Política
Casos criminais são maioria em plenário do STF
Mais da metade das decisões conjuntas dos ministros são em matéria penal, como habeas corpus
Prestes a retomar o julgamento da prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) está abrindo cada vez mais espaço em sua pauta para questões criminais. Quando se levam em conta apenas casos levados ao plenário e às duas turmas, mais da metade das decisões conjuntas dos ministros são em matéria penal, como habeas corpus.
Na prática, isso faz com que a mais alta Corte do País se dedique a questões individuais, que não geram repercussão para outros casos, enquanto juristas defendem que o colegiado deveria se ocupar mais das matérias constitucionais, cujo impacto atinge a todos.
A partir de 2007, os julgamentos de assuntos criminais no Supremo crescem em velocidade maior que outros tipos de processos. O aumento é mais acentuado entre 2016 e 2017, segundo a pesquisa “A realidade do Supremo Criminal”, divulgada no início do ano. Realizado pelo grupo Supremo em Números da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o estudo analisou a atuação da Corte neste tipo de caso desde 1988 e concluiu que, em 2017, 56,5% de todas as decisões colegiadas foram de matérias penal. Na série histórica, foi a primeira vez que mais da metade dos julgamentos colegiados avaliaram matérias penais. Embora não tenham incluído as sessões dos dois últimos anos no levantamento, os pesquisadores notaram uma tendência de alta.
O estudo da FGV levanta algumas hipóteses para explicar o crescimento da proporção de casos criminais no Supremo. A adoção das sessões virtuais, em que não há debate, restringiu ao plenário as pautas mais importantes. Além disso, nos últimos anos, a operação Lava Jato começou a ser mais presente no Supremo, a partir da análise de casos que envolvem políticos com foro privilegiado.
Nem todas as ações que chegam ao Supremo, porém, são resolvidas em plenário. Além das sessões virtuais, os ministros podem tomar decisões monocráticas. Analisando-se todo o acervo de 31.476 casos que estão atualmente na Corte, a proporção de assuntos ligados a matérias criminais é menor: são cerca de 18%, ou 5.581 ações, de acordo com dados do próprio STF atualizados ontem. Dentro da classe criminal, 75% dos casos são habeas corpus.
“No ‘Supremo Criminal’, a tendência é de uma certa privatização de suas atividades”, afirma o estudo da FGV. Como consequência, a Corte fixa poucas teses em matérias criminais. Há dois anos, dos 44 casos escolhidos pelos ministros para, eventualmente, servirem de entendimento para todas as ações daquele tipo, a chamada repercussão geral, apenas três eram de matéria penal.
Outra constatação do estudo da FGV é que quase metade das decisões de matéria criminal no Supremo é justificada com citações à lei (46,8%), sem questionar se a legislação é ou não constitucional. “O Supremo trabalha predominantemente com a legislação ordinária e, neste aspecto, pode-se dizer que atrai para si a competência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a duplica”, conclui o estudo.
Para o professor Cláudio Langroiva, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), a Constituição faz com que o STF julgue mais matérias da Justiça comum do que outras cortes superiores no mundo, que se dedicam exclusivamente a questões constitucionais. “O STF acaba perdendo a sua natureza constitucional, passando a ser um tribunal de natureza regular ou ordinária, o que desconfigura a sua principal função, que é de guarda da Constituição.”
Já o professor Gustavo Badaró, da Universidade de São Paulo (USP), lembra que, mesmo sob vigor de Constituições anteriores, o Supremo nunca foi exclusivamente uma Corte constitucional. Segundo ele, muitos casos chegam ao Supremo porque instâncias inferiores desrespeitam decisões da Corte. Para resolver o problema, seria necessária uma mudança de cultura no Judiciário. “É um problema sistêmico”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Estadão Conteúdo
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O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo, diz desejar um segundo turno entre o emedebista e o autodenominado coach Pablo Marçal (PRTB) para “desmoralizá-lo”.
À reportagem Ciro afirma que Marçal, considerado o representante mais à direita dos postulantes à capital paulista, não é aliado de Jair Bolsonaro (PL), mas quer ser o ex-presidente.
“Foi o que eu disse para o presidente Bolsonaro. O Marçal não é seu aliado. Seu aliado sou eu, é o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo], é o Nunes. O Marçal quer ser o Bolsonaro. Para ele ser o Bolsonaro, o senhor não pode existir.”
Segundo ele, o ex-presidente, de quem Ciro foi ministro, “assimilou” o comentário.
Marçal não conseguiu o apoio do chamado centrão, grupo de partidos de centro-direita e que tem Ciro como uma das lideranças. Ele aparece tecnicamente empatado em primeiro lugar e numericamente em terceiro na pesquisa Quaest desta quarta-feira (18) graças ao eleitorado de direita.
