Política
Com agravamento da pandemia, STF pode vetar em plenário cultos e missas
Após a decisão liminar de Kassio Nunes Marques que liberou missas e cultos presenciais por todo o país, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm pressionado para que o tema seja prontamente discutido em plenário, o que ainda não foi agendado.
Segundo o UOL apurou, a maior parte dos ministros é contrária à liberação e, por isso, a votação deve ser unânime. A intenção dos magistrados é pautar o tema para derrubar o ato devido ao contexto de agravamento da pandemia do novo coronavírus.
A decisão de Nunes Marques foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19. Na ocasião, o ministro atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).
Com base nos votos e pronunciamentos que tem feito em plenário, tudo indica que o presidente da Corte, Luiz Fux, recuse a possibilidade de retorno das missas e cultos.
No sábado, ele se vacinou contra a covid-19 e ressaltou a importância da imunização e da prevenção. Além disso, tem feito discursos nos julgamentos em alerta à população sobre a gravidade da pandemia.
Já Marco Aurélio Mello veio a público neste domingo para criticar a decisão de Marques e os atos do colega da Corte. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou: “O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”.
Rosa Weber também tem decidido em favor da manutenção de medidas de prevenção ao novo coronavírus. Em fevereiro, ela ordenou que o Ministério da Saúde bancasse leitos de UTI em estados com grande número de internados. Ainda em janeiro, negou HC (habeas corpus) a brasileiros que queriam voltar ao país sem passar por exame para a detecção da covid-19.
Ricardo Lewandowski estendeu ao fim do ano passado dispositivos que estabeleciam medidas sanitárias contra a covid-19. Ele defendeu, inclusive, a suspensão dos despejos e reintegrações de posse enquanto durar a pandemia.
Na mesma linha, Carmen Lúcia disse ,durante julgamento da constitucionalidade da vacina compulsória, que o direito à saúde coletiva se sobrepõe aos direitos individuais. “A Constituição não garante liberdades às pessoas para que elas sejam soberanamente egoístas”, alegou, na ocasião.
Alexandre de Moraes também tem votado a favor de decisões que minimizem a circulação do novo coronavírus, pedindo, inclusive, por informações à presidência da República sobre condutas de contenção dos casos e mortes no país. O ