Brasil
Brasileiro com renda de R$ 4.000 tem mesma cobrança de IR de quem ganha R$ 4 milhões
Brasileiros com renda média mensal de R$ 4.000 sofrem a mesma cobrança de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de quem ganha R$ 4,1 milhões ao mês, segundo um estudo elaborado pela SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda.
Enquanto a alíquota efetiva paga pelo primeiro grupo é de 1,73%, o imposto incidente sobre os ganhos do segundo -que reúne a fatia 0,01% mais rica entre os declarantes- corresponde a 1,76%.
A alíquota efetiva retrata a proporção do valor pago pelo contribuinte sobre o que ele declarou de renda e é menor do que a nominal (de até 27,5%) porque leva em conta isenções e abatimentos previstos em lei.
Embora os valores nominais recolhidos sejam de ordens de grandeza diferentes, a similaridade da alíquota efetiva mostra que, para esse seleto grupo de 3.841 contribuintes no topo da pirâmide, não se aplica a premissa de cobrar mais de quem ganha mais.
Na visão do governo, o quadro é fruto da isenção de rendimentos como lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas, um exemplo de regra que contribui para acentuar a desigualdade de renda no país.
“No 0,01% mais rico, quase 70% da renda é isenta”, afirma a subsecretária de Política Fiscal da SPE, Debora Freire.
As disparidades foram elencadas no Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, elaborado pelo órgão com base em dados da declaração do IRPF 2023 (ano-calendário 2022).
A tabela do IRPF prevê atualmente isenção do imposto para ganhos até R$ 2.112 mensais e alíquotas progressivas que vão de 7,5% a 27,5%, conforme a faixa de renda. No entanto, Freire ressalta que a aparente progressividade da cobrança é, na prática, minimizada pelas isenções.
Se o conjunto de declarantes fosse dividido em uma escada com 100 degraus, a cobrança do imposto seria progressiva até o degrau 93, segundo a SPE. No topo, que reúne os 7% mais ricos, a lógica se inverte: quanto mais se ganha, menos se paga.
Os dados obtidos nas declarações do IRPF não refletem sozinhos o panorama integral da distribuição de renda no país, uma vez que apenas 38,4 milhões de brasileiros prestaram contas à Receita Federal. Mas as informações são um termômetro relevante da desigualdade.
A alíquota efetiva do 0,01% mais rico é menor até mesmo do que a cobrança sobre quem está no miolo da escada, que recolhe algo próximo a 3% dos seus ganhos. No degrau 93, a alíquota efetiva chega ao pico de 11%.
“A alíquota nominal do Imposto de Renda engana bastante. Ela é progressiva, como deve ser, para que cumpra com o princípio da capacidade contributiva, ou seja, quem ganha mais e quem tem mais renda deve ser mais tributado. Só que, quando se calcula a alíquota efetiva, a história não é bem essa”, afirma a subsecretária.
O diagnóstico é divulgado no momento em que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara sua proposta de reforma do Imposto de Renda, que precisa ser enviada até 19 de março, conforme prazo estipulado na emenda constitucional da reforma tributária.
A retomada da taxação de lucros e dividendos é justamente um dos pontos em discussão. Esses rendimentos eram tributados no Brasil até 1995, mas uma lei sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) isentou os valores a partir de 1996. Desde então, tentativas de retomar a taxação esbarraram nas resistências do andar de cima.
A subsecretária da SPE evita abordar detalhes da proposta em construção dentro da Fazenda, mas diz que a reavaliação das isenções é um dos “consensos” entre acadêmicos e membros da sociedade civil.
“O que se tem de consenso é que, de fato, há uma distorção em termos da renda isenta no topo da distribuição, a partir da isenção de uma série de rendimentos que são característicos do topo, e também por causa da tributação exclusiva. Duas medidas aprovadas no final do ano passado [tributação periódica de fundos exclusivos e offshores] são importantes para corrigir parte dessas distorções. É preciso olhar para os rendimentos isentos”, afirma Freire.
Em 2022, foram declarados R$ 607,6 bilhões recebidos em lucros e dividendos, dos quais R$ 438,1 bilhões concentrados nas mãos dos 384 mil contribuintes que formam o grupo de 1% mais rico entre os declarantes.
O grupo do 0,01% mais rico recebeu R$ 111,4 bilhões da renda com lucros e dividendos declarada à Receita.
Além do grande volume de rendimentos isentos, o topo também é o maior beneficiado pelas deduções legais -gastos que podem ser descontados da base de cálculo do imposto.
