um interlocutor não identificado, por meio do WhatsApp. A fonte que repassou as gravações à reportagem pediu para não ter o nome divulgado.

A gravação mostra que Jair Bolsonaro administrava as nomeações e exonerações não só de seu gabinete como de seus filhos.

Como mostrou a Folha em maio, Carlos Bolsonaro manteve a “faz-tudo” em seu gabinete por 18 anos. A relação de Cileide com a família é antiga. Nos anos 1990, ela era responsável pelos afazeres domésticos na casa da ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, e do ex-marido dela, o militar Ivan Ferreira Mendes. Uma das funções era cuidar do filho do casal.

Em janeiro de 2001, após Carlos Bolsonaro ser eleito vereador, Cileide foi nomeada em seu gabinete. No início de 2019, Carlos fez uma limpeza e exonerou nove funcionários, entre eles a ex-babá, que ganhava R$ 7.483.

Bolsonaro embarcou na manhã desta segunda para o Catar, de onde segue para a Arábia Saudita, antes de voltar para o Brasil. 

POR FOLHAPRESS

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Política

A atriz Regina Duarte é convidada por Bolsonaro para assumir a Secretaria de Cultura

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Esta é a segunda vez que a atriz é convidada.

A atriz Regina Duarte foi convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Nacional de Cultura, em substituição a Roberto Alvim após sua demissão, que aconteceu logo depois de um pronunciamento de caráter nazista.

A atriz Regina se comprometeu em dar uma resposta até a próxima segunda-feira(20). Ela já havia sido convidada anteriormente para o mesmo cargo, mas recusou. Desta vez, no entanto, o assédio a ela aumentou.

Regina chegou a dizer a interlocutores que ficou bastante animada e lisonjeada, por ter sido lembrada e com o convite, mas ainda tem dúvidas sobre assumir o cargo e precisa de um tempo para decidir.

Segundo pessoas ligadas ao planalto, a escolha da atriz, foi direta do presidente Jair Bolsonaro. A secretaria especial de cultural é subordinada ao Ministério do Turismo, que tem à frente o ministro Marcelo Álvaro Antonio.

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Política

Fux pode suspender juiz de garantias

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Se ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo.

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de adiar por seis meses a aplicação da regra do juiz de garantias não deve colocar ponto final na discussão. Toffoli tomou a decisão no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. A partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux, assumirá o plantão. A interlocutores, ele já disse que é contra a norma. A expectativa é de que, no comando do tribunal, ele tome nova decisão — como, por exemplo, apenas suspender a validade da regra, sem estipular prazo.

Antes de decidir, Toffoli telefonou para Fux para conversar sobre o assunto. O presidente sabe que seu vice é contra a regra do juiz de garantias. Ainda assim, concedeu uma liminar considerando a norma constitucional e adiando a data de aplicação. Essa decisão pode melindrar a relação entre os dois, na avaliação de um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO.

Segundo esse ministro, Toffoli poderia apenas ter suspendido a aplicação da medida, sem criar prazo e sem considerá-la constitucional. Da forma como foi tomada, a decisão teria adentrado aspectos muitos específicos, que apenas o relator poderia analisar. Coincidentemente, em dezembro, quando os processos que questionam a norma chegaram ao tribunal, o próprio Fux foi sorteado relator. Logo, se o ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo. Isso porque, quando o tribunal retomar suas atividades, em fevereiro, o assunto continuará nas mãos de Fux.

Depois de cuidar da liminar, o relator precisa elaborar um voto e submeter a julgamento em plenário. Não há prazo para isso ocorrer. Quando o tema for levado ao plenário, a tendência é a regra do juiz de garantias ser considerada constitucional. Sete dos 11 ministros do STF já elogiaram a medida. (Por Magno Martins)

 

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Política

Bolsonaro vê situação difícil e discute futuro de chefe da Secom

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Bolsonaro vem fazendo reuniões para discutir futuro de chefe da Secom, Fabio Wajngarten

O presidente Jair Bolsonaro ficou incomodado com a repercussão de reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (15) que mostra possível conflito de interesses na atuação do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten.

A Folha de S.Paulo revelou que Wajngarten recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras televisivas e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo.

A Secom é a responsável pela distribuição da verba de propaganda do Palácio do Planalto e também por ditar as regras para as contas dos demais órgãos federais. No ano passado, gastou R$ 197 milhões em campanhas.

