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Educação

Câmara aprova projeto que retoma mais de 8 mil obras paradas nas áreas de Educação e Saúde

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que lei que retoma obras paradas nas áreas de Educação e Saúde. O texto ainda será analisado pelo Senado.

A proposta, de autoria do governo federal, institui um “pacto nacional” para retomar cerca de 3,5 mil obras em escolas, com investimento de quase R$ 4 bilhões.Com a conclusão dessas obras, a expectativa é que 450 mil vagas sejam abertas nas redes públicas de ensino de estados e municípios até 2026.

De acordo com o texto, poderão fazer parte do pacto as obras que estejam paralisadas ou inacabadas e que tenham recebido recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O PAR foi criado em 2007 e tem o objetivo de destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para escolas básicas do país.

Para que uma obra seja retomada, estados e municípios deverão informar o FNDE, que poderá transferir recursos adicionais, ainda que os valores inicialmente repassados já tenham sido pagos de forma integral.

As obras autorizadas para serem retomadas terão um prazo de dois anos para serem concluídas, prazo que poderá ser prorrogado apenas uma vez, por igual período.

Ainda pelo texto aprovado, os valores a serem transferidos pela União serão corrigidos pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Obras do setor de saúde

Já no caso das obras do setor de Saúde, a retomada dependerá de regulamentação do Ministério da Saúde, envolvendo as que foram financiadas por transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse setor, são cerca de 5 mil obras paradas ou inacabadas. A maior parte delas são Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Mudanças no Fies

Relatora do texto, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) ainda incluiu no projeto mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Pela proposta, o teto de contribuição de universidades e faculdades privadas no fundo garantidor do Fies passa a variar entre 10% e 27,5%, a partir do sexto ano de adesão.

Segundo Flávia Morais, a mudança é necessária para a manutenção do programa.

O trecho foi criticado por outros deputados, que classificaram as mudanças como “jabuti”, quando uma proposta legislativa trata de um tema que não tem relação com o texto original.

Estudantes inadimplentes

O texto ainda estabelece que estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, em 30 de junho de 2023, terão direito a:

  • desconto da totalidade dos encargos de até 12% do valor principal no caso de pagamento à vista; e
  • parcelar em até 150 vezes, com redução de 100% de juros e multas.

Já estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que sejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham sido beneficiados do auxílio emergencial em 2021, tenham direito a um desconto de 99% do valor consolidado da dívida por meio da liquidação integral do saldo devedor.

Estudantes sem cadastro do CadÚnico e que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial, e com débitos vencidos não pagos há mais de 360 dias, terão desconto de 77% do valor consolidado da dívida por meio da liquidação integral do saldo devedor.

Fonte: CNN

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Educação

UFPE está entre as 15 universidades vinculadas ao MEC reconhecidas como as melhores do mundo, segundo consultoria chinesa

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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está entre as universidades federais brasileiras listadas no Academic Ranking of World Universities 2024 (ARWU). Segundo o Ministério da Educação (MEC), na América Latina, o Brasil é o país com maior número de universidades classificadas, totalizando 18, das quais 15 são federais e 3 são estaduais.

O levantamento internacional, divulgado pela consultoria chinesa Shanghai Ranking Consultancy, no dia 15 de agosto, avaliou mais de 2,5 mil instituições ao redor do mundo.

Além da UFPE, as universidades federais classificadas são: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Universidade de Brasília (UnB); Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade Federal da Bahia (Ufba); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal de Goiás (UFG); e Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Além das instituições federais, foram classificadas também as universidades estaduais de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista (Unesp); e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Os Estados Unidos ocupam as três primeiras posições do ranking, com Harvard University, Stanford University e Massachusetts Institute of Technology (MIT). O ARWU, publicado desde 2003, também conhecido como Ranking de Xangai, é um dos pioneiros em rankings universitários.

A classificação se baseia em quatro critérios: Qualidade da Educação – onde é avaliada pela quantidade de ex-alunos que ganharam Prêmios Nobel ou Medalhas Fields; Qualidade da Instituição, no qual é medida por dois indicadores: colaboradores que ganharam Prêmios Nobel ou Medalhas Fields e pesquisadores altamente citados.

Há também o Impacto da Pesquisa Acadêmica, quando a instituição é avaliada pela quantidade de artigos publicados nas revistas Nature e Science, bem como pelo número de artigos indexados no Science Citation Index Expanded e no Social Science Citation Index. O quarto critério é o Desempenho Per Capita, que considera a performance acadêmica por pessoa na instituição.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC

Fonte: JC

           

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Educação

Pernambuco está entre os estados que apresentaram melhores resultados no ensino médio integrado

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Pernambuco é um dos cinco estados que apresentaram melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 para cursos técnicos integrados, concomitantes ou de normal magistério, com nota 4,6 – os dados são referentes ao ensino médio nas redes estaduais. Ceará, Espírito Santo, Paraíba e São Paulo também puderam observar um cenário semelhante.

Segundo a análise feita pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , o impacto positivo do ensino médio integrado está evidente em estados com grande oferta dessa modalidade. Em Pernambuco, 8,1% dos estudantes estão matriculados ao integrado e, segundo mostra o Ideb 2023, a diferença ao ensino regular chega a 0,1 ponto percentual favorável.

No entanto, essa correlação não é uma causa direta, pois a educação é influenciada por múltiplos fatores. O Acre, com 21,4% dos alunos no integrado, não viu uma melhoria correspondente no Ideb, enquanto Goiás, com apenas 2,2% dos estudantes no integrado, obteve o melhor desempenho no Ideb do ensino médio.

Segundo o Censo Escolar 2023, o Brasil conta com 7,6 milhões de matrículas no ensino médio, sendo 6,4 milhões na rede estadual. Os cursos técnicos integrados, concomitantes ou de normal magistério representam 15% do total, com 1,1 milhão de matrículas. Apenas 9,4% dessas matrículas estão nas redes estaduais, comparadas a uma média de 35% em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Profissionais com formação técnica tendem a ganhar 32% a mais do que aqueles com apenas ensino médio regular e apresentam uma taxa de desemprego menor, conforme estudo do Insper em parceria com o Instituto Unibanco e o Itaú Educação e Trabalho.

EXPANSÃO DE MATRÍCULAS

O ministro da Educação, Camilo Santana, tem reforçado o apoio a expansão das matrículas no ensino médio integrado, destacando que estados que investiram nessa modalidade melhoraram seus indicadores. A Política Nacional de EPT, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, visa promover essa expansão.

O Inep também informou que está revisando o Ideb e a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para incluir novas métricas e metas, como o ensino médio integrado e o ensino médio em tempo integral. O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, afirmou que essas mudanças permitirão um detalhamento mais preciso das metas.

Fonte: JC

           

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Educação

Campus Ouricuri do IFSertãoPE recebe projeto “Reitoria no Campus”

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O Campus Ouricuri recebe nesta quarta-feira, 21, e amanhã, 22, o projeto “Reitoria no Campus” do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). A ação busca apresentar a equipe de gestores do instituto e escutar as demandas dos servidores e estudantes.

Hoje pela manhã os gestores se reuniram com os alunos e agora, no início da tarde, visitaram turmas nas salas de aula. Dando sequência, se reunirão com os servidores às 15h e visitarão novamente as turmas nas salas de aula às 19h.

Amanhã a programação do projeto conta com a inauguração do refeitório e do almoxarifado do campus.

Por Alvinho Patriota

           

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