Elas incluem despesas com assistência médica privada (sem limite de valor), com educação privada (até R$ 3.561,50 por dependente) e escrituradas em livro-caixa (trabalhadores não assalariados, titulares de cartórios e leiloeiros podem abater gastos com custeio da atividade).
Considerando o total de contribuintes, dois terços das deduções ficaram concentradas em despesas médicas e contribuições ao INSS. No 1% mais rico, porém, os principais abatimentos foram realizados por livro-caixa (43,4%), despesas médicas (22,7%) e contribuições à previdência privada (13,3%).
“Uma série de estudos mostra que as deduções, da forma que estão hoje, trazem algumas distorções”, diz Freire.
O relatório divulgado pela SPE também faz uma análise da desigualdade de gênero a partir das evidências colhidas nas declarações. Os resultados mostram que, nos estratos mais elevados de renda, a disparidade é maior, evidenciando a predominância masculina no topo da pirâmide econômica do país.
Nesta comparação, os dados analisados são da declaração do IRPF de 2022 (ano-calendário de 2021). Segundo os números, quanto maior a faixa de renda, menor a participação das mulheres entre os declarantes.
Enquanto elas representam mais de 40% da renda total declarada em todas as faixas até 15 salários mínimos (até R$ 16.500, considerando o piso vigente em 2021), a participação das mulheres cai para 13,1% no grupo que recebe por mês mais de 320 salários mínimos (R$ 352 mil).
A discrepância entre os gêneros é ainda maior na declaração de patrimônio (bens líquidos), em que as mulheres tiveram participação de 29% no total declarado.
A média individual de bens líquidos declarados naquele ano para mulheres foi de R$ 233,9 mil, valor 46,1% menor do que os R$ 433,1 mil para homens.
O estudo mostra ainda que, embora as mulheres representem uma parcela menor entre os declarantes, elas são as mais tributadas. Em 2021, a renda tributável foi de 59,4% para mulheres e de 49,5% para homens.
Esse cenário é explicado em boa medida porque as mulheres possuem menos patrimônio e ativos financeiros e de capital, o que resulta em menor renda de tributação exclusiva ou isenta.
“Como a renda do topo é majoritariamente masculina e grande parte é isenta, os homens têm uma proporção de isenção de sua renda maior”, afirma Freire. “Isso faz com que as mulheres declarantes enfrentem uma carga de IRPF maior do que os homens.”
Os tipos de vínculos de trabalho também ajudam a explicar o fato de as mulheres terem maior proporção de renda tributável que os homens. Elas, por exemplo, têm maior participação no serviço público civil e militar -no qual a remuneração média é superior à do setor privado e conta com pouca margem para isenções.
“O IRPF acaba atuando como um instrumento amplificador da desigualdade de gênero. A revisão de isenções fiscais parece ser o caminho para dirimir essa distorção”, diz o relatório.
Fonte: FOLHAPRESS
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Uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos no SVR (Sistema de Valores a Receber) e uma empresa tem R$ 30,4 milhões, segundo o BC (Banco Central).
O maior valor já resgatado por uma pessoal física foi de R$ 2,8 milhões, em agosto do último ano; para as pessoas jurídicas, a transferência com valor recorde foi de R$ 3,3 milhões.
A consulta para saber se você tem dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras é feita no site do SVR, clicando aqui.
Criado em março de 2023, o sistema reúne depósitos esquecidos em bancos, administradoras de consórcios e outras instituições financeiras. Em seu lançamento, registrou uma explosão de acessos, mas muitas pessoas se decepcionaram ao descobrir que tinham apenas centavos ou menos de R$ 10.
Quem já consultou o SVR ou já fez a transferência de dinheiro esquecido ainda pode ter algo a receber, pois, segundo o Banco Central, as instituições financeiras enviam as informações de valores a devolver todo mês e podem aparecer novos recursos para as mesmas pessoas físicas ou jurídicas.
Os brasileiros têm R$ 8,5 bilhões para resgatar no SRV. São 41,8 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas que ainda têm valores para serem retirados.
O dinheiro esquecido pode ter diferentes origens, como: contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível, tarifas cobradas indevidamente, contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas com saldo disponível, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente e outros.
Até o momento, já foram devolvidos R$ 7,6 bilhões por meio do sistema, aponta o BC.
O órgão comunicou ainda que os dados referentes à data-base de agosto de 2024 serão publicados em outubro.
O dinheiro esquecido voltou a chamar atenção com a aprovação do projeto de lei sobre a desoneração da folha de pagamento. Com ele, o governo terá autorização para usar o dinheiro do sistema do Banco Central para ajudar a cumprir a meta fiscal de déficit zero para este ano.
COMO CONSULTAR OS VALORES ESQUECIDOS?
– Vá ao site do BC no seguinte link: https://www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber.
– Clique em “Consulte valores a receber”
– Escolha o tipo de documento (se é CPF para pessoas físicas ou CNPJ para empresas)
– Informe data de nascimento ou abertura da empresa; transcreva os caracteres e clique em “Consultar”;
– Caso haja valores a receber, clique em “Acessar o SVR”;
– Faça login com a sua conta gov.br, é preciso ser nível prata ou ouro para acessar;
– Acesse “Meus Valores a Receber”;
– Leia e aceite o Termo de Ciência;
Ao solicitar o valor, o sistema vai informar orientações de transferência.
COMO CONSULTAR VALORES DE PESSOAS FALECIDAS?
Para consultar os valores de uma pessoa falecida, é necessário que um herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal faça a consulta e preencha um termo de responsabilidade. Após esse processo, é preciso entrar em contato com as instituições que possuem os valores e verificar como prosseguir.
Depois disso, os passos para a consulta são os mesmos. Mas é necessário entrar com a conta gov.br do herdeiro ou sucessor e fornecer o número do CPF e a data de nascimento da pessoa que faleceu.
CNPJ INATIVO PODE CONSULTAR VALORES ESQUECIDOS?
O representante legal da empresa fechada pode entrar no sistema com a conta pessoal gov.br, que também deve apresentar nível de segurança prata ou ouro, e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores.
No SVR, será informado em qual instituição estão os valores da empresa com o CNPJ inativo, os dados de contato, a faixa e a origem do valor. Não é possível solicitar o dinheiro de forma direta pelo sistema do BC.
Após encontrar a instituição, o representante legal deve combinar a forma de apresentar a documentação necessária para comprovar sua identidade.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena 2773, sorteada na noite desta quinta-feira (12/9), e o prêmio principal acumulou para R$ 55 milhões no próximo sorteio, que será realizado no sábado (14).
Em todo país, 88 apostas acertaram cinco dezenas. Os números sorteados neste sábado foram 19-23-32-34-38-57.
O próximo sorteio da Mega-Sena ocorre no sábado (14) e vale a bolada de 55 milhões.
Como jogar
Para apostar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples, de seis dezenas, custa R$ 5. Em uma aposta com seis números jogados a probabilidade de ser ganhador é de 50.063.860 para um e, na de 15 números, a probabilidade sobe para 10.003 para cada cartela.
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Pelo menos 13 municípios de São Paulo têm áreas de mata em chamas, segundo a Defesa Civil do estado. Tanto o órgão quanto o Corpo de Bombeiros atuam nesses locais para conter o fogo, e em regiões mais críticas estão em operação 11 aeronaves para apoiar o combate aos incêndios.
Os municípios que contam com esse suporte são: Mairiporã (Parque Cantareira); Bananal; São Luiz do Paraitinga; Bom Jesus dos Perdões (Parque Itapetinga); Campinas (Pico das Cabras); Campo Limpo Paulista/Jundiaí (Serra da Mursa); São Carlos; e Pedregulho. “O combate aos incêndios segue de forma coordenada, com as aeronaves desempenhando um papel fundamental no controle das áreas mais afetadas”, destacou a Defesa Civil.
Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), as 81 unidades de conservação do estado que estão fechadas desde o dia 1º para proteger a população e manter foco total na prevenção a incêndios nessas áreas de preservação continuarão sem funcionar. Apenas os parques estaduais Campos do Jordão e Cantareira estarão parcialmente abertos, nas áreas concessionadas, desde que não haja risco aos visitantes.
“Durante esse período, todas as equipes que trabalham nas Unidades de Conservação continuarão a se dedicar exclusivamente ao monitoramento territorial, combate a incêndios, sensibilização das comunidades dos entornos e apoios administrativos e logísticos”, informou a secretaria.
“Diante da persistência das condições climáticas, que favorecem a ocorrência de incêndios, tomamos a decisão de prorrogar o fechamento dos parques estaduais. Essa medida, embora temporária, é fundamental para proteger a biodiversidade e garantir a segurança de todos. Nossos profissionais continuam atuando incansavelmente no combate a possíveis focos incêndios e na proteção das áreas fechadas”, destacou o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.
