Brasil
Ciclone deixa 22 mortos e causa enchentes na Região Sul
No Rio Grande do Sul, 15 dos 21 óbitos confirmados ocorreram em uma casa em Muçum, no centro do estado, e seis na região mais ao norte gaúcho, nos municípios de Mato Castelhano, Passo Fundo, Ibiraiaras e Estrela. Uma morte ocorreu sobre o Rio Taquari, durante tentativa de resgate de uma pessoa, por helicóptero, quando o cabo se rompeu e a vítima e o policial socorrista caíram. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu e o policial está em estado grave.
No fim desta tarde, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que este é o maior número de mortes em situações como essa, no estado.
“Eu recebo a informação de 15 corpos localizados no município de Muçum, o que causa imensa dor e faz elevar o número de mortes de seis para 21. O que está configurando o maior número de mortes em evento climático no estado do Rio Grande do Sul.”
No oeste de Santa Catarina, um homem morreu após o carro em que ele estava ser atingido pela queda de uma árvore derrubada durante uma ventania de 110 km/h em Jupiá, na segunda-feira (4).
Danos
Os dois estados registram também inúmeros estragos provocados pelas tempestades. Em Santa Catarina, a Defesa Civil do estado confirmou a ocorrência de um tornado no município de Santa Cecília, na comunidade de Anta Morta.
De acordo com o governo gaúcho, o Rio Taquari inundou as cidades de Muçum, Roca Sales, Lajeado, Estrela, Arroio do Meio, Encantado e Colinas.
No momento, o Rio Taquari permanece acima da cota de inundação nas estações Muçum, Encantado e Estrela. Já o Rio Caí ultrapassou esse nível nas cidades de São Sebastião do Caí e Montenegro. No Rio Grande do Sul, a Defesa Civil alerta para inundação do Rio Caí, que continua em elevação a partir do município de São Sebastião do Caí. Há risco de deslizamentos de terra, pois o solo continua úmido. Em quase todos esses municípios, famílias estão sendo retiradas de suas casas de forma preventiva.
O estado registrou também queda de granizo, ventos fortes e tempestades, com os chamados transtornos associados (como enxurradas e inundações). Os estragos ocorreram, principalmente, na região dos Vales, no Norte e na Serra Gaúcha. Em alguns municípios, há pontes submersas ou interditadas. As enxurradas provocaram também a ruptura da ponte que liga Farroupilha a Nova Roma, com a queda de uma das cabeceiras.
No balanço mais recente, a Defesa Civil gaúcha registrou 62 municípios afetados pelas consequências do ciclone extratropical dos últimos dias e estimou em 25.734 o número de pessoas afetadas em todo o estado. No momento, o número de desalojados caiu de 2.649 para 215. A Defesa Civil contabilizou também 309 casas destelhadas e três destruídas.
Solidariedade
No programa semanal Conversa com o Presidente, Lula manifestou solidariedade à população que sofre com os efeitos das fortes chuvas. O presidente adiantou que o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e um representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil viajarão ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (6) para ajudar no que for necessário. “Onde tiver um problema, o governo federal estará lá para ajudar as pessoas a se salvar desses problemas. Portanto, nossa solidariedade ao povo gaúcho. Peço a Deus que diminua a chuva porque as pessoas precisam ter paz, tranquilidade e sossego para continuar vivendo bem, trabalhando e curtindo a vida como é de direito de todo mundo”, disse Lula.
Em sua conta na rede X, antigo Twitter, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que este é o quarto evento climático severo que atinge o estado desde junho deste ano. Eduardo Leite lamentou cada uma das mortes e afirmou que a prioridade, neste momento, é evitar outras perdas humanas.
“Os esforços estão concentrados em salvar vidas, no resgate e na proteção das pessoas. Desde as 7h da manhã, assim que houve condições de voo, os helicópteros do governo do Estado se mobilizaram para fazer os resgates nas comunidades mais afetadas, especialmente na região do Vale do Taquari”, destacou o governador. Leite acrescentou que, assim que for possível, se deslocará até as áreas atingidas a fim de acompanhar os trabalhos e garantir todo o suporte necessário às famílias e aos municípios nas ações de reconstrução.
Em entrevista à Agência Brasil, o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, disse que o município tem diversos pontos sem internet, sem luz, nem serviços de telefonia e que moradores estão ilhados. Caumo descreve a situação como delicada e uma das piores vividas pelos moradores, após o Rio Taquari subir 17 metros, somados aos 13 metros de profundidade habituais.
Segundo o prefeito, a enchente enfrentada é maior que a de 2020. “Nunca tínhamos vivido uma enchente com esse volume de água e com a quantidade de desabrigados. São em torno de mil pessoas nesta condição, cerca de 250 famílias utilizando cinco ginásios do município.” O prefeito esclarece, porém, que o grande problema são pessoas ilhadas, por terem resistido à recomendação de sair de suas casas, enquanto a água continuava subindo. “Essas pessoas entendiam que a água não chegaria naquele ponto de atenção, mas isso foi superado e, agora, não se consegue acesso a elas, porque nós estamos com muitos pontos da cidade sem luz, sem sinal de internet. Não conseguem nem mesmo carregar o telefone para comunicar”, lamenta Marcelo Caumo, que aguarda o Rio Taquari parar de subir.
Pela rede social, na madrugada de hoje, a prefeitura de Roca Sales, a partir do monitoramento que fazia da elevação do rio Taquari desde o dia anterior, pediu aos moradores subissem nos telhados das casas para tentar se proteger da cheia, enquanto esperavam pelo socorro. “A toda a população! Neste momento desesperado, bombeiros e Defesa Civil não estão dando conta de auxiliar a todos [os] que necessitam. Pedimos que quem consiga suba nos telhados e se agasalhe. O auxílio profissional do estado só virá nas primeiras horas da manhã. Quem tiver barcos que possam auxiliar quem necessita, pedimos encarecidamente que ajude quem precisa neste momento.”
Mobilização
A Polícia Rodoviária Federal e o Exército cederam aeronaves e embarcações para as ações de salvamento. O atendimento será reforçado na região do Vale do Taquari, uma das áreas mais afetadas. Os helicópteros estão resgatando pessoas avistadas sobre árvores e telhados, além de pacientes ilhados – como ocorreu na cidade de Roca Sales, onde dez pessoas foram resgatadas e levadas para o hospital de Estrela.
A Marinha do Brasil informou que enviou uma aeronave modelo Esquilo, duas viaturas, duas embarcações e 10 militares para apoiar os atingidos pelo temporal em Lajeado. Outra equipe viajou à região do Vale do Taquari, para prestar o apoio necessário à população, em conjunto com as autoridades locais.
O governo do Rio Grande do Sul afirma que está também mobilizado no suporte aos municípios afetados pelos temporais com helicópteros e embarcações. A Defesa Civil está monitorando continuamente a situação das bacias hidrográficas do estado. Além do atendimento à população, o governo trabalha para desobstruir acessos bloqueados.
Previsão do tempo
Segundo a Defesa Civil do estado, a previsão é que as chuvas, mesmo após darem uma trégua nesta terça, retornem na quarta-feira (6) com temporais na região de fronteira entre a Argentina e a Campanha gaúcha.
Na quinta-feira (7), as chuvas continuarão na metade sul do estado gaúcho, com condições para transtornos devido aos elevados volumes de chuva. A tendência é de que, na sexta, as instabilidades avancem sobre as demais regiões do estado com chuvas pontualmente fortes.
A Marinha alerta que amanhã as áreas marítimas das regiões Sul e Sudeste devem registrar pancadas de chuva, rajadas de vento de até 65 km/h na faixa litorânea entre Florianópolis e São Sebastião (SP), até o fim da noite de hoje, e mar agitado, por conta deste ciclone extratropical. No litoral entre o município gaúcho de Tramandaí e Florianópolis, haverá condições favoráveis à ocorrência de ressaca, com ondas de até 2,5 metros nas praias, até o fim da madrugada da quarta-feira.
Os ciclones extratropicais são fenômenos meteorológicos caracterizados por um centro de baixa pressão atmosférica. Associado a esse fenômeno, há a presença de uma frente fria. Quanto mais baixa a pressão do ar em seu interior, mais fortes são os ventos causados pelos ciclones.
Fonte: Agência Brasil
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Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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