Brasil
Carla Zambelli pode ter que devolver dinheiro arrecadado em “vakinha”
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) se tornou alvo de uma ação popular na Justiça do Distrito Federal que pede a devolução dos R$168 mil arrecadados em uma vaquinha on-line para pagar condenações de processos. A ação é movida pelos advogados trabalhistas Amaury Soares Marques Junior e José Antônio Rolo Fachada.
“Ainda que não se vislumbre crime ou ação típica, no ato aqui contestado em que uma parlamentar, utilizando-se desta condição, socorre-se a uma rede denominada ‘vakinha’ com intuito de arrecadar dinheiro do contribuinte para saldar seus compromissos pessoais, inegável sua imoralidade, razão suficiente para que seja coibido”, diz a petição.
Foto Evaristo Sa/AFP
Por Estado de Minas
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Brasil
Jovem indígena é assassinado em território Xokleng em SC
Com marcas de violência e queimaduras, o corpo de Ariel Paliano, 26, estava às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, a 300 metros de distância da casa em que morava, na aldeia Kakupli.
Um jovem líder indígena foi encontrado morto na manhã deste sábado (27) em uma comunidade que faz parte do território Laklãnõ/Xokleng, em Santa Catarina.
Com marcas de violência e queimaduras, o corpo de Ariel Paliano, 26, estava às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, a 300 metros de distância da casa em que morava, na aldeia Kakupli.
Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a região em que o corpo foi encontrado faz parte de uma área retomada pelos indígenas.
“O caso ocorre em meio a conflitos entre a comunidade Xokleng e fazendeiros locais, que têm ameaçado as terras Xokleng”, diz nota conjunta da Apib e da Ajix (Juventude Indígena Xokleng).
As organizações indígenas afirmam que a família da vítima recebeu ameaças recentemente, inclusive com disparos de tiros que não atingiram ninguém, mas levaram temor à comunidade.
A Apib e a Ajix pedem urgência na adoção de medidas de segurança e direitos indígenas.
“Esse evento é mais um lembrete sombrio das ameaças persistentes enfrentadas pelos povos indígenas e da necessidade contínua de proteger seus direitos e vidas”, afirma a nota.
Ariel estava sozinho em casa enquanto a mãe e o padrasto participavam de atividades do ATL (Acampamento Terra Livre) em Brasília.
De acordo com a Apib, policiais federais estão no local do crime para investigar o ocorrido.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que a notícia sobre o crime surpreendeu e levou dor à delegação Xokleng que voltava de Brasília após a mobilização no ATL.
“Enquanto os povos indígenas estão na capital federal mobilizados de forma democrática e legítima em defesa de seus direitos, recebendo da parte do Estado morosidade palavras traiçoeiras, nos territórios tradicionais a violência é rápida, ideológica e letal”, diz nota da organização.
Segundo o Cimi, nos últimos meses são recorrentes os atentados a tiros na região.
Na véspera da Páscoa, ao menos seis tiros foram disparados contra uma moradia na aldeia Kakupli. Quatro pessoas dormiam na residência no momento dos disparos, mas ninguém ficou ferido.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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