Destaque
Cada um por si
Nas últimas horas antes do recesso de fim de ano, a atividade frenética dos ministros do Supremo Tribunal Federal expôs as divisões que marcam a composição atual da corte e mostrou como o comportamento de seus 11 integrantes se tornou imprevisível.
Na segunda-feira (18), o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu os efeitos de uma medida provisória que cancelara aumentos salariais concedidos a diversas categorias de servidores -uma decisão que poderá custar aos cofres públicos R$ 6,6 bilhões no próximo ano, se não for revertida.
No dia seguinte, Gilmar Mendes restringiu a realização de conduções coercitivas, expediente que tem sido adotado por policiais e procuradores para surpreender pessoas investigadas, submetendo-as a interrogatório antes que tenham tempo de saber o motivo.
Horas depois, Luís Roberto Barroso devolveu à primeira instância um inquérito em que o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é investigado por irregularidades ocorridas na época em que era vereador em Natal.
As três decisões têm em comum um traço preocupante. Todas foram tomadas pelos ministros solitariamente, sem consulta à opinião dos demais integrantes do colegiado. Poderão ser revistas ou ratificadas pelo plenário do tribunal, mas não existem datas marcadas para tais julgamentos.
Embora sejam liminares e, portanto, tenham caráter provisório, as decisões de Lewandowski e Mendes implicam efeitos imediatos, que devem prevalecer até o exame das ações originais.
Ambos justificaram suas sentenças apontando a necessidade de proteger direitos ameaçados. Na prática, porém, foi como se tivessem usado seus poderes para impor convicções como fatos consumados, indiferentes a eventuais visões divergentes de seus colegas.
O caso de Barroso é ainda mais inquietante. Como deputado, Marinho só pode ser processado pelo Supremo. O tribunal começou a rever esse entendimento neste ano, mas a análise da questão só deve ser concluída em 2018.
Ao mandar o inquérito para longe, Barroso argumentou que já há maioria na corte para restringir o foro privilegiado, não sendo necessário esperar o fim do julgamento para saber o resultado -embora os colegas que já votaram possam mudar de opinião até lá, é improvável que o façam, disse.
Além de transmitir insegurança à sociedade, episódios como esses minam a possibilidade de um diálogo mais construtivo no Supremo, em que suas decisões resultassem do cotejo de teses e do convencimento, e não da mera sobreposição de opiniões individuais. (Da Folha de São paulo)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais no Facebook, Twitter, Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para a redação do Blog do Silva Lima por e-mail: blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.
O pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Marcos Antônio, conhecido como Marquinho dos sem-teto, de 45 anos, integrante do Movimento Popular Pela Moradia Digna (MPMD), foi assassinado nesta terça-feira (16).
O homicídio ocorreu na Muribequinha. Marcos Antônio foi atingido por disparos de arma de fogo em via pública e morreu no local.
Ele era filiado ao União Brasil. Em entrevista ao Blog Dantas Barreto, o presidente do partido em Jaboatão, Nerivalter Nascimento de Lima, lamentou a morte e pediu apuração.
“A gente perdeu uma grande liderança porque Marquinho realizava um grande trabalho social. O nosso partido ficou com um enorme sentimento de tristeza e se solidariza com a família e os amigos. Queremos que a polícia apure o que aconteceu e encontre quem cometeu esse crime”, disse.
Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro do Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar a autoria do crime.
Foto: Reprodução/redes sociais
Por Diário de Pernambuco
Destaque
MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.
Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.
A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.
“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Com a finalidade de se qualificar e ir sempre em busca de conhecimento, o vereador Daniel da Autoescola, da cidade de Cabrobó, localizada no sertão pernambucano, está participando de mais um curso na área da comunicação. Daniel já participou de diversos cursos, mas segundo ele esse tema é muito dinâmico está sempre mutações.
Sobre a coordenação do jornalista Mário Souza, o curso tem a finalidade desenvolver comportamentos assertivos e comunicação com foco nas atividades profissionais; despertar as habilidades de comunicação dos participantes, identificando seus pontos fortes e pontos a serem melhorados no quesito assertividade; promover a consciência sobre a importância de se comunicar de forma confiante, segura e assertiva; ensinar técnicas de apresentação; orientar o cliente a construir o modelo de orador e palestrante de sucesso; conduzir o cliente a desenvolver habilidades da comunicação.
Para Daniel o conhecimento é tudo.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda