Política
‘Canibalismo e aborto foram uma reação’, diz coordenador de comunicação de Lula
A avaliação de Edinho Silva (PT), um dos coordenadores de comunicação da campanha de Lula, é de que Simone Tebet (MDB) será “decisiva” no interior de São Paulo.
A campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva entra na segunda semana após o primeiro turno das eleições confiante de que os apoios anunciados ao ex-presidente irão se traduzir em votos. A avaliação de Edinho Silva (PT), um dos coordenadores de comunicação da campanha de Lula, é de que Simone Tebet (MDB) será “decisiva” no interior de São Paulo. No domingo, o Estadão publicou entrevista com Fábio Faria (Progressistas), titular do Ministério das Comunicações no governo Jair Bolsonaro (PL).
A preocupação na campanha, segundo ele, é com a divulgação de informações falsas na véspera da eleição e com o poder da máquina pública em uso pelo seu adversário, Jair Bolsonaro (PL). “Em alguns momentos nós não estamos enfrentando o candidato, estamos enfrentando o Estado brasileiro”, afirmou Edinho, que é prefeito de Araraquara e está na linha de frente da campanha de Lula. O petista, que foi secretário de Comunicação Social da Presidência no governo Dilma Rousseff (PT), diz que a campanha apenas “reagiu” ao associar Bolsonaro ao canibalismo e ao aborto. A seguir, trechos da entrevista.
O PT subestimou a força de Bolsonaro no 1.º turno?
Nós sempre reconhecemos que a campanha dele tinha força. Em 2018, Bolsonaro hegemonizou o discurso antissistema, mesmo tendo 30 anos de mandato de deputado, pela postura, pelo discurso. Nós sabíamos que um tsunami político tinha passado pelo Brasil em 2018 e que não se repetiria em 2022, mas que uma parte dessa movimentação orgânica permaneceria. Tínhamos uma leitura racional do que é que estamos enfrentando. O bolsonarismo é infinitamente maior do que o Bolsonaro.
O último Datafolha mostra uma mudança nos níveis de rejeição, com uma piora no quadro para Lula – embora o presidente tenha índice de reprovação superior do que o petista. A que a campanha credita isso?
Penso que é ainda reflexo da onda final da campanha do Bolsonaro. Nós sabíamos que teríamos uma mobilização de voto útil pró-Lula, mas também uma mobilização de voto útil pró-Bolsonaro. E uma parte daqueles que se declaravam indecisos na verdade eram votos bolsonaristas envergonhados. Essa onda na reta final foi pró-Bolsonaro e certamente ela repercutiu na primeira pesquisa, que, na verdade, é a fotografia da urna. Segundo turno é a disputa de ampliação e disputa de rejeição. Nós estamos fazendo todos os movimentos para ampliação. E acho que são consistentes. A terceira colocada está conosco e o quarto colocado também está conosco. O movimento mais sólido de ampliação junto ao eleitorado é nosso.
O desempenho no interior de SP frustrou a campanha. O fator Alckmin não entregou o que o PT imaginava?
O interior de São Paulo é historicamente mais conservador. O governador Geraldo Alckmin foi uma liderança importante no primeiro turno e tende a ser mais importante ainda no segundo turno. Nosso desempenho em São Paulo está muito além do que foi o nosso desempenho histórico. Ter o Haddad no segundo turno de forma tão competitiva é uma imensa vitória. Os apoios do Alckmin e da Simone Tebet (MDB) vão ajudar muito.
Qual será o papel da Simone?
Ela é uma figura central. O apoio dela é extremamente importante, no interior de São Paulo, também na disputa de setores médios no Rio Grande do Sul, setores médios de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ela na televisão nos ajuda principalmente no diálogo com as mulheres dos setores médios, que se identificam muito com ela. Em São Paulo, ela é decisiva.
Qual a preocupação da campanha hoje?
Só temos de minimamente ter condições de disputar com regras iguais, que é algo que não está acontecendo. Em alguns momentos nós não estamos enfrentando o candidato, estamos enfrentando o Estado brasileiro. Não existe na história brasileira nenhuma eleição que tenha usado tanto a máquina pública. É algo que coloca em xeque o instituto da reeleição. Como um presidente usa a máquina como ele está usando e não há nenhuma reação do Poder Judiciário? É crime eleitoral atrás de crime eleitoral. Como fazem consignado com transferência de renda? É um negócio absurdo.
A campanha decidiu entrar na disputa da pauta de costumes e da pauta religiosa com Bolsonaro?
Não, não vamos entrar. Só o bolsonarismo consegue guerrear e sabe guerrear nesse ambiente. Nós ganhamos corações e mentes quando nós discutirmos a vida do povo brasileiro: inflação, desemprego, renda, perspectiva de futuro. Ele não tem projeto, por isso que ele vai sempre no debate de costumes.
Mas por que a campanha petista abordou nas peças de propaganda, então, canibalismo, aborto ?
Nós reagimos. No sábado (1º) ou domingo (2, da eleição) fizemos reunião da coordenação e falamos: “Vai vir um ataque violento nas redes sociais”. A legislação brasileira precisa mudar. Você não pode ter uma avalanche de fake news em dois dias para influenciar o comportamento das pessoas. Isso é crime. Eu penso que inclusive o autor de fake news para influenciar em processo eleitoral deveria ser punido com rigor maior, porque se está ofendendo e ferindo a democracia.
Apoiador de Lula, o deputado federal André Janones (Avante-MG) usa a mesma estratégia dos aliados de Bolsonaro nas redes sociais, com divulgação de informações distorcidas. Segundo ele, é uma tática de “guerra”. A campanha de Lula concorda com a atuação de Janones?
O Janones não é da coordenação de comunicação da campanha. Mas ele é uma liderança nacional, era candidato à Presidência da República, e se construiu nas redes sociais, então ele tem legitimidade para dialogar nas redes.
A carta de Lula aos evangélicos, afinal, vai existir?
Vai, ela está sendo construída.
O ex-presidente Lula era resistente a essa ideia, chegou a negar publicamente na semana passada. O que mudou?
Quando você amplia seu leque de apoio, tem que ampliar também sua concepção. Várias lideranças evangélicas que chegaram no segundo turno acham que é importante ter carta e ele está ouvindo.
Simone Tebet disse que foi um erro ele não detalhar mais as propostas no primeiro turno. Isso vai mudar?
Você não pode trazer apoio sem que você ouça os apoios. Se a Simone acha que é importante detalhar, nós vamos detalhar as propostas que ela acha importante, não tem problema nenhum.
O ex-presidente Lula falou sobre regulamentação da mídia na campanha
Isso não tem a menor relevância. Em nenhum momento nunca foi nem conversado.
Isso fará parte de um eventual governo?
Acho impossível, pela concepção do presidente. Ele vai encontrar um Brasil destruído e isso não tem relevância para quatro anos de governo, porque o governo do presidente Lula será um governo de transição, ele já disse isso. Será um governo que pegará o Brasil com as instituições destruídas, desorganizadas, com a democracia em risco, com todas as políticas públicas desorganizadas, o dinheiro sendo liberado no Brasil sem nenhum critério. O que tem é a liberação de dinheiro a esmo, sem nenhum critério, com finalidade de manutenção da governabilidade. Então, o presidente pega um país desorganizado, com democracia realmente vulnerável, as instituições atacadas, desemprego, fome, miséria, exclusão. Enfim, essas são as prioridades do presidente. Por mais que muitas vezes esse debate apareça, ele não é um debate, nesse momento, fundamental da história brasileira.
Do jornal O Estado de S. Paulo.
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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