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Centenas foram vítimas de bombas de fragmentação em 2015, diz ONU

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Crianças com ferimentos choram após bombas serem atiradas em Aleppo, na Síria (Foto: REUTERS/Jalal Al-Mamo)

Crianças com ferimentos choram após bombas serem atiradas em Aleppo, na Síria (Foto: REUTERS/Jalal Al-Mamo)

Apesar dos protestos internacionais, as bombas de fragmentação, que são proibidas há anos, continuam a ser utilizadas de forma “intensa e reiterada” na Síria e no Iêmen, segundo relatório da ONU publicado nesta quinta-feira (1º) em Genebra. Em 2015, elas deixaram centenas de feridos.

O balanço aponta que 248 foram atingidos na Síria, 104 no Iêmen e 19, na Ucrânia. Do total, 97% das pessoas mortas ou feridas eram civis, 36% delas crianças.

Os ataques na Síria aumentaram desde que a Rússia iniciou a intervenção militar em apoio às forças do regime sírio em setembro de 2015, destaca o sétimo relatório do Observatório da ONUdas Munições de Fragmentação.

“Agora há informações quase diárias sobre novos ataques com o uso das armas de fragmentação”, afirma o documento.

“Há provas irrefutáveis do uso por parte da Rússia de bombas de fragmentação na Síria e/ou de sua participação direta junto às Forças Armadas sírias em ataques nos quais se utilizam munições de fragmentação, especialmente nas regiões de Aleppo, Homs e Idlib”, completa o texto.

De acordo com o relatório, entre setembro de 2015 e julho de 2016 foram cometidos 76 ataques do tipo.

No Iêmen, a coalizão dirigida pela Arábia Saudita também utilizou este tipo de bombas e, entre abril de 2015 e março de 2016, foram registrados pelo menos 19 ataques, segundo o informe.

“Como na Síria, um grande número de ataques acontece em zonas urbanas e habitadas: em mercados, escolas, hospitais”, denuncia a Handicap International, que participou, ao lado de outras ONGs, na elaboração do texto.

Nenhum país envolvido assinou a Convenção de Oslo (2008) que proíbe o uso destas armas.

Ao mesmo tempo, o governo dos Estados Unidos suspendeu no fim de maio a entrega de bombas de fragmentação à Arábia Saudita, após a pressão de congressistas e de várias organizações de defesa dos direitos humanos.

O relatório da ONU foi publicado antes da sexta Assembleia dos Estados membros da Convenção sobre Armas de Fragmentação, que acontecerá entre 5 e 7 de setembro.
O texto, que diz respeito a 2015 e parte de 2016, revela que há menos conflitos onde estas armas são utilizadas, mas que os “civis continuam morrendo e sendo mutilados por estas armas cegas”.

“Cada vez mais países aprovam a proibição do uso de munições de fragmentação, inscritas na Convenção sobre Armas de Fragmentação”, declarou Mary Wareham, da Human Rights Watch.

100 países ratificaram a Convenção
A Handicap International fez um apelo aos Estados para que “pressionem os beligerantes a deixar de utilizar estas armas atrozes”.

Desde agosto de 2015, cinco novos países ratificaram a Convenção sobre Armas de Fragmentação: Colômbia, Islândia, Palau, Ruanda e Somália. Além disso, Cuba e Ilhas Maurício aderiram ao tratado, o que eleva a 100 o número de Estados membros.

As armas de fragmentação podem conter centenas de bombas minúsculas que se dispersam em um amplo perímetro, mas nem todas explodem, o que as transforma em minas terrestres que podem ser detonadas com o mínimo contato, matando e mutilando durante e depois dos conflitos.

O relatório afirma que 16 países continuam fabricando estas munições, entre eles China, Rússia e Israel.

Com a Convenção sobre Armas de Fragmentação, 29 países destruíram quase 1,4 milhão de bombas do tipo, que continham 172 milhões de submunições.

Isto representa a eliminação de 93% de todas as armas de fragmentação e de 97% de todas as submunições declaradas em estoque dos países do tratado.

O tratado contra as bombas de fragmentação, aprovado em 30 de maio de 2008, proíbe completamente estas armas e exige a destruição de todas as reservas em oito anos e a eliminação dos vestígios destas munições nas zonas contaminadas em 10 anos. Também prevê ajuda aos sobreviventes, suas famílias e às comunidades afetadas.

(Da France Presse)

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Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG

A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).

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O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.

A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).

O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.

“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.

Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.

O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.

A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.

“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.

Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.

Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.

A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.

O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.

Foto Pixabay – klimkin

Por Folhapress

           

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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE

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Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.

A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.

Alex Raia

CEO Data Qualyt

Graduado e Especialista em Estatística

MBA em Marketing Político

MBA em Pesquisa de Mercado

MBA em Ciência Política

MBA em Ciência de Dados

           

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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES

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Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.

A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.

Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.

A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.

Por Alvinho Patriota

           

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