Embora não seja respaldado por Bolsonaro, o candidato conseguiu entrada entre apoiadores do ex-presidente.
Questionado se isso significa a perda de controle sobre a própria base, Ciro minimiza. O senador nega que Marçal seja bolsonarista, mas avalia que parte dos eleitores do ex-presidente queria “um candidato mais do Bolsonaro” do que Nunes.
“Não é questão de perder o controle. Grande parte do bolsonarismo queria um candidato mais do Bolsonaro. O Nunes não é um bolsonarista, como eu também não sou. Tinha esse sentimento, e o Marçal conseguiu, num determinado momento, cooptar isso”, afirma.
Agora, porém, o presidente do PP avalia que Marçal alcançou o teto nas intenções de voto e diz que Nunes voltará a ganhar tração para derrotar não só ele, mas também Guilherme Boulos (PSOL), candidato do presidente Lula (PT) em São Paulo.
“O presidente Bolsonaro, principalmente o governador Tarcísio, entraram muito na campanha do Nunes e isso está voltando. E ele vai ganhar a eleição em São Paulo com certa facilidade”, diz o ex-ministro da Casa Civil.
Bolsonaro chegou a elogiar Marçal no começo da campanha. Com o crescimento do autointitulado ex-coach nas pesquisas, ameaçando sua liderança no eleitorado de direita, o ex-presidente recuou. Passou a criticá-lo, junto com seus filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro -que chegou a ser chamado de “retardado” por Marçal.
Na semana passada, em nova investida, Bolsonaro compartilhou um vídeo em que o influenciador critica igrejas católicas e evangélicas.
O ex-presidente também publicou uma gravação em que Marçal é descrito como aproveitador, arregão e traidor por ter chegado no final da manifestação organizada em São Paulo em 7 de Setembro contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e pela anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta aponta um empate técnico na liderança entre Nunes, Boulos e Marçal, considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O atual prefeito continua com os 24% de intenção de voto da pesquisa anterior, enquanto Boulos subiu de 21% para 23%. Já Marçal caiu de 23% para 20%.
O levantamento, encomendado pela TV Globo, foi o primeiro após a cadeirada levada por Marçal do apresentador José Luiz Datena (PSDB) durante o debate realizado pela TV Cultura, no domingo (15). Datena subiu de 8% para 10% e Tabata Amaral (PSB) passou de 8% para 7%.
Uma nova pesquisa do Datafolha será divulgada na tarde desta quinta-feira (19).
Como mostrou a Folha de S.Paulo na semana passada, Marçal é o candidato com maior rejeição, com 44%. No levantamento anterior, dos dias 3 e 4 de setembro, Marçal acumulava rejeição de 38%. O índice subiu seis pontos percentuais em uma semana.
Boulos vem em segundo lugar, com 37%, seguido de Datena, com 32%. Ambos permaneceram estáveis em relação à pesquisa anterior. Nunes, por sua vez, tem rejeição de 19%, sendo que na outra rodada tinha 21%.
Foto Renato Pizzutto / Band
Por Folhapress
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Política
Pesquisa Quaest: Nunes tem 24%, e Boulos soma 23%; Marçal oscila três pontos para baixo e vai a 20%
A primeira pesquisa Quaest divulgada após a cadeirada desferida por José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB) mostra o ex-coach numericamente abaixo dos líderes Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) na corrida eleitoral de São Paulo. O atual prefeito tem 24% das intenções de voto, contra 23% do deputado federal e 20% do ex-coach. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou menos, o trio está tecnicamente empatado.
Marçal aparecia com 23% das menções há uma semana, antes portanto da agressão sofrida em debate realizado no último domingo, e agora teve variação negativa de três pontos percentuais. Nunes registrava 24% das intenções de voto sete dias atrás, a mesma taxa de agora, enquanto Boulos somava 21% no levantamento anterior e oscilou duas casas para cima.
A candidata Tabata Amaral (PSB) variou de 8% para 7% e agora aparece numericamente atrás de Datena, que oscilou de 8% para 10% após a agressão a Marçal — no fim de julho, o ex-apresentador chegou a figurar entre os líderes da disputa, à época com 19% das menções. A candidata Marina Helena é escolhida por 2% dos eleitores. São 7% os que declaram a intenção de votar nulo ou em branco, e outros 7% se dizem indecisos.
A pesquisa foi realizada entre domingo e terça-feira, por isso nem todos os entrevistados responderam já tendo a memória do debate que marcou o ápice da agressividade entre os candidatos. Só parte das pessoas ouvidas também pôde assistir ao debate seguinte, realizado ontem pela manhã.
