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Casos de dengue dobram este ano e novo tipo de vírus preocupa em SP

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Vírus foi confirmado em pacientes de cidades como Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto e Piracicaba

número de casos confirmados de dengue dobrou este ano, em comparação com o ano passado, no Estado de São Paulo. Foram 9.332 pessoas doentes de janeiro a setembro deste ano, enquanto em 2017 haviam sido 4.611 – aumento de 102%, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado. O número de mortes confirmadas também subiu, embora em menor proporção. Foram seis óbitos este ano, um a mais que no mesmo período de 2016, mas ainda há outras mortes em investigação.

Conforme o coordenador de Controle de Doenças da Secretaria, Marcos Boulos, os números da doença não são altos, se comparados com os da epidemia de 2015 e 2016, mas o que preocupa é a maior dispersão do vírus tipo 2 da dengue no Estado.

No ano passado, esse vírus foi detectado em apenas seis municípios, enquanto este ano, já apareceu em 98 cidades, principalmente nas regiões oeste, noroeste e central do Estado. O vírus foi confirmado em pacientes de cidades como Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto e Piracicaba.

A infecção sucessiva por outro tipo de vírus desencadeia sintomas mais graves, conforme Boulos. “O paciente que já teve dengue do tipo 1 ou 3, quando pega o tipo 2, corre o risco de ter uma dengue de maior gravidade”, explicou

Segundo o coordenador, na grande epidemia de 2015, quando houve 678.031 casos e 510 mortes no Estado, prevaleceu o vírus tipo 1. “Quem já teve dengue causada por um tipo de vírus, não registra um novo episódio da doença pelo mesmo vírus. Porém, se pegar outro tipo de vírus, os sintomas se manifestam com mais severidade e pode haver complicações”, explicou.

Em 2016, o número de casos de dengue no Estado havia caído para 155.792 e as mortes, para 94. Entre o fim de outubro e início de novembro próximo, a Secretaria planeja realizar uma campanha contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, em todos os municípios paulistas, com apoio das prefeituras.

“Em razão do clima, com temperaturas mais elevadas e bastante chuva, pode haver maior proliferação do mosquito e devemos antecipar um pouco a campanha deste ano.” Ele lembra que o Aedes também transmite os vírus da zika e chikungunya, sendo potencial transmissor da febre amarela.

Em algumas cidades do interior paulista, as ações contra o mosquito da dengue foram intensificadas. Em Marília, com 53 casos confirmados este ano, áreas com alta incidência do mosquito estão sendo nebulizadas com inseticidas. Em Bauru, com 28 casos de dengue e 1 de chikungunya, a prefeitura multou 287 proprietários por manter terrenos com criadouros do mosquito. Outras 17 pessoas foram multadas após serem flagradas descartando lixo de forma irregular.

Em Sorocaba, foram registrados 26 casos de dengue e 28 de chikungunya – é a segunda cidade no Estado com maior número de casos dessa doença, atrás apenas da capital. A prefeitura adquiriu kits laboratoriais para identificar o vírus.

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

Mesmo com decisão judicial, Prefeitura deixa tarifa de ônibus a R$ 4,30

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Gestão Bruno Covas (PSDB) alega ter começado a adotar medidas para cumprir decisão liminar, mas que ‘isso não pode ser feito de forma imediata em razão da complexidade do sistema’

Mesmo com decisão judicial que determinou a suspensão imediata da tarifa, o valor de R$ 4,30 continua a ser cobrado nos ônibus da cidade de São Paulo nesta sexta-feira, dia 15. A Prefeitura diz já ter recorrido da decisão, que prevê o retorno da tarifa anterior, de R$ 4.

A decisão é liminar e foi expedida na noite de quarta-feira, 13, atendendo a uma ação aberta pela Defensoria Pública. Em nota, a gestão Bruno Covas (PSDB) diz ter começado a adotar providências para cumprir a determinação, mas justifica que “não pode ser feito de forma imediata em razão da complexidade do sistema”.

De acordo com o município, a reversão da decisão é necessária “para que não ocasione aumento do subsídio concedido às empresas de ônibus com recursos da população da cidade”. A gestão alega que a cobrança da tarifa de R$ 4 levaria a uma retirada de R$ 576 milhões do orçamento da Saúde, da Educação, da zeladoria, além de impactar outros serviços “ou mesmo a suspensão da circulação dos ônibus na cidade por até 25 dias neste ano”.

A Prefeitura ainda afirma que a decisão tem um “enorme impacto orçamentário e financeiro” e “desarruma severamente o planejamento orçamentário da municipalidade e trará incalculáveis prejuízos ao povo de São Paulo”.

