Destaque
Cada um por si
Nas últimas horas antes do recesso de fim de ano, a atividade frenética dos ministros do Supremo Tribunal Federal expôs as divisões que marcam a composição atual da corte e mostrou como o comportamento de seus 11 integrantes se tornou imprevisível.
Na segunda-feira (18), o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu os efeitos de uma medida provisória que cancelara aumentos salariais concedidos a diversas categorias de servidores -uma decisão que poderá custar aos cofres públicos R$ 6,6 bilhões no próximo ano, se não for revertida.
No dia seguinte, Gilmar Mendes restringiu a realização de conduções coercitivas, expediente que tem sido adotado por policiais e procuradores para surpreender pessoas investigadas, submetendo-as a interrogatório antes que tenham tempo de saber o motivo.
Horas depois, Luís Roberto Barroso devolveu à primeira instância um inquérito em que o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é investigado por irregularidades ocorridas na época em que era vereador em Natal.
As três decisões têm em comum um traço preocupante. Todas foram tomadas pelos ministros solitariamente, sem consulta à opinião dos demais integrantes do colegiado. Poderão ser revistas ou ratificadas pelo plenário do tribunal, mas não existem datas marcadas para tais julgamentos.
Embora sejam liminares e, portanto, tenham caráter provisório, as decisões de Lewandowski e Mendes implicam efeitos imediatos, que devem prevalecer até o exame das ações originais.
Ambos justificaram suas sentenças apontando a necessidade de proteger direitos ameaçados. Na prática, porém, foi como se tivessem usado seus poderes para impor convicções como fatos consumados, indiferentes a eventuais visões divergentes de seus colegas.
O caso de Barroso é ainda mais inquietante. Como deputado, Marinho só pode ser processado pelo Supremo. O tribunal começou a rever esse entendimento neste ano, mas a análise da questão só deve ser concluída em 2018.
Ao mandar o inquérito para longe, Barroso argumentou que já há maioria na corte para restringir o foro privilegiado, não sendo necessário esperar o fim do julgamento para saber o resultado -embora os colegas que já votaram possam mudar de opinião até lá, é improvável que o façam, disse.
Além de transmitir insegurança à sociedade, episódios como esses minam a possibilidade de um diálogo mais construtivo no Supremo, em que suas decisões resultassem do cotejo de teses e do convencimento, e não da mera sobreposição de opiniões individuais. (Da Folha de São paulo)
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A plataforma de vídeos Rumble e a empresa Trump Media & Technology entraram, no sábado, com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Suprempo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
As empresas questionam a decisão de Moraes que, na sexta-feira, mandou bloquear o Rumble no Brasil, impôs multa diária de R$ 50 mil e determinou a indicação de um representante da plataforma no país.
No documento, Rumble e Trump Media pedem a concessão de medida cautelar para não serem obrigados cumprir as determinações de Moraes. A ação pede uma medida de cumprimento imediato.
Na quinta-feira, a plataforma e a empresa de Trump já havia apresentado à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Por G1
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No dia 21 de fevereiro, o Parque Pedra do Reino, em São José do Belmonte, foi palco do Circuito do Banco Vermelho, um evento que reuniu vozes comprometidas na luta contra o feminicídio.
A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, participou ativamente do encontro, que se propôs a discutir a grave problemática da violência de gênero.
Comemorando a importância da conscientização, o evento propiciou um espaço para que participantes compartilhassem experiências, reflexões e estratégias para o combate ao feminicídio. “Estamos aqui para unir forças e protegermos as vidas das mulheres”, destacou Fabiana da Saúde, enfatizando a necessidade de um engajamento coletivo e contínuo na luta por mudanças efetivas na sociedade.
O Circuito do Banco Vermelho não apenas promoveu debates, mas também reforçou o compromisso de todos os presentes em erradicar essa violência que ceifa vidas e destrói famílias.
A vereadora pediu a colaboração da comunidade, ressaltando que a responsabilidade é de todos.
O evento se concluiu com um sentimento de esperança e determinação, reafirmando que, juntos, é possível transformar a luta contra o feminicídio em uma prioridade de todos os cidadãos.
A mobilização em São José do Belmonte marca um passo significativo rumo à proteção das mulheres e à promoção de uma cultura de respeito e igualdade.
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Destaque
Prefeito Xicão Tavares participa de evento voltado para a ovinocaprinocultura em Terra Nova
O prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, e o secretário municipal de Agricultura, Valnir Bezerra, marcaram presença no Dia de Campo em Terra Nova, evento que reuniu agricultores da região e membros da ASCCO (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Verdejante). A iniciativa, promovida pelo SEBRAE e pela Superberro, teve como foco a capacitação e aprimoramento das práticas da ovinocaprinocultura no Sertão pernambucano.
Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras e treinamentos sobre temas essenciais para o desenvolvimento da atividade, como o cultivo da palma adensada, a alimentação animal, a qualidade da carne e a produção de silagem. As capacitações ofereceram informações valiosas para os produtores locais, contribuindo para a modernização do setor e o aumento da produtividade.
“Agradeço ao SEBRAE e à Superberro por promoverem esse momento de aprendizado, abordando temas fundamentais como cultivo da palma adensada, alimentação animal, qualidade da carne e produção de silagem”.
O Dia de Campo reforça a importância da troca de conhecimentos e do incentivo à capacitação dos produtores rurais, promovendo melhores condições para o crescimento econômico e a geração de renda no Sertão pernambucano.
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