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Política

Candidato à PGR, Paulo Bueno diz que Lava Jato ‘não perdeu impulso’ e que ‘excessos’ foram corrigidos

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O procurador Paulo Eduardo Bueno, candidato à lista tríplice para procurador-geral da República, acredita que a Operação Lava Jatonão perdeu impulso nos últimos anos, mas que alguns excessos foram corrigidos ao longo do tempo.

Além disso, ele acredita que a luta contra a corrupção tende a se intensificar devido a uma maior consciência da sociedade brasileira sobre a importância de combate ao crime.

“Na minha visão, a Lava Jato não perdeu impulso, mas talvez alguns excessos tenham sido corrigidos. A luta contra a corrupção continua e tende a se intensificar nos próximos anos, até porque atualmente há uma maior consciência da sociedade como um todo”, afirmou o procurador.

Com a ajuda da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o blog enviou perguntas aos dez candidatos da lista tríplice. Começou a publicar as entrevistas na sexta (17) (veja outras entrevistas ao final desta matéria) e continuará a postá-las nos próximos dias.

Para Paulo Bueno, que atingiu o posto de subprocurador geral na carreira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve ser eficiente independentemente do ministério ao qual esteja vinculado.

“Seja no Ministério da Economia ou da Justiça, acho que o Coaf deve ser eficiente e fornecer as informações necessárias às investigações criminais”, enfatizou Paulo Bueno.

Questionado sobre suas propostas caso seja escolhido para cumprir o próximo mandato como chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Paulo Bueno disse que, caso seja eleito e escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, vai dar ênfase ao combate à criminalidade.

“A ênfase, entretanto, entendo que deve ser o combate à criminalidade, que é a função primordial do Ministério Público. Tal combate implica uma série de ações, entre as quais vejo como muito importante uma cobrança de maior eficiência do Poder Judiciário”, destacou o procurador.

Leia abaixo a íntegra da entrevista com Paulo Eduardo Bueno:

Blog – Na sua visão, a escolha de Procurador Geral deve ser entre os candidatos da lista? A lista representa uma intervenção corporativista, ou é o caminho para dar mais legitimidade à escolha?

Paulo – Uma das funções institucionais do Ministério Público é a defesa do regime democrático. Ora, uma lista tríplice que seja oriunda de uma eleição transparente com debates públicos me parece ser mais democrática e fortalece a instituição em termos de autonomia e independência. Acredito que em um futuro próximo essa prática seja incorporada à nossa Constituição como já ocorre na grande maioria dos Estados brasileiros.

Blog – A Lava Jato perdeu impulso nos últimos anos? Qual a sua avaliação sobre as investigações contra a corrupção neste momento?

Paulo – Na minha visão, a Lava Jato não perdeu impulso, mas talvez alguns excessos tenham sido corrigidos. A luta contra a corrupção continua e tende a se intensificar nos próximos anos, até porque atualmente há uma maior consciência da sociedade como um todo.

Blog – Qual o papel da Procuradoria Geral da República num contexto de redução da proteção ambiental e dos direitos indígenas e de minorias, além de liberdades individuais?

Paulo – Entendo que o papel da PGR é o previsto na Constituição, ou seja, a defesa dos interesses sociais indisponíveis, entre os quais se inclui o meio ambiente, bem como a defesa das minorias. Acho que a PGR deve procurar ter uma interlocução positiva com os poderes do Estado visando essas proteções, sem deixar de tomar enérgicas medidas judiciais nos casos em que isso se faça necessário, mesmo porque a questão ambiental é algo que se projeta para além de um governo, de um país e de uma geração.

Blog – Em resumo, quais são as suas propostas para o Ministério Público Federal no biênio 2019/2021?

Paulo – Continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela PGR e aprimorar determinados setores. A ênfase, entretanto, entendo que deve ser o combate à criminalidade, que é a função primordial do Ministério Público. Tal combate implica uma série de ações, entre as quais vejo como muito importante uma cobrança de maior eficiência do Poder Judiciário. Processo rápido significa mais condenações, menos impunidade. Também entendo importante uma cobrança dos gestores públicos de ações eficientes na reorganização urbana, o que implica em ações positivas nas áreas de moradia, saúde e educação, principalmente. É evidente que não cabe ao Ministério Público o papel de administrador nem de formulador de políticas nos campos assinalados, mas cabe o papel de fiscalizador do cumprimento das normas constitucionais que impõem obrigações aos gestores públicos nessas áreas.

Blog – O Coaf sempre foi um órgão importante em investigações criminais. É melhor que ele esteja no Ministério da Economia ou no Ministério da Justiça. Ou é indiferente?

