Brasil
Carne bovina e soja movimentam o mercado de exportação do Brasil em 2022
A soja e a carne bovina brasileiras passaram a ganhar destaque no cenário internacional nos últimos anos. Esses produtos estão no topo dos mais comercializados pelo Brasil. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2018, o setor agropecuário movimentou mais de US$9,21 bilhões das exportações. E o Produto Interno Bruto do agronegócio brasileiro teve um crescimento de 8,3% em 2021. Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-USP) e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Carne Bovina
Mais de 150 países importam a carne bovina brasileira, com uma variedade de cortes consumidos em todo o mundo. No ano passado, o rebanho do país foi estimado em 196,47 milhões de cabeças, com um abate de 39,14 milhões de cabeças. A informação faz parte dos dados de exportação de carne vermelha. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), no ano passado a exportação de carne bovina saída do Brasil atingiu US$ 9,2 bilhões, alta de 8,4% em relação a 2020.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Governo Federal, houve crescimento nas três primeiras semanas de setembro de 2022, com a exportação de 114,06 mil toneladas de carne bovina in natura (sem processamento) dos frigoríficos brasileiros. O volume médio diário de 10,37 mil toneladas embarcadas ficou 18% acima da média de agosto deste ano (8,8 mil toneladas) e 16,5% superior à média de setembro do ano passado.
O número de cabeças de gado no Brasil também aumentou, com recorde de 224,6 milhões em 2021 e crescimento pelo terceiro ano consecutivo. O crescimento foi de 3,1% na comparação com 2020, de acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo IBGE. O resultado ultrapassou o recorde anterior, de 2016 (218,2 milhões). Para o pecuarista e produtor rural de Palmas, no Tocantins, James dos Santos, os investimentos dos poderes público e privado no setor pecuarista durante a pandemia de Covid-19 tornaram possível atingir esses números positivos.
“Durante a pandemia pude investir em conhecimento e pesquisas para aumentar o número de cabeças de gado de corte que crio em minha propriedade. O próximo passo é continuar investindo para que eu possa começar a exportar a carne produzida por aqui”, comemora.
Soja
Já a soja em grãos teve alta de 28,5% no preço médio de exportação nos últimos 12 meses, com a venda 6,10 milhões de toneladas (US$ 3,8 bilhões), segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O país que mais compra a soja brasileira é a China, com 4,46 milhões de toneladas, ou US$ 2,79 bilhões em agosto de 2022. Irã, Vietnã, Espanha, Japão, Tailândia e Turquia também importaram o produto.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja (APROSOJA) do Tocantins, Dari Fronza, o Brasil tem grande potencial para melhorar ainda mais a produção de soja. “Nosso país é referência na produção de soja e ganha de países como Argentina e os Estados Unidos.”
Avanço de produção agropecuária
Levando em consideração todos esses dados positivos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou, na quinta-feira (22/09), uma nota com as projeções para o setor agropecuário em 2022 e 2023. A novidade é a divulgação do crescimento do Produto Interno Bruto em 10,9% para o setor no ano que vem. Nessa análise consta a expectativa da alta de 13,4% na produção vegetal para as produções de soja e milho e de 2,6% na produção animal, graças ao bom desempenho na produção de bovinos e de suínos no Brasil.
Do Blog do Didi Galvão
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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