Conecte-se Conosco

Destaque

Cármen Lúcia não deve pautar nova ADC sobre prisão em 2ª instância

Publicado

em

 

ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (19), para julgamento no plenário da Corte, uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB.

A inclusão da ADC na agenda do plenário depende, agora, da presidente Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. Marco Aurélio enviou a ação ao pleno antes de decidir sobre a concessão ou não de uma liminar (decisão provisória) solicitada pelo partido. As informações são da Agência Brasil.

No entanto, de acordo com informações do blog do Gerson Camarotti, no portal G1, Cármen Lúcia sinalizou, de forma reservada, já na noite de ontem, que não deve pautar a ação, mantendo a coerência de seu posicionamento, já que não pautou anteriormente duas ações semelhantes, também relatadas por Marco Aurélio.

Na nova ADC, assinada pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, o partido defende que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância da Justiça, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF.

A legenda pede uma liminar urgente para “impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”.

A ação foi aberta pelo partido logo após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve um habeas corpus preventivo negado pelo STF sob o argumento de que o entendimento atual da Corte permite a execução provisória de pena logo após o encerramento do processo em segunda instância, sem que seja necessário aguardar os recursos a instâncias superiores.

ADCs

Outras duas ADCs sobre o assunto tramitam no STF, uma de autoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra aberta pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). O mérito de ambas ainda não foi julgado, mas Cármen Lúcia já indicou que não pretende incluí-las na pauta do plenário.

Horas depois de o STF ter negado o habeas corpus de Lula, em sessão encerrada na madrugada do último dia 5, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com um pedido de liminar para garantir a liberdade de todos os condenados em segunda instância que ainda tenham recursos pendentes.

Logo em seguida, o presidente do partido, Adilson Barroso, destituiu o advogado e pediu a suspensão da ação, afirmando que o PEN é de direita e por isso não poderia defender algo com o potencial de beneficiar Lula.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.

 

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.

Destaque

Prefeito Vinicius Marques participa da 1ª Assembleia do Cimpajeú em 2025 ao lado do secretário de Saúde e consultor

Publicado

em

O prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, participou, na manhã desta terça-feira (18), da 1ª Assembleia de 2025 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). O encontro reuniu prefeitos, secretários de Saúde e especialistas no auditório da Faculdade do Sertão do Alto Pajeú (Fasp), em Afogados da Ingazeira.

Ao lado do secretário municipal de Saúde, Saulo Barros, e do consultor técnico Valterny Angelin, Vinicius reforçou o compromisso da gestão com a melhoria da saúde pública e a integração entre os municípios da III Macrorregião.

A abertura do evento foi conduzida pelo bispo Dom Limacêdo Antônio, seguida por uma ampla discussão sobre o funcionamento do SAMU 192 na região, com a presença de representantes da coordenação de urgência e emergência de Pernambuco e do Ministério da Saúde. Além disso, a assembleia apresentou o Sistema Integrado Municipal (SIM) consorciado e promoveu um debate sobre os avanços e desafios do Cimpajeú.

Para o prefeito Vinicius, o encontro foi fundamental para fortalecer a cooperação entre os municípios e alinhar estratégias para otimizar os serviços de saúde na região. “A integração entre os municípios é essencial para garantirmos um atendimento mais eficiente e acessível à população. Estamos trabalhando para avançar em soluções concretas e fortalecer o sistema de saúde de São José do Belmonte e de toda a macrorregião”, destacou.

O secretário Saulo Barros ressaltou a importância de espaços como esse para a troca de experiências e construção de políticas públicas eficazes. Já o consultor Valterny Angelin destacou que a gestão municipal tem buscado inovação e parcerias estratégicas para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.

A assembleia também abriu espaço para esclarecimentos, dúvidas e encaminhamentos, permitindo que os gestores municipais levassem demandas e sugestões. O presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, reforçou a importância da participação ativa dos prefeitos e secretários para o avanço das políticas regionais de saúde.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Destaque

Estado de SP deve anunciar emergência por dengue nesta quarta (19)

Publicado

em

 O governo de São Paulo deve decretar estado de emergência para a dengue nesta quarta-feira (19). Em reunião do COE (Centro de Operações de Emergências), novas medidas e estratégias de combate ao mosquito transmissor da doença sertão anunciadas para todo o estado.

O encontro acontece no Instituto Butantan e será mediado por Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde. O decreto permite a implementação de ações com maior agilidade e, também, a alocação de recursos adicionais do governo federal. No estado, 59 municípios já declararam situação de emergência para dengue.

A incidência da doença no estado, hoje em 264,3 por 100 mil habitantes, se aproxima da taxa que indica epidemia, quando ultrapassa os 300 casos por 100 mil habitantes -223 municípios paulistas estão epidêmicos.

Até o momento, o estado de São Paulo registra 117.502 casos confirmados e 104 óbitos pela doença somente neste ano. Outras 226 mortes continuam em investigação.

Os números são menos expressivos se comparado ao mesmo período último ano, em que o estado tinha 198.657 casos confirmados e 160 mortes.

Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde autorizou estados e o Distrito Federal a ampliarem a vacinação contra a doença. Doses que estiverem a dois meses do fim do prazo de validade poderão ser aplicadas em pessoas com idades de 6 a 16 anos ou remanejadas para municípios que não tiveram acesso à imunização. Já doses há um mês do vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades entre 4 e 59 anos.

Na capital paulista, a Prefeitura afirma não ter doses perto do vencimento e, por isso, não há alteração do público-alvo para a imunização. Até o momento, a vacina tem sido destinada para crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos.

Por Folhapress

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Destaque

Prefeitos Xicão e Fabinho reforçam representação do Sertão Central na AMUPE

Publicado

em

Gestores destacam compromisso com o desenvolvimento da região ao lado do presidente Marcelo Gouveia

O Sertão Central de Pernambuco segue fortalecido na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) com a representação do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e o suplente, o prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, no Conselho Deliberativo da Região de Desenvolvimento do Sertão Central. Ambos reafirmam o compromisso com o desenvolvimento da região e a defesa dos interesses dos municípios sertanejos.

A eleição, realizada em chapa única, mantém Marcelo Gouveia na presidência da AMUPE, reforçando a continuidade dos avanços municipalistas em Pernambuco. O prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assume a vice-presidência e será o próximo presidente da entidade em 2026.

“É uma grande satisfação representar o Sertão Central na AMUPE ao lado do amigo Fabinho Lisandro. Vamos trabalhar para garantir que as demandas da nossa região sejam ouvidas e atendidas, sempre buscando mais desenvolvimento para os municípios sertanejos”, destacou Xicão.

A escolha unânime da chapa reforça a confiança dos prefeitos na gestão de Gouveia e fortalece a união entre os gestores municipais em busca de melhorias para todo o Estado.

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending