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Política

Candidato à PGR, Paulo Bueno diz que Lava Jato ‘não perdeu impulso’ e que ‘excessos’ foram corrigidos

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O procurador Paulo Eduardo Bueno, candidato à lista tríplice para procurador-geral da República, acredita que a Operação Lava Jatonão perdeu impulso nos últimos anos, mas que alguns excessos foram corrigidos ao longo do tempo.

Além disso, ele acredita que a luta contra a corrupção tende a se intensificar devido a uma maior consciência da sociedade brasileira sobre a importância de combate ao crime.

“Na minha visão, a Lava Jato não perdeu impulso, mas talvez alguns excessos tenham sido corrigidos. A luta contra a corrupção continua e tende a se intensificar nos próximos anos, até porque atualmente há uma maior consciência da sociedade como um todo”, afirmou o procurador.

Com a ajuda da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o blog enviou perguntas aos dez candidatos da lista tríplice. Começou a publicar as entrevistas na sexta (17) (veja outras entrevistas ao final desta matéria) e continuará a postá-las nos próximos dias.

Para Paulo Bueno, que atingiu o posto de subprocurador geral na carreira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve ser eficiente independentemente do ministério ao qual esteja vinculado.

“Seja no Ministério da Economia ou da Justiça, acho que o Coaf deve ser eficiente e fornecer as informações necessárias às investigações criminais”, enfatizou Paulo Bueno.

Questionado sobre suas propostas caso seja escolhido para cumprir o próximo mandato como chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Paulo Bueno disse que, caso seja eleito e escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, vai dar ênfase ao combate à criminalidade.

“A ênfase, entretanto, entendo que deve ser o combate à criminalidade, que é a função primordial do Ministério Público. Tal combate implica uma série de ações, entre as quais vejo como muito importante uma cobrança de maior eficiência do Poder Judiciário”, destacou o procurador.

Leia abaixo a íntegra da entrevista com Paulo Eduardo Bueno:

Blog – Na sua visão, a escolha de Procurador Geral deve ser entre os candidatos da lista? A lista representa uma intervenção corporativista, ou é o caminho para dar mais legitimidade à escolha?

Paulo – Uma das funções institucionais do Ministério Público é a defesa do regime democrático. Ora, uma lista tríplice que seja oriunda de uma eleição transparente com debates públicos me parece ser mais democrática e fortalece a instituição em termos de autonomia e independência. Acredito que em um futuro próximo essa prática seja incorporada à nossa Constituição como já ocorre na grande maioria dos Estados brasileiros.

Blog – A Lava Jato perdeu impulso nos últimos anos? Qual a sua avaliação sobre as investigações contra a corrupção neste momento?

Paulo – Na minha visão, a Lava Jato não perdeu impulso, mas talvez alguns excessos tenham sido corrigidos. A luta contra a corrupção continua e tende a se intensificar nos próximos anos, até porque atualmente há uma maior consciência da sociedade como um todo.

Blog – Qual o papel da Procuradoria Geral da República num contexto de redução da proteção ambiental e dos direitos indígenas e de minorias, além de liberdades individuais?

Paulo – Entendo que o papel da PGR é o previsto na Constituição, ou seja, a defesa dos interesses sociais indisponíveis, entre os quais se inclui o meio ambiente, bem como a defesa das minorias. Acho que a PGR deve procurar ter uma interlocução positiva com os poderes do Estado visando essas proteções, sem deixar de tomar enérgicas medidas judiciais nos casos em que isso se faça necessário, mesmo porque a questão ambiental é algo que se projeta para além de um governo, de um país e de uma geração.

Blog – Em resumo, quais são as suas propostas para o Ministério Público Federal no biênio 2019/2021?

Paulo – Continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela PGR e aprimorar determinados setores. A ênfase, entretanto, entendo que deve ser o combate à criminalidade, que é a função primordial do Ministério Público. Tal combate implica uma série de ações, entre as quais vejo como muito importante uma cobrança de maior eficiência do Poder Judiciário. Processo rápido significa mais condenações, menos impunidade. Também entendo importante uma cobrança dos gestores públicos de ações eficientes na reorganização urbana, o que implica em ações positivas nas áreas de moradia, saúde e educação, principalmente. É evidente que não cabe ao Ministério Público o papel de administrador nem de formulador de políticas nos campos assinalados, mas cabe o papel de fiscalizador do cumprimento das normas constitucionais que impõem obrigações aos gestores públicos nessas áreas.

Blog – O Coaf sempre foi um órgão importante em investigações criminais. É melhor que ele esteja no Ministério da Economia ou no Ministério da Justiça. Ou é indiferente?

Paulo – Seja no Ministério da Economia ou da Justiça, acho que o Coaf deve ser eficiente e fornecer as informações necessárias às investigações criminais. Vamos tomar como exemplo o Banco Central, que sempre forneceu informações para tais investigações.  Por Matheus Leitão

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Política

O Brasil deve muito a Moro, diz Bolsonaro

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Bolsonaro disse que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal.

presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal. “É uma possibilidade muito grande.”

Segundo o presidente, a revelação dos diálogos não compromete o ministro. Ele disse acreditar que Moro seria o primeiro a lhe dizer que fez algo errado. “Ele não inventou nada. Não inventou provas. Ele não precisa inventar provas. Ele trocou diálogos com algumas pessoas”, disse Bolsonaro. “Acredito nele. E o Brasil deve muito a Moro”, declarou o presidente.

A divulgação das supostas mensagens trocadas entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, causou desgaste político ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e levou o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público a instaurar um procedimento preliminar para apurar “eventual desvio na conduta” do procurador e de outros membros da força-tarefa em Curitiba.

Segundo reportagem publicada domingo pelo site The Intercept Brasil, diálogos mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens entre 2015 e 2018. O site – que tem entre seus fundadores Glenn Greenwald, americano radicado no Brasil que é um dos autores da reportagem – afirmou que recebeu o material de fonte anônima. O Estado não teve acesso à íntegra das mensagens.

Após o vazamento, Moro se tornou alvo da oposição, que tenta reunir apoio para instaurar uma CPI no Congresso para investigar o caso (mais informações nesta página). Em entrevista ao Estado publicada ontem, o ministro afirmou não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos.

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Bolsonaro repetiu o argumento ontem aos jornalistas. “Não vejo maldade do lado de cá em advogado conversar com policial, promotor, e apresentar denúncia robusta. Tem que conversar para resolver o problema”, disse.

O presidente demorou quatro dias para se pronunciar sobre o caso e chegou a interromper uma entrevista na terça-feira ao ser questionado sobre o tema. A mudança de postura levou em consideração o apoio popular a Moro.

Conforme mostrou ontem o Estado, monitoramento das redes sociais recebido pelo Palácio do Planalto apontou que apoiadores do presidente passaram a defender o ministro quando falavam do episódio e o que importava para eles era que “bandidos estão presos”.

“Após o vazamento, fui no evento da Batalha Naval do Riachuelo. Estivemos juntos. Depois ele vestiu a camisa do Flamengo e foi ovacionado. São gestos que valem mais do que palavras”, disse Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Para líderes pernambucanos, novo texto da Previdência é ‘satisfatório’

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Com previsão de votação do texto da reforma da Previdência para até 7 de julho no plenário da Câmara dos Deputados, as articulações partidárias para negociar os pontos principais da proposta ganham um novo contorno. Apesar das críticas a pontos estratégicos do texto, parlamentares pernambucanos argumentam que o conteúdo apresentado foi “satisfatório”.

Seja qual for à proposta, que seja aprovada, quer mais próxima do que quer o governo quer mais próxima do que querem as oposições e o PSB. Entende-se que é de todo recomendável que se incluam Estados e municípios, porque aí eu acho não dá para ficar pensando modelos fragmentados de aposentadoria”, ponderou o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara.

Estados e municípios

Na próxima semana, deputados se reúnem com suas bancadas para reavaliar posicionamentos e levar demandas para a comissão temática. A discussão sobre as aposentadorias, que inicialmente acontecia apenas no plano nacional, iluminou também a situação fiscal de Estados e municípios, depois que foram ameaçados de ser retirados da proposta do governo.

A questão, ainda indefinida, é encarada por parte dos congressistas como uma forma de o governo pressionar os governadores a apoiar a reforma. “Eu acho que o relatório vai ao encontro de um sentimento da Casa, que é preservar exatamente essas categorias mais sacrificadas e tirá-las da reforma, até para não contaminar o todo. Acho que uma das coisas importantes da reforma é combater os privilégios e entendo que isso está sendo feito”, avalia o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), ao explicar que o texto do relatório foi construído em conjunto com os partidos e que o relator ouviu as reivindicações dos deputados, que pediram a retirada de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Na mesma linha, Daniel Coelho (Cidadania) argumenta que o relatório foi produzindo em “consenso” com as bancadas. “Está tudo dentro do que vinha sendo construído e do que vinha sendo divulgado. Por mais que a gente tenha deixado público que esses itens estavam fora, como algumas pessoas já acreditavam que também faziam parte, realmente agora fica concreto com o relatório e ficará completo também quando ele for aprovado dentro da comissão”, explica.

Segundo o vice-presidente da comissão que avalia a reforma, Silvio Costa Filho (PRB), os parlamentares já começaram a se inscrever para participar das reuniões da comissão. “A gente vai ter reuniões para poder debater o relatório na terça e na quarta. Já são mais de 130 parlamentares, entre líderes, titulares e membros inscritos, e a nossa meta é que a gente possa votar o relatório no dia 26 ou 27, é nossa expectativa. Para no plenário nós votarmos a partir do dia 2”, calculou o parlamentar.

(Por PE notícias)

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STF marca datas para julgar tabela de frete e porte de drogas

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