Paulo – Seja no Ministério da Economia ou da Justiça, acho que o Coaf deve ser eficiente e fornecer as informações necessárias às investigações criminais. Vamos tomar como exemplo o Banco Central, que sempre forneceu informações para tais investigações.  Por Matheus Leitão

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Política

Fernández e Kirchner divulgam abaixo-assinado pela libertação de Lula

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Políticos, associações, sindicalistas, professores, jornalistas e artistas estão participando da petição

Diversas lideranças de centro-esquerda da Argentina divulgaram na segunda-feira, 19, um manifesto em defesa da libertação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato há 500 dias. Entre os signatários estão a ex-presidente argentina Cristina Kirchner e o candidato à presidência Alberto Fernández.

Fazem parte do abaixo-assinado também a líder das Avós da Praça de Maio Estela de Carlotto, o ex-ministro da Fazenda de Cristina Axel Kiciloff e o ex-candidato à presidência Sergio Massa, entre outros senadores, deputados, sindicalistas, professores, jornalistas e artistas.

Durante a campanha para as primárias, que venceu com uma vantagem de 15 pontos para o presidente Mauricio Macri e o cacifou para eleger-se nas eleições de outubro, Fernández visitou Lula na prisão em Curitiba e defendeu sua libertação.

Críticas de Bolsonaro

A proximidade de Fernández com Lula provocou críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro, que desde as prévias tem associado o presidente argentino com outras lideranças de esquerda do Brasil e da América Latina, como Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, os venezuelanos Nicolás Maduro e Hugo Chávez e o ex-líder cubano Fidel Castro.

“Olha o que está acontecendo com a Argentina agora. A Argentina está mergulhando no caos. A Argentina começa a trilhar o rumo da Venezuela, porque, nas primárias, bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder”, disse o presidente em Parnaíba, no Piauí, onde participava de cerimônia alusiva a um projeto de irrigação.

Bolsonaro defende a reeleição de Mauricio Macri, apesar de, segundo analistas, o apoio ao presidente argentino não ser bem visto no país vizinho em consequência das declarações favoráveis à ditadura militar feitas pelo presidente brasileiro.

A Argentina viveu entre 1978 e 1983 uma das ditaduras mais violentas do continente, com mais de 30 mil mortos e desaparecidos.

Resposta a Bolsonaro

Fernández respondeu ao presidente brasileiro na semana passada. “Com o Brasil, teremos uma relação esplêndida. O Brasil sempre será nosso principal sócio. Bolsonaro é uma conjuntura na vida do Brasil, como Macri é uma conjuntura na vida da Argentina”, disse Fernández em uma entrevista ao programa “Corea del Centro”, da emissora Net TV.

“Agora, em termos políticos, eu não tenho nada a ver com Bolsonaro. Comemoro enormemente que fale mal de mim. É um racista, um misógino, um violento… O que eu pediria ao presidente Bolsonaro é que deixe Lula livre e pediria que se submeta a eleições com Lula em liberdade”, acrescentou.

Por Estadão Conteúdo

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Política

Sergipe: Governador e sua vice tem mandatos cassados pelo TRE-SE

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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou, por seis votos contra um, o mandato do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT) nesta segunda-feira (19). O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Eleitoral e a defesa do governador disse que irá recorrer da decisão.

Segundo o tribunal, o entendimento foi de que a chapa se beneficiou de eventos públicos realizados durante o período eleitoral, como a assinatura de ordem de serviços em formatos festivos amplamente divulgados, o que configuraria em abuso do poder público.

Eles determinaram ainda inelegibilidade de Belivaldo Chagas por oito anos a contar da data das últimas eleições. (Fonte: Brasil 247)

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Política

Fenômeno Gleide ronda Recife

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Na minha passagem por Brasília, o bastidor mais comentado na bancada diz respeito a uma pesquisa interna no Recife em que a deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), delegada, aparece na liderança na corrida pela Prefeitura.

Deixou muita gente de cabelo em pé, até porque o nome da parlamentar, com uma avalanche de votos na eleição passada – 412,636 votos no total, sendo 157,181 no Recife, até então era visto como potencial candidata à prefeita de Jaboatão, onde obteve 66,7 mil votos, desbancando Manoel Ferreira, pai do prefeito Anderson, que teve 18 mil votos.

Na capital, ela bateu todos os pré-candidatos, como João Campos (70.864), Felipe Carreras (67.244), Marília Arraes (54.193), André Ferreira (46,409) e Daniel Coelho (39.972). Mesmo despontando com potencial de novo fenômeno no Recife, a delegada dificilmente conseguirá disputar a Prefeitura, porque o PSB já tem um candidato escolhido: João Campos.

Impedimento legal – A delegada Gleide Ângelo só poderia sair candidata à Prefeita do Recife se viesse a trocar o PSB por outra legenda, o que é impossível, a não ser que seja expulsa. A chamada janela eleitoral, pela qual o parlamentar pode trocar de partido sem risco da perda do mandato, só abre este ano para vereador, em abril do ano que vem. Seu destino deve ser mesmo a Prefeitura de Jaboatão. (Da Coluna do Magno Martins – desta segunda-feira(19))

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