Política
Bolsonaro vence na Suíça; Ciro ganha na França
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que vários países encerraram cedo, até 7 horas, a votação para as eleições presidenciais. Assim que a votação é concluída em uma seção eleitoral, o chefe daquela seção imprime o boletim e o fixa na porta. O resultado final, no entanto, só será divulgado com os números do Brasil, na noite deste domingo. Ao todo, há 500.727 eleitores brasileiros aptos a votar em 171 localidades eleitorais de 99 países.
Nova Zelândia, Austrália, Japão, Coreia do Sul, China, Taiwan, Cingapura, Filipinas, Malásia, Hong Kong, Timor Leste, Indonésia, Vietnã, Tailândia, Índia e Nepal concluíram votação até a manhã deste domingo, 7, além de Omã e Emirados Árabes Unidos, segundo o TSE.
Em 2014, 354.184 eleitores brasileiros estavam cadastrados no exterior. De acordo com o TSE, o crescimento de 41,37% se deve a uma parceria entre o tribunal e o Ministério das Relações Exteriores que possibilitou a adoção de medidas que facilitaram o cadastramento eleitoral de brasileiros residentes no exterior.
Suíça
Na Suíça, o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) terminou em primeiro lugar nas eleições organizadas pelo consulado do Brasil em Genebra, somando 1.576 votos, ou 48% do total. Em segundo lugar ficou Ciro Gomes (PDT), com 541 votos (16,5%). Fernando Haddad (PT) chegou em terceiro lugar, com 381 votos (11,6%). João Amoedo (Novo) recebeu 245 votos, Geraldo Alckmin (PSDB), 109 votos, Cabo Daciolo, 26 votos, e Henrique Meirelles (MDB), 14. Os resultados ainda não foram confirmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas estão disponíveis nos locais de votação.
Paris
O candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, foi o vencedor do primeiro turno das eleições entre os brasileiros que votaram na França, com 31,11% do total de votos. Em segundo lugar ficou Fernando Haddad, do PT, com 25,8%, pouco à frente de Jair Bolsonaro, do PSL, com 21,1% dos votos.
A lista prossegue com Amoêdo, do Partido Novo, com 6,98%, Marina Silva, da Rede, com 3,9%, Geraldo Alckmin, do PSDB, com 3,7%, e Guilherme Boulos, do PSOL, com 1,83%. Todos os demais candidatos fizeram menos de 1% dos votos.
Um total de 4.480 brasileiros marcaram votos válidos, além de 97 em branco e 100 nulos. Ao todo 11.047 eleitores estavam aptos a votar no pleito que chegou ao fim às 17h – 12h em Brasília. Embora tenha crescido, o número de eleitores é pequeno perto do tamanho da comunidade na França, onde vivem cerca de 70 mil brasileiros, de acordo com estimativas do Consulado do Brasil em Paris.
Ao longo da maior parte do dia, as filas de espera de até 40 minutos deram volta no quarteirão do prédio em que os eleitores brasileiros votaram em Paris, na França, ao longo de todo o dia. Um total de 16 seções foram organizadas no quarto maior colégio eleitoral do Brasil na Europa. Como em 2014, o número de brasileiros que não apareceram para votar em Paris, única cidade em que a eleição foi realizada na França, superou os 50%.(Da istoé)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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O presidente Lula (PT) destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar.
Por G1
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