Brasil
Bombeiros encontram mochila submersa em rio com pertences dos desaparecidos no AM
O material encontrado estava submerso numa área às margens do rio Itaquaí, onde estão concentradas as buscas pelos dois.
Bombeiros encontraram neste domingo (12) uma mochila e objetos pessoais pertencentes ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari (AM).
O material encontrado estava submerso numa área às margens do rio Itaquaí, onde estão concentradas as buscas pelos dois.
Na noite deste domingo, a Polícia Federal confirmou que os objetos pertencem a Pereira e Phillips. O órgão disse em nota que foram encontrados um cartão de saúde de Pereira, um chinelo, uma calça e um par de botas, também pertencentes ao indigenista. Foram achadas ainda botas e uma mochila do jornalista britânico, além de roupas pessoais.
Mais cedo, agentes do Corpo de Bombeiros do Amazonas que participaram da operação de busca disseram que havia entre os pertences encontrados um notebook, mas o comunicado da PF não menciona esse item.
Pereira e Phillips viajavam pelo rio Itaquaí à cidade no dia do desaparecimento, mas não chegaram ao destino.
Os artigos dos dois foram encontrados por mergulhadores dos bombeiros. De acordo com eles, a mochila estava amarrada numa árvore submersa no igapó -área de mata inundada por água, à margem do rio. Ela foi entregue à Polícia Federal.
A expectativa das autoridades que atuam na investigação é que os pertences ajudem a destravar as investigações.
Indígenas e representantes da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) disseram já no local que os objetos pertencem aos desaparecidos, ainda segundo os bombeiros.
Um dos envolvidos nas buscas, que conhece o indigenista, havia dito à Folha na tarde de domingo ter visto um documento de Pereira entre o material recolhido.
Pereira é servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio) e, até o desaparecimento, atuava como colaborador da Univaja.
Às 17h11, horário de Atalaia do Norte (19h11 em Brasília), a equipe de policiais federais chegou ao porto da cidade com os pertences encontrados na perícia.
Havia no local um clima de comoção entre pessoas ligadas à Univaja.
Nove bombeiros atuaram na busca deste domingo, sendo quatro mergulhadores. Eles também afirmaram que o modo como os objetos estavam depositados sob a água indica intenção de ocultamento.
Os artigos foram encontrados numa área que tinha sido isolada no sábado (11) pela Polícia Federal, nas margens do rio Itaquaí. Indígenas que auxiliam nas buscas haviam sinalizado que a vegetação no local tinha sinais de que um objeto de grandes proporções havia adentrado pela mata.
A Folha acompanhou, no sábado, o momento em que policiais federais avançaram por um igapó para uma perícia inicial do local. Os agentes isolaram com uma fita amarela o trecho onde existe a suspeita de passagem da lancha dos desaparecidos.
As autoridades retornaram à região neste domingo para realizar novas buscas, que resultaram na descoberta da mochila e dos demais objetos.
A suspeita de indígenas, relatada à Folha no sábado com o auxílio de tradutores, é que a embarcação usada por Pereira e Phillips pode ter perdido a direção, após um possível ataque, e ter avançado pelo igapó de forma descontrolada.
Na nota deste domingo, a PF diz que as procuras pela selva são “minuciosas”, “em trilhas existentes na região, áreas de igapós e furos do rio Itaquaí.”
“Nada é mais importante do que a busca pelos senhores Bruno Pereira e Dom Phillips. Os órgãos federais e estaduais reforçam o compromisso com a elucidação dos fatos e mantém a esperança de encontrá-los”, afirma a corporação.
Segundo as primeiras investigações policiais, Pereira e Phillips foram vistos pela última vez na altura da comunidade de Cachoeira, às margens do rio, onde vivem cerca de 15 famílias de pescadores e pequenos agricultores.
Os relatos de testemunhas relacionadas aos últimos momentos em que Pereira e Phillips foram vistos se tornaram elementos de prova sobre a suposta participação de Amarildo Oliveira, o Pelado, no desaparecimento.
A família de Pelado diz que ele não tem qualquer envolvimento com o desaparecimento, com atividades criminosas e com armamento ilegal. O suspeito também diz ter sido torturado pela Polícia Militar do Amazonas.
Pelado vive na comunidade de São Gabriel e teria sido visto em uma outra embarcação atrás do barco usado pela dupla, na altura de Cachoeira.
O fato de elementos de prova terem sido localizados não altera, por enquanto, o grau de suspeitas sobre Pelado, disseram, reservadamente, investigadores à Folha.
O local isolado pela PF no sábado não bate com esses relatos. Descendo o rio, como a dupla desaparecida fazia no domingo rumo a Atalaia do Norte, o ponto em que a mochila foi encontrada é anterior à comunidade de Cachoeira. Se uma lancha desapareceu nesse ponto, ela não teria passado pela comunidade.
O trabalho da PF foi feito numa parceria com indígenas que vêm empreendendo as buscas por qualquer vestígio relacionado a Pereira e Phillips. No momento do isolamento, os indígenas estavam em duas embarcações usadas no projeto de vigilância mantido pela Univaja. Uma dessas canoas foi utilizada pela Polícia Federal para isolar o local.
A área em questão não está dentro da terra demarcada, onde vivem os indígenas envolvidos nos trabalhos.
A Polícia Federal afirmou na quinta (9) que encontrou vestígio de sangue no barco de Pelado. O material será cruzado com elementos de DNA de Pereira e Phillips.
Equipes de busca localizaram no rio Itaquaí, nas proximidades do porto de Atalaia do Norte, material orgânico aparentemente humano, também encaminhado para perícia.
A Justiça do Amazonas acatou pedido da PF e decretou a prisão temporária de Pelado por 30 dias. Dias antes, ele havia sido preso, mas sob acusação de manter munição de fuzil e calibre 16, que são de uso restrito.
Por Folhapress
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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