Capital paulista
A prefeitura de São Paulo está monitorando os parques municipais, durante 24 horas por dia, para evitar incêndios e queimadas. O objetivo da Operação Fogo Zero é agilizar o atendimento e o combate às chamas em áreas de proteção ambiental e parques da cidade. A ação é coordenada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar Ambiental, além do Corpo de Bombeiros.
A prefeitura também vai liberar uma verba extraordinária de R$ 5 milhões para reforçar os equipamentos de atendimento assistencial aos idosos durante o período de baixa umidade do ar na cidade. Os estoques de soro fisiológico nas unidades de saúde também serão ampliados. A administração municipal destinará ainda recursos para compra de umidificadores para as escolas localizadas em bairros com menor índice de umidade do ar. Serão providenciados aparelhos para as regiões da Freguesia do Ó, Brasilândia, Casa Verde, Cachoeirinha, Vila Medeiros, São Lucas, Sapopemba, São Rafael, M’Boi Mirim e Jardim Ângela.
A capital conta, desde domingo (8), com dez tendas da Operação Altas Temperaturas montadas em pontos estratégicos das cinco regiões da cidade. Com funcionamento entre 10h e 16h, os cidadãos têm acesso à água, chás, sucos gelados e frutas. Também há espaço para atendimento e orientação à população quanto aos cuidados necessários com os animais de estimação em dias de calor intenso.
As tendas estão montadas na Praça da República, na Praça Marechal Deodoro, na Praça Floriano Peixoto com a Rua Paulo Eiró, em Santo Amaro, na Praça José Boemer Roschel, na Capela do Socorro, na Praça Heróis da FEB, em Santana, na Praça Novo Mundo, na Vila Maria, na Praça Presidente Getúlio Vargas, Guaianases, na Rua Dr. Luiz Ayres, junto ao Metrô Itaquera, na Praça Cid José da Silva Campanella, na Mooca, e na Rua do Curtume, na esquina com a Rua Guaicurus, na Lapa.
Além disso, o comitê de crise intersecretarial criado para monitorar as altas temperaturas e baixa umidade do ar intensificará as recomendações de saúde com protocolos específicos para períodos quentes nos equipamentos públicos. O comitê será mobilizado sempre que os termômetros atingirem 32 graus Celsius (ºC). A prefeitura também vai disparar 6 milhões de mensagens via SMS com alerta sobre os cuidados que a população deve tomar nesse período de baixa umidade do ar.
Previsão do tempo
De acordo com o Centro de Gerenciamento e Emergências da cidade de São Paulo (CGE), a manhã desta quinta-feira (12) terminou com céu claro, sol, calor e temperaturas em elevação na cidade. Conforme as estações meteorológicas automáticas do CGE, os termômetros marcam 32°C em média. A máxima pode chegar aos 33°C. A umidade relativa do ar oscila em torno de 23% e, devido à tendência de queda, a Defesa Civil Municipal decretou estado de atenção para baixa umidade relativa do ar em toda a cidade, desde as 10h35 da manhã.
Segundo os meteorologistas do CGE, a passagem rápida de uma nova frente fria entre o domingo (15) e a segunda-feira (16) trará alívio ao forte calor registrado nos últimos dias. São esperadas chuvas que podem ser de moderada intensidade em alguns momentos no litoral sul de São Paulo, que serão acompanhadas de rajadas de vento. Na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo, o volume de chuva esperado deve ser bem menor, com chuva fraca e chuviscos de forma intermitente.
A sexta-feira (13) não tem previsão de chuva, e a temperatura mínima deve oscilar na casa dos 19°C e a máxima por volta dos 34°C no período da tarde. Os percentuais mínimos de umidade estarão próximos ou abaixo dos 20% em alguns bairros. No sábado (14), ainda faz calor, com temperatura mínima prevista de 20°C na madrugada e 34°C nas horas de maior aquecimento durante a tarde, em decorrência do predomínio de sol entre poucas nuvens. O ambiente pré-frontal é favorável para a ocorrência de eventuais rajadas de vento a partir da tarde, em função da aproximação da frente fria. A quantidade de nuvens vai aumentar no período noturno, mas sem previsão de chuva.
Queda de fuligem
O CGE informou ainda que a fuligem deve melhorar com a passagem rápida da nova frente fria no domingo. O fenômeno ocorre quando nuvens de chuva encontram a fuligem das queimadas. No final da tarde de quarta (11), a cidade de São Paulo registrou uma queda de fuligem na zona oeste, na divisa com Osasco. Essa “chuva de fuligem” deve ocorrer novamente no domingo. A orientação é de evitar o contato com a água nesse momento, já que há acúmulo de poluentes.
Fonte: Agência Brasil
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