Brasil
Brasil quadruplica número de mulheres presas e se torna 3º país com mais encarceradas no mundo
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O Brasil quadriplicou o número de mulheres presas desde 2000, ultrapassou a Rússia e se tornou o país com a terceira maior população carcerária feminina no mundo. São 42.694 encarceradas atualmente. Em 2000, eram 10.112.
O estudo realizado pela ICPR (Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça), da Birkbeck College, de Londres, no Reino Unido, evidencia a desproporcionalidade no caso brasileiro, uma vez que o país possui a sexta maior população mundial.
O número de mulheres presas no Brasil está em um ritmo de crescimento proporcionalmente superior ao dos homens sobretudo nos últimos dez anos, aponta Rosângela Teixeira Gonçalves, socióloga e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (Seviju) da Universidade Federal do ABC.
As altas registradas recentemente têm no tráfico de drogas como seu maior responsável, lembra Teixeira, com cerca de 62% das apreensões.
“Diferentes pesquisas apontam que o tráfico de drogas permite que a mulher continue desenvolvendo outras atividades, sendo o tráfico muitas vezes uma forma de complementar a renda familiar, ou ainda, permite que as mulheres articulem a atividade com o cuidado da casa e dos filhos e desempenhem simultaneamente a atividade ilícita”, afirma a pesquisadora.
O aumento da população carcerária também pode estar relacionado à condição econômico-social das mulheres, aponta Stella Chagas, coordenadora do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).
“É preciso nos atentar sobre essa questão, pois pela experiência do ITTC percebemos que nossas mulheres, sendo elas migrantes ou não, trazem em sua maioria, um histórico de vulnerabilidade social”, pondera Chagas.
A chamada Lei de Drogas, de 2006, é outro fator de influência para o aumento no número de pessoas presas nas últimas duas décadas. Entre outras medidas, lembra Rosângela Teixeira, o texto aumentou o tempo mínimo de prisão para condenados por tráfico de drogas.
“No Brasil, é importante ressaltar que não existe diferença entre as condutas de tráfico e de consumo, seja por lei ou jurisprudência, resultando muitas vezes na discricionalidade policial e dos operadores de justiça quem será preso e condenado por tráfico de drogas e quem será qualificado como usuário”, completa.
Grande parte dessas mulheres ocupa posições mais baixas na hierarquia do tráfico de drogas, pontua a socióloga, mas atuam em atividades de alto risco e, quando presas, o tempo de pena tende a ser alto.
O expressivo aumento de mulheres e meninas presas mundialmente é profundamente problemático, como avalia Catherine Heard, diretora do programa de pesquisa mundial sobre prisões do ICPR.
“Encarcerar mais mulheres por mais tempo não faz nada para tratar a injustiça social, simplesmente causando mais dano àquelas encarceradas, suas famílias e comunidades”, afirma Heard, ao lembrar que o movimento de crescimento ocorreu tanto em países desenvolvidos quanto nos menos desenvolvidos.
Número de mulheres encarceradas sobe 60% no mundo
Não foi somente no Brasil onde se observou o aumento da população feminina encarcerada nos últimos 20 anos: no mundo, o número subiu 60% desde 2000. Atualmente, segundo o estudo do ICPR, são 740 mil mulheres presas.
No topo da lista estão os Estados Unidos (211.375) e a China (145.000, além de um número desconhecido de mulheres em detenções administrativas ou em pré-julgamento). Abaixo do Brasil, Rússia (39.120), Tailândia (32.952), Índia (22.918), Filipinas (16.439), Vietnã (15.152), Indonésia (13.709), México, (12.782), Turquia (12.242) e Myanmar (9.807).
Os Estados Unidos lideram também a lista de mulheres presas por proporção: são 64 para cada 100 mil habitantes.
A seguir estão Tailândia (47), El Salvador (42), Turcomenistão (38), Brunei (36), Macau, na China, (32), Belarus (30), Uruguai (29), Ruanda (28) e Rússia (27). Neste caso, o Brasil é o 15º colocado.
Uma é presa, sentem todos
A prisão de qualquer pessoa afeta toda a rede de sua família, amigos e conhecidos. No entanto, destaca Rosângela Teixeira, o impacto pode ser aprofundado no caso das mulheres, uma vez que recai diretamente sobre a criação dos filhos.