Principal “perdedor” dessa rodada, Marçal teve a agressão sofrida no debate da TV Cultura como destaque solitário de sua campanha nos últimos dias — afora uma motociata com engajamento abaixo do esperado na manhã de domingo. O ex-coach alternou discursos nas horas seguintes à cadeirada que o atingiu: chegou a comparar o episódio com os atentados sofridos por Bolsonaro (em 2018) e Donald Trump, publicou vídeo com máscara de oxigênio na ambulância que o levou ao Hospital Sírio-Libanês, e depois deixou a unidade médica classificando a cadeirada como “só um esbarrão”.
A Quaest sugere que a narrativa de vítima não colou como o ex-coach pretendia e que houve abalos na convicção do eleitorado marçalista. A taxa de paulistanos que veem a escolha pelo candidato do PRTB como “definitiva” recuou de 66% para 60%, enquanto os que admitem a possibilidade de mudar de ideia passaram de 34% para 39%. Já a rejeição ao ex-coach continua escalando e atingiu 45%.
No eleitorado masculino, diretamente provocado no momento em que Marçal diz que Datena “não é homem” para cumprir a promessa de agredi-lo, o candidato do PRTB teve recuo de 31% para 25%. Datena, por outro lado, variou nesse grupo de 6% para 9% das escolhas.
O tucano tem expressado desânimo com a campanha e até esboçou um choro ao ser questionado sobre essa jornada numa sabatina. Após atingir Marçal, porém, recebeu o apoio de seu partido para seguir na disputa e viu nas milhares de menções ao seu nome na internet uma pista de que, se bem explorado, o discurso de que ‘não se arrepende da agressão porque estava defendendo sua honra’ pode fazer da cadeira uma catapulta — ou ao menos um paraquedas, como a Quaest indica neste primeiro momento.
Nunes recuperou fôlego na corrida eleitoral ao aproveitar a vantagem que tem sobre os adversários em relação ao tempo de exposição na TV, fruto de sua megacoalizão com 12 partidos, dentre eles o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário vinha sendo tímido nas manifestações de apoio ao candidato à reeleição, mas fez um aceno mais eloquente em ligação por vídeo feita durante evento realizado na quinta-feira passada, no Clube Atlético Monte Líbano.
Dentre os eleitores que votaram em Bolsonaro em 2022, hoje há uma divisão no apoio a Nunes e a Marçal — o que é uma boa notícia para o emedebista a esta altura. O candidato à reeleição oscilou de 32% para 35% nesse estrato, ao mesmo tempo em que o ex-coach passou de 50% para 42% entre os bolsonaristas.
Nessa disputa à direita entre Nunes e Marçal, o prefeito também avançou junto ao público evangélico, segmento que desde 2018 se aproximou do bolsonarismo. O emedebista passou de 25% para 30% nas intenções de voto desse grupo, passando numericamente à frente de Marçal, que agora tem 29% (eram 37% há uma semana).
Boulos, diante da desaceleração de Marçal, tem voltado sua artilharia para Nunes, com quem encontra concorrência na busca pelo eleitorado do presidente Lula (PT). O candidato do PSOL é escolhido por 46% dos eleitores do petista (três pontos a mais que na semana passada), mas vê um quinto dos lulistas (18%) optarem pelo voto em Nunes. No último fim de semana, Boulos viajou a Brasília para gravar propaganda ao lado do petista, em novo esforço de sua campanha para tornar a associação com o presidente mais conhecida.
De positivo para o deputado federal, a Quaest indicou variações positivas junto às camadas mais pobres da população e os eleitores menos instruídos, segmentos fundamentais para a vitória de Lula na cidade no segundo turno de 2022. A pesquisa trouxe também sussurros de boa notícia a Boulos — ainda que sem extrapolar a margem de erro — nas simulações de segundo turno. O psolista ainda perde para Nunes, mas por uma diferença menor, e empata com Marçal, mas surge numericamente à frente. No confronto entre o emedebista e o candidato ao PRTB, dá Nunes.
Tabata passou a explorar os episódios de agressividade entre os demais candidatos, inclusive a cadeirada em Marçal, para se apresentar como uma opção mais equilibrada e atrair o público feminino — parcela do eleitorado mais simpática a ela do que o grupo masculino. A candidata do PSB tem focado neste momento, além das mulheres, nos moradores das periferias e no voto dos mais idosos. Com só 30 segundos de exposição na propaganda eleitoral gratuita, a campanha de Tabata se vê obrigada a navegar de ilha em ilha em meio ao oceano de eleitores.
A Quaest entrevistou presencialmente 1.200 eleitores de 16 anos ou mais entre 15 e 17 de setembro. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-00281/2024.
Fonte: O Globo
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