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Política

Bolsonaro vê situação difícil e discute futuro de chefe da Secom

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Bolsonaro vem fazendo reuniões para discutir futuro de chefe da Secom, Fabio Wajngarten

O presidente Jair Bolsonaro ficou incomodado com a repercussão de reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (15) que mostra possível conflito de interesses na atuação do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten.

A Folha de S.Paulo revelou que Wajngarten recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras televisivas e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo.

A Secom é a responsável pela distribuição da verba de propaganda do Palácio do Planalto e também por ditar as regras para as contas dos demais órgãos federais. No ano passado, gastou R$ 197 milhões em campanhas.

Bolsonaro passou o dia em conversas para decidir o futuro de Wajngarten, que nega irregularidades.

A preocupação teve início com um telefonema do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, que alertou o presidente sobre a gravidade do caso. 

Bolsonaro discutiu o tema com seus principais ministros, como o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. 

Ele se aconselhou com a equipe jurídica para saber como proceder. Wajngarten foi chamado também no gabinete presidencial para dar explicações.

Irritado, Bolsonaro condicionou a permanência dele no cargo à apresentação de sua declaração de Imposto de Renda e de outros documentos que comprovem que não há qualquer indício de irregularidade. 

Assessores palacianos relataram à reportagem um clima de tensão no Planalto. 

O presidente não comentou sobre o caso publicamente e chegou a encerrar uma entrevista ao ser questionado. Ele não fez ainda qualquer manifestação pública em demonstração de apoio a Wajngarten. O único a defender o secretário foi Ramos, cuja pasta abriga a Secom. 

A aliados o ministro admitiu ter se arrependido de ter feito uma publicação em rede social em que diz confiar em Wajngarten. 

Ramos fez três posts em sua conta oficial do Twitter e duas delas foram apagadas por terem erros ou imprecisões, como a grafia de seu nome com “s” em vez de “z” em Luiz. 

Preocupado com o desdobramento do caso, Wajngarten decidiu sozinho que faria um pronunciamento à imprensa para apresentar sua defesa, mas não permitiu que os repórteres fizessem perguntas.

O tema sobre verbas publicitárias é caro a Bolsonaro, que desde a campanha prometia modificar as regras de distribuição dos recursos públicos. 

Embora a decisão deste momento seja sobre sua permanência, assessores palacianos dizem que o presidente vê a situação do secretário como muito delicada. 

O caso será levado no próximo dia 28 à Comissão de Ética Pública da Presidência. Ainda não há um procedimento aberto para apurar a conduta do secretário, mas no encontro os integrantes do colegiado decidirão sobre uma possível análise aprofundada. 

O que está em pauta é se a atuação de Wajngarten incorreu em conflito de interesse.

Em conversa com a reportagem, três dos seis integrantes que atualmente estão na comissão avaliaram, em caráter reservado, haver indícios de irregularidade na postura do chefe da comunicação do governo, o que justificaria a abertura de uma investigação.

Nas palavras de um deles, ao ter recebido verbas das empresas de comunicação com contratos governamentais, houve uma violação da impessoalidade administrativa, o que configura uma infração ética.

Além disso, outro integrante lembra que era obrigação do secretário de comunicação informar, assim que assumiu o posto, que era sócio da FW Comunicação e Marketing e que mantinha contratos com empresas de comunicação, como a Record e a Band.

A lei que trata do conflito de interesses na administração federal proíbe o agente público de exercer atividade que implique a “prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio” com empresas com interesse nas decisões dele.

Ela também veda que o ocupante de cargo no Executivo pratique “ato em benefício de pessoa jurídica de que participe ele próprio, seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau”, ou mesmo que “possa ser por ele beneficiada ou influenciar seus atos de gestão”.

Ao todo, a Comissão de Ética é formada por seis integrantes, com mandatos de três anos. O colegiado pode aplicar penalidades como advertência pública, censura ética, ou, em casos mais graves, recomendar ao presidente a exoneração do servidor público.

No passado, as sugestões de demissão de ministros feitas pela comissão de ética pressionaram presidentes, que se viram constrangidos diante da opinião pública.

Em 2011, por exemplo, o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entregou o cargo dias depois de o órgão recomendar sua exoneração à presidente Dilma Rousseff (PT).

Wajngarten confirmou à Folha de S.Paulo ter hoje negócios com a Band e a Record. Ele não informou os valores, justificando que os contratos têm cláusulas de confidencialidade.

Além das TVs, a FW faz checking para três agências responsáveis pela publicidade da Caixa Econômica. Trata-se da Artplan, da Nova/SB e da Propeg. O valor é de R$ 4.500 mensais, segundo confirmou a Propeg.