“Muitas vezes, o cuidado dos filhos, fica sob a responsabilidade de outras mulheres e quando isso não é possível, resulta no rompimento de vínculos, sendo possível mencionar casos em que as mães acabam infelizmente perdendo a guarda dos seus filhos recém-nascidos”, explica Teixeira. Levantamento de 2020 do Ministério da Justiça apontou que, do total de 37,2 mil mulheres presas à época, quase 13 mil (35%) tinham filhos de até 12 anos.
Além disso, o encarceramento pode acabar por romper vínculos familiares: muitas vezes, a distância das unidades prisionais para as residências das famílias exige recursos que os parentes não possuem para realizar as visitas. Portanto, as famílias, em maioria mais pobres, se ausentam na vida da mulher presa.
Soma-se a isto o fato de que, diante do constrangimento pelo contexto em que se encontravam, muitas presas não queriam encontrar as pessoas que mais amavam e sentiam saudades.
“Durante a realização da minha pesquisa de doutorado, foi possível conversar com mulheres que cumpriam penas e que mesmo diante da saudade que sentiam dos seus filhos, optavam por não receber as visitas, tendo em vista a vergonha que sentiam de estarem cumprindo pena”, relata a pesquisadora.
FABÍOLA PEREZ / R7
Entre as razões pontuadas por ela, ela cita o estigma que recai sobre a população presa e o processo de ingresso nas unidades prisionais, que, na grande maioria das vezes, envolve situações vexatórias para os visitantes, e que repercutiriam, portanto, sobre seus filhos.
Stella Chagas comenta que, quando se priva uma mãe da liberdade, a criança, que passará a conviver com a ausência da figura materna, também é privada:
“Logo percebe-se que as mães acabam sendo punidas duas vezes, por perderem sua liberdade e por ter que ficar distantes dos filhos. Podemos entender que a dor que essa ausência causa tanto na mãe quanto na criança é muito grande.”
Negra, mãe e jovem: quem é a mulher encarcerada no Brasil
No Brasil, 64% das mulheres presas são negras, 74% são mães (56% têm dois ou mais filhos) e 47% são jovens.
Pouco mais da metade (52%) concluíram apenas o ensino fundamental e três em cada quatro (75%) cometeram crimes sem violência.
Os dados são do relatório “Mães Livres — A maternidade invisível no Sistema de Justiça”, do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), de novembro de 2019.
“Esse encarceramento já é um resultado da desigualdade racial e social, logo que a maioria das mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social são negras, e a maioria das mulheres em situação de prisão, são mulheres não brancas. Infelizmente fica visível o quanto uma questão está ligada a outra”, afirma Stella Chagas.
Fonte: R7
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Brasil
Dnit conclui retirada de veículos da ponte Juscelino Kubitschek
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu, nesta quinta-feira (23), os trabalhos para a retirada dos veículos que permaneceram nos restos da estrutura remanescente da Ponte Juscelino Kubitschek, na BR-226, entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), que ruiu no dia 22 de dezembro de 2024.
Os trabalhos para a retirada dos veículos tiveram início na terça-feira (21). Segundo a autarquia, a retirada foi possível após a execução dos serviços preliminares na estrutura remanescente, como aterro do encabeçamento da ponte e uso de CBUQ para viabilizar a passagem veículos.
Com a remoção, o DNIT informou que começaram as primeiras ações para realizar a demolição da estrutura remanescente da ponte.
“O consórcio responsável pela construção da nova ponte no local já deu início à perfuração para a colocação dos explosivos para demolição da estrutura remanescente“, informou o DNIT.
Ponte condenada no Acre será interditada pelo Dnit
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai interditar uma ponte no trecho da BR-364, rodovia federal que interliga as cidades de Sena Madureira a Manoel Urbano, e por onde é transportada boa parte dos produtos que abastecem o interior do Acre.
A ponte sobre o rio Caeté, no quilômetro 282 da BR-364, será interditada a partir das 11 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (24), conforme informou à Agência Brasil o superintendente do Dnit no estado, Ricardo Augusto Mello de Araújo.
Inaugurada em 2008, a estrutura vinha sendo monitorada há tempos, pois começou a apresentar problemas estruturais com apenas cinco anos de uso. “Em 2013, surgiram os primeiros efeitos do deslocamento de um dos pilares. Foi feito todo um tratamento, um reforço da estrutura, mas em 2022, o pilar voltou a se deslocar”, disse o superintendente.
“O problema é do solo. A cerca de 80 metros de profundidade, surgiu uma fenda”, explicou Araújo, acrescentando que a existência das trincas no bloco de fundações foi confirmada por inspeções técnicas recentes que atestam que, desde a inauguração da ponte, o deslocamento horizontal da estrutura chega a quase três metros.
“A ideia agora é aproveitarmos a estrutura já existente e fazer uma ponte estaiada, tirando todos os pilares que estavam se movimentando e deixando um vão livre de cerca de 200 metros no lugar”, avaliou Araújo, estimando que a obra custará entre R$ 90 milhões e R$ 100 milhões, pagos pelo próprio Dnit.
Prazo
Araújo espera ter condições de licitar o projeto básico, contratar uma empresa para realizar os reparos e concluir a obra até meados de 2026. Durante a execução do serviço, a travessia do Rio Caeté será feita com o uso de balsas capazes de transportar todos os tipos de veículos.
Como as balsas foram contratadas pelo Dnit, por meio de licitação, os motoristas não pagarão nada para atravessar o rio. O superintendente, contudo, reconhece que haverá algum transtorno. Isso porque a travessia, que antes era feita em meio minuto, passará a consumir cerca de 30 minutos, dependendo das condições.
“Mas é melhor fecharmos [a ponte] e fazermos as mudanças que temos que fazer do que ela cair e virar notícia de jornal”, finalizou Araújo, citando a recente queda da Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Tocantins e Maranhão.
Ocorrido em 22 de dezembro, o colapso da ponte sobre o rio Tocantins, na BR-226, matou ao menos 14 pessoas e deixou três desaparecidas. Só hoje (23), depois de mais de um mês, o Dnit concluiu a retirada de todos os veículos que estavam sobre a estrutura remanescente da ponte. De acordo com o departamento, as empresas encarregadas de construir uma nova ponte no local já iniciaram os preparativos para demolição do que sobrou da antiga ponte.
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Aneel vê indicativo de bandeira verde para conta de luz
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça, 21, que há indicativo de bandeira tarifária verde ao longo do ano, em razão das previsões climáticas atuais.
Neste mês de janeiro já está com bandeira verde, diante da redução no custo de energia a partir de condições mais favoráveis para a geração durante o período chuvoso no País. Com a seca histórica no segundo semestre de 2024, em setembro a Aneel chegou a acionar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, pela primeira vez em mais de três anos.
De acordo com Feitosa, um eventual “estresse maior” no período seco neste ano levaria ao acionamento da bandeira amarela ou vermelha. “Em alguns momentos de um estresse maior durante o período seco (em 2025), pode ocorrer momentaneamente de a bandeira variar entre amarela e vermelha, mas a perspectiva para o ano é muito favorável e nós também esperamos que o comportamento tarifário ao longo do ano seja o mais previsível possível”, disse.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar aos consumidores o custo da geração no País antes do reajuste anual das tarifas de energia e, assim, não onerar este custo com a incidência de juros ao longo do ano. Assim, conforme as condições de geração de energia, os valores extras são cobrados mensalmente e transferidos às distribuidoras, que fazem a compra da energia, por meio da “Conta Bandeiras”.
Em período com a bandeira verde não há cobrança adicionalpara os consumidores. Já a amarela resulta, atualmente, em cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Há ainda mais dois patamares que podem ser acionados: a vermelha 1 (R$ 4,463 para cada 100 kWh) e a vermelha 2 (R$ 7,877 a cada 100 kWh).
Enel sob fiscalização
O diretor-geral da Aneel afirmou ainda que suas equipes técnicas e as da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arcesp) estão apurando semanalmente os indicadores de desempenho da Enel São Paulo. Segundo ele, a equipes estão atuando no âmbito do termo de intimação emitido pela Aneel em outubro do ano passado, após apagão que deixou milhões de consumidores da distribuidora sem energia elétrica.