O aumento de R$ 0,30 (ou 7,5%) começou a valer em 7 de janeiro e ficou acima da inflação acumulada desde o último aumento, em 7 de janeiro do ano passado. Com o reajuste, a integração passou a custar R$ 0,52 a mais, saindo de R$ 6,96 para R$ 7,21.

Parâmetro legal

“Como o município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa”, determinou a juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, ao conceder a liminar. Ela argumenta que “não há parâmetro legal ou contratual para o reajuste”.

A juíza entendeu, ainda, que não houve acesso prévio do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) à edição da portaria dos estudos técnicos que embasaram o reajuste. “Referidos estudos foram publicados no Diário Oficial no mesmo dia em que a portaria objeto da lide, o que corrobora a falta de publicidade e de atendimento da norma que impôs a participação popular em se tratando de política de mobilidade urbana. Ausente, assim, requisito procedimental de validade da edição da portaria.”

A decisão lembra que o transporte público municipal opera com base em contratos emergenciais desde 2013. A prática de dispensa de licitação, no entanto, “se justifica em situações de flagrante excepcionalidade, tais como guerras, perturbações da ordem, calamidade pública, ou ainda em situações de emergência”, conforme a Lei de Licitações.

Dessa forma, no entendimento da juíza, “não há margem legítima para que se admitam reajustes dentro do prazo dos respectivos contratos emergenciais, sem motivação suficiente a justificar a ocorrência de situação excepcionalíssima”.

O contrato de concessão para empresas de ônibus que teve início em 2003 e terminou em 2013. No dia 5 de fevereiro, a Prefeitura recebeu os envelopes com as propostas para a licitação de ônibus na cidade. Dos 32 lotes, apenas um teve mais de um proposta. Em todos os outros, as propostas foram feitas por empresas que já atuam na cidade. A licitação é a maior de transporte público da história do País, com contratos estimados em R$ 71 bilhões para o prazo de 20 anos.

(Por Brasil ao minuto)

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80% dos juízes apoiam prisão em 2ª instância, diz AMB

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Uma pesquisa realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em 2ª instância. Os dados foram divulgados no jornal Folha de S.Paulo.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi coordenado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil.

A pesquisa ouviu 4.000 magistrados, entre os quais ministros de tribunais superiores e do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte debaterá o tema em 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Se for declarada a inconstitucionalidade da prisão em 2ª instância, a decisão invalidaria qualquer alteração tentada por lei ordinária. Por outro lado, se a decisão for a de manter a execução da pena após a 2ª instância, uma lei ordinária nesse sentido poderia trazer mais harmonia jurídica.

PLEA BARGAIN TEM ALTA APROVAÇÃO

A pesquisa também apurou a aceitação dos magistrados sobre o plea bargain. A aprovação dos juízes de 1º grau é de 89%, enquanto a dos de 2º chega a 92,2%. Ambos condicionam a medida à participação do Judiciário nas negociações. O sistema é defendido pelo ministro Sérgio Moro.

O plea bargain permite ao Ministério Público propor acordo de não persecução penal para crimes com pena máxima inferior a 4 anos. Para isso, é necessário que o acusado faça a devolução dos bens obtidos com o crime, o pagamento de multa e que sejam cumpridas outras condições, como prestação de serviços para a comunidade.

(Por PE notícias)

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80% dos juízes apoiam prisão em 2ª instância, diz AMB

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Uma pesquisa realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em 2ª instância. Os dados foram divulgados no jornal Folha de S.Paulo.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi coordenado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil.

A pesquisa ouviu 4.000 magistrados, entre os quais ministros de tribunais superiores e do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte debaterá o tema em 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Se for declarada a inconstitucionalidade da prisão em 2ª instância, a decisão invalidaria qualquer alteração tentada por lei ordinária. Por outro lado, se a decisão for a de manter a execução da pena após a 2ª instância, uma lei ordinária nesse sentido poderia trazer mais harmonia jurídica.

PLEA BARGAIN TEM ALTA APROVAÇÃO

A pesquisa também apurou a aceitação dos magistrados sobre o plea bargain. A aprovação dos juízes de 1º grau é de 89%, enquanto a dos de 2º chega a 92,2%. Ambos condicionam a medida à participação do Judiciário nas negociações. O sistema é defendido pelo ministro Sérgio Moro.

O plea bargain permite ao Ministério Público propor acordo de não persecução penal para crimes com pena máxima inferior a 4 anos. Para isso, é necessário que o acusado faça a devolução dos bens obtidos com o crime, o pagamento de multa e que sejam cumpridas outras condições, como prestação de serviços para a comunidade.

(Por Folha de São Paulo)

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