As três atendem outros órgãos do governo. Em agosto do ano passado, o próprio Wajngarten assinou termo aditivo e prorrogou por mais 12 meses o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.  (POR FOLHAPRESS)

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Política

Bolsonaro se irrita após Witzel chamar Mourão de ‘presidente’

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Bolsonaro viajou para a índia e Mourão está no comando da presidência

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou irritação com o vídeo em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), liga para o vice-presidente Hamilton Mourão e o chama de “senhor presidente”.

Em entrevista na Índia, onde está em seu último dia de visita oficial, Bolsonaro afirmou: “Pelas imagens, ele tá no seu carro e um assessor filma; aí ele liga para o presidente em exercício. Eu acho que não é usual alguém fazer isso; eu não gostaria que fizessem isso comigo, o que se trata por telefone, tem que ser reservado.”

Enquanto Bolsonaro está fora do país, em viagem à Índia, Mourão é o presidente em exercício. No vídeo compartilhado por Witzel em sua conta no Twitter, ele é filmado por um assessor enquanto liga para Mourão e diz: “senhor presidente, boa tarde” e fala sobre os problemas causados pelas chuvas em municípios do Rio e a necessidade de levar água para o local. 

Mourão diz estar ciente. “Vou pedir para o ministro Fernando (Fernando Azevedo, ministro da Defesa) intensificar isso aí”, diz. “qualquer coisa a gente apoia mais alguma coisa aí no RJ, governador. Fica tranquilo”.

Bolsonaro e Witzel, que é pré-candidato à Presidência, têm entrado em atrito nos últimos meses. No fim de novembro, Bolsonaro acusou Witzel de manipular as investigações do caso Marielle Franco e disse que a sua vida “virou um inferno” desde a eleição do seu ex-aliado. Ele afirmou, ainda, que o governador do Rio tem usado a Polícia Civil do estado para atingi-lo.

Em seu Twitter, ao compartilhar o vídeo, Witzel afirmou: “Solicitei ao presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, e ao Ministério da Defesa apoio para o envio de água potável às pessoas atingidas pelas chuvas no Norte/Noroeste do RJ. A ajuda do Governo Federal será fundamental para socorrer a população dessa região.”  (POR FOLHAPRESS)

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Política

Deportação de brasileiros ilegais é ‘direito’ dos Estados Unidos. Diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado em Nova Déli, na Índia, onde se encontra em visita oficial, que é “direito” dos Estados Unidos deportarem brasileiros que entraram no país ilegalmente.

Na madrugada deste sábado, chegou a Belo Horizonte um avião que partiu de El Paso, no Texas, com 50 brasileiros deportados. Em outubro do ano passado, outro avião proveniente dos Estados Unidos trouxe 70 deportados.

O governo Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos Estados Unidos, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores.

O presidente disse lamentar que brasileiros em busca de “novas oportunidades lá fora” voltem deportados.

“Qualquer país, as suas leis têm de ser respeitadas. Qualquer país do mundo onde pessoas estão lá de forma clandestina, é um direito daquele chefe de Estado, usando das leis, devolver aqueles nacionais”, declarou.

Questionado se poderia ajudar o governo norte-americano a identificar pessoas a serem deportadas, ele criticou a lei brasileira de imigração.

“Se você for ler a nossa lei de imigração, nenhum país do mundo tem isso o que nós temos lá. É uma vergonha a nossa lei de imigração. Fui o único a votar contra [quando deputado], foi simbólico, o único a discursar contra quando ela foi elaborada e votada lá. Fui muito criticado pela mídia. A pessoa chega no Brasil com mais direitos do que nós. Então, isso não pode acontecer. Afinal de contas, nós devemos preservar o nosso país. Se abrir as portas, o país pode receber um fluxo de gente muito grande”, afirmou. Fonte: G1

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Política

Para o deputado Silvio Costa Filho eleição não é a pauta do povo, neste momento

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Em entrevista gravada para o Frente a Frente, o presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho, admite que seu nome pode ser posto à mesa de negociações da oposição para uma candidatura consensual à Prefeitura do Recife, mas ressalta que nunca assumiu entrar no páreo em qualquer circunstância.

“Até porque, o momento não permite esse tipo de postura”, disse, adiantando que, no seu entender, a eleição não entrou ainda na cabeça do eleitor. “Estamos muito distante das urnas. O que o povo quer e deseja a esta altura da vida nacional é a melhora da economia, a geração de emprego e renda”, afirmou. A entrevista foi ao ar às 18 horas, desta Sexta-feira(24) pela Rede Nordeste de Rádio, no Programa Frente a Frente com o Magno Martins que tem agora como cabeça de rede a rádio Nova FM 98,7. (Do Blog do Magno)

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