“A Enel SP está sob fiscalização desde a emissão do termo de intimação. Cabe à relatora (Agnes da Costa, diretora da agência) avaliar todas as informações que estão sendo coletadas, todas essas diligências, para submeter ao colegiado a sua percepção sobre o tema”, disse Sandoval, que evitou dar uma previsão para o debate sobre a atuação da distribuidora em plenário pelo colegiado da agência.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Brasil
Haddad descarta subsídio e aposta em dólar em queda e safra recorde para baretear alimentos
Entre as medidas discutidas pelo governo para diminuir o custo dos alimentos que devem ser apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 24, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou a concessão de subsídios a produtores. Em vez disso, afirmou que a combinação de uma queda no dólar e de uma safra recorde deverá baratear os produtos.
Ele ressaltou que as matérias-primas (commodities) estão associadas à variação do dólar – que nesta semana recuou para a faixa abaixo de R$ 6 – e também dependem da safra, que 2025 deverá ser recorde, segundo as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Não há espaço fiscal para isso, e não há necessidade de espaço fiscal para isso, porque o que vai resolver esse problema não é esse tipo de medida, é nós melhorarmos a concorrência, melhorarmos o ambiente de negócio, melhorarmos as nossas contas externas, continuarmos perseguindo esses objetivos”, disse o ministro a jornalistas, ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo adotar ações com custo fiscal para baratear o preço de alimentos.
Haddad foi perguntado sobre as medidas que a Fazenda sugeriria para essa redução do preço de alimentos e ponderou sobre a expectativa de uma grande safra para 2025 e a trajetória de queda do dólar, que poderia ser interrompida pelo que classificou de “boataria” em torno de um eventual subsídio estatal para interferir no custo da comida.
“Ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa. O que nós sabemos é que o que afetou o preço dos alimentos, basicamente, especialmente leite, café, carne, frutas, é porque são commodities, são bens exportáveis, faz parte da nossa pauta de exportações. Então, quando o dólar aumenta, isso afeta os preços internos. Na hora que o dólar começa a se acomodar, vai afetar favoravelmente os preços também. Segundo lugar, dependemos de safra, da oferta. Na nossa opinião, a safra vai ajudar muito esse ano”, disse.
O ministro também frisou que o Plano Safra, que já está sendo montado, trará anúncios na linha da sustentabilidade de produção de alimentos e de usar opções de compra para diversificar no território a produção, não localizando a produção de um determinado gênero num Estado só.
“Você permitir que outros Estados possam produzir aquele gênero alimentício para, no caso de uma enchente ou de uma seca, você não ficar prejudicado e refém de uma concentração. Isso já está em curso no Plano Safra atual e nós pretendemos continuar nessa política de fazer com que as culturas, do ponto de vista geográfico, se diversifiquem mais”, frisou.
O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
O ministro disse que a regulamentação da portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode ter um efeito positivo no curto prazo no preço dos alimentos. Há uma lei aprovada que permite a portabilidade dos cartões de Vale-Alimentação e Vale-Refeição, mas a medida não foi implementada até o momento porque não houve regulamentação.
“A regulação da portabilidade do PAT, na minha opinião, é algo que pode funcionar bem no curto prazo. Você empoderar o trabalhador naquilo que é direito dele, de buscar a melhor transação possível para fazer valer o seu poder de compra”, disse o ministro.
Essa medida é uma demanda do setor, que avalia que a diminuição das taxas de intermediação dessas operações pode trazer margem para a redução do preço dos alimentos ao consumidor final. Haddad ponderou, no entanto, que não são todas as medidas sugeridas pelos setores que serão acatadas.
A avaliação do ministro é de que há um espaço regulatório para o governo atuar na questão do PAT, mas essa função cabe ao Banco Central (BC). Esse ajuste regulatório teria o potencial de baratear o preço dos alimentos.
Haddad chegou a citar porcentuais que variavam entre 1,5% e 3%, mas não esclareceu se eles se refeririam a uma eventual diminuição no preço ou às taxas de intermediação praticadas pelas empresas do setor.
O PAT busca atender prioritariamente os trabalhadores de baixa renda, pelo incentivo do governo a empresas destinarem valores à alimentação de de suas equipes.
Em 2022, a lei passou a prever a portabilidade gratuita dos serviços de pagamentos de alimentação, por solicitação do trabalhador, mas o tema não foi regulamentado até o momento.
O regramento completo depende de medida do Conselho Nacional Monetário (CMN), composto pelo BC, pela Fazenda e pelo Ministério do Planejamento.
Por Estadão
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