Bolsonaro passou o dia em conversas para decidir o futuro de Wajngarten, que nega irregularidades.

A preocupação teve início com um telefonema do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, que alertou o presidente sobre a gravidade do caso. 

Bolsonaro discutiu o tema com seus principais ministros, como o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. 

Ele se aconselhou com a equipe jurídica para saber como proceder. Wajngarten foi chamado também no gabinete presidencial para dar explicações.

Irritado, Bolsonaro condicionou a permanência dele no cargo à apresentação de sua declaração de Imposto de Renda e de outros documentos que comprovem que não há qualquer indício de irregularidade. 

Assessores palacianos relataram à reportagem um clima de tensão no Planalto. 

O presidente não comentou sobre o caso publicamente e chegou a encerrar uma entrevista ao ser questionado. Ele não fez ainda qualquer manifestação pública em demonstração de apoio a Wajngarten. O único a defender o secretário foi Ramos, cuja pasta abriga a Secom. 

A aliados o ministro admitiu ter se arrependido de ter feito uma publicação em rede social em que diz confiar em Wajngarten. 

Ramos fez três posts em sua conta oficial do Twitter e duas delas foram apagadas por terem erros ou imprecisões, como a grafia de seu nome com “s” em vez de “z” em Luiz. 

Preocupado com o desdobramento do caso, Wajngarten decidiu sozinho que faria um pronunciamento à imprensa para apresentar sua defesa, mas não permitiu que os repórteres fizessem perguntas.

O tema sobre verbas publicitárias é caro a Bolsonaro, que desde a campanha prometia modificar as regras de distribuição dos recursos públicos. 

Embora a decisão deste momento seja sobre sua permanência, assessores palacianos dizem que o presidente vê a situação do secretário como muito delicada. 

O caso será levado no próximo dia 28 à Comissão de Ética Pública da Presidência. Ainda não há um procedimento aberto para apurar a conduta do secretário, mas no encontro os integrantes do colegiado decidirão sobre uma possível análise aprofundada. 

O que está em pauta é se a atuação de Wajngarten incorreu em conflito de interesse.

Em conversa com a reportagem, três dos seis integrantes que atualmente estão na comissão avaliaram, em caráter reservado, haver indícios de irregularidade na postura do chefe da comunicação do governo, o que justificaria a abertura de uma investigação.

Nas palavras de um deles, ao ter recebido verbas das empresas de comunicação com contratos governamentais, houve uma violação da impessoalidade administrativa, o que configura uma infração ética.

Além disso, outro integrante lembra que era obrigação do secretário de comunicação informar, assim que assumiu o posto, que era sócio da FW Comunicação e Marketing e que mantinha contratos com empresas de comunicação, como a Record e a Band.

A lei que trata do conflito de interesses na administração federal proíbe o agente público de exercer atividade que implique a “prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio” com empresas com interesse nas decisões dele.

Ela também veda que o ocupante de cargo no Executivo pratique “ato em benefício de pessoa jurídica de que participe ele próprio, seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau”, ou mesmo que “possa ser por ele beneficiada ou influenciar seus atos de gestão”.

Ao todo, a Comissão de Ética é formada por seis integrantes, com mandatos de três anos. O colegiado pode aplicar penalidades como advertência pública, censura ética, ou, em casos mais graves, recomendar ao presidente a exoneração do servidor público.

No passado, as sugestões de demissão de ministros feitas pela comissão de ética pressionaram presidentes, que se viram constrangidos diante da opinião pública.

Em 2011, por exemplo, o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entregou o cargo dias depois de o órgão recomendar sua exoneração à presidente Dilma Rousseff (PT).

Wajngarten confirmou à Folha de S.Paulo ter hoje negócios com a Band e a Record. Ele não informou os valores, justificando que os contratos têm cláusulas de confidencialidade.

Além das TVs, a FW faz checking para três agências responsáveis pela publicidade da Caixa Econômica. Trata-se da Artplan, da Nova/SB e da Propeg. O valor é de R$ 4.500 mensais, segundo confirmou a Propeg.

As três atendem outros órgãos do governo. Em agosto do ano passado, o próprio Wajngarten assinou termo aditivo e prorrogou por mais 12 meses o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.  (POR FOLHAPRESS)

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