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Pernambuco

Com 562,19% superestimado,Tribunal de Contas suspende pregão para compra de combustíveis em Sertânia

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Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da Prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela Prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO 

De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a Prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017. Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais. O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Governo homologa contratação de empresa para a conclusão do trecho pernambucano da Transnordestina

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Saiu no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira, 19, a homologação do contrato firmado entre o Ministério dos Transportes e o Consórcio Estratégia – Prosul para o projeto básico/executivo da Ferrovia Transnordestina entre Salgueiro e o Porto de Suape.

As obras, que devem começar no início de 2025, receberão um investimento de R$ 15,217 milhões do Governo Federal e trarão vários benefícios para Salgueiro, onde fica localizada a fábrica de dormentes da ferrovia.

O Ministério dos Transportes destaca que a ação “representa um avanço importante para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária no Nordeste, especialmente na região pernambucana, impulsionando a logística e o transporte de cargas na região”.

O ramal da Transnordestina entre Salgueiro e Suape possui 520 quilômetros de extensão, restando cerca de 250 km para ser finalizado.

Por Alvinho Patriota

           

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Em Exu, Raquel Lyra vistoria obra da nova ETE do município

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A governadora Raquel Lyra vistoriou, na tarde desta quinta-feira (19), a construção da nova Escola Técnica Estadual (ETE) de Exu, no Sertão do Araripe. A obra foi retomada pela gestão estadual e tem previsão de inauguração no primeiro semestre do próximo ano. Ao ser concluída, beneficiará 1.080 estudantes com ensino médio integrado à educação profissional em jornada integral e ensino subsequente. O investimento para a construção é de mais de R$ 8 milhões.

“Visitamos a obra da Escola Técnica Estadual, que está em pleno vapor, com a construção pronta para o primeiro semestre do próximo ano. A gente está pagando em dia às empresas construtoras, e isso facilita muito as obras aqui no município de Exu e no Estado como um todo. Estamos gerando emprego e renda durante a construção e trabalhando para realização de sonhos depois da obra feita, que é ver nossos alunos estudando. Isso é nosso foco, através do programa Juntos pela Educação, que está investindo mais de R$ 5 bilhões para um melhor desenvolvimento da educação no nosso Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A unidade de ensino oferecerá cursos nas áreas de desenvolvimento de sistemas e design gráfico. A ETE de Exu terá uma área de quase seis mil metros quadrados, incluindo mil metros de quadra coberta, vestiários e sala multiuso. A infraestrutura contará com auditório, biblioteca, bloco pedagógico e administrativo, 12 salas de aula, laboratórios de Biologia, Química, Física, Matemática, Línguas e Informática.

Ainda terá na unidade um espaço de serviços e convivência, que incluirá refeitório, cozinha com departamento de material de limpeza (DML), despensas, vestiário para funcionários e cantina. Também estão previstos laboratórios especiais para o ensino técnico.

“Para a gente aqui do Sertão do Araripe, é motivo de muito orgulho saber que, nesses próximos meses, vamos estar com os nossos alunos aqui, dando esperança às pessoas. Sabemos que a educação é o que muda a vida e o Governo do Estado, com tanta determinação, está realizando essa construção”, afirmou a deputada estadual Roberta Arraes.

Os deputados estaduais Débora Almeida e Joãozinho Tenório, o prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, participaram da vistoria.

Fonte: Nill Junior

           

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Pernambuco

Candidato a vereador de João Alfredo é apontado como líder de quadrilha pela Polícia Federal

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Uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas com atuação na fronteira entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai foi alvo da Operação Olho de Vidro, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (19). A ação ocorreu em seis estados brasileiros e teve como um dos principais alvos o vereador José Joacir Cristovão da Silva, conhecido como “Oim” ou “Olhinho”, candidato à reeleição pelo Podemos em João Alfredo, Pernambuco.

O vereador, apontado como líder da quadrilha, não foi encontrado durante o cumprimento dos mandados de prisão em sua residência e é considerado foragido, assim como seu auxiliar financeiro, Célio Pereira de Arruda. A mulher de José Joacir, Edivania Laura da Silva, conhecida como “Vânia de Oim”, também é alvo de investigações. Candidata à prefeita de João Alfredo nas eleições de 2024, ela teve sua residência e o gabinete de “Oim” na Câmara Municipal vasculhados pela PF.

As investigações, conduzidas pela Delegacia da Polícia Federal de Ponta Porã, começaram em maio de 2022, após a apreensão de 400 quilos de maconha e cocaína transportados em um caminhão. A partir dessa apreensão, a PF identificou o esquema liderado por “Oim”, supostamente um dos chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em Pernambuco.

A operação resultou em 11 prisões em Ponta Porã, sendo sete delas em flagrante, além da apreensão de quatro pistolas, uma escopeta, drogas e mandados de prisão e busca em seis estados. Além de Pernambuco, as ações ocorreram em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina e Goiás.

Durante as diligências, além das prisões e buscas realizadas, duas pessoas jurídicas foram interditadas, inúmeros veículos foram apreendidos e grande numerário de valores foi bloqueado nas contas dos investigados.

O nome da operação, Olho de Vidro, faz referência a José Joacir, que possui uma prótese ocular. Ele já havia sido investigado em 2010 por envolvimento com receptação de veículos roubados. As prisões em flagrante durante a operação ocorreram por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas.

Fonte:Blog Ponto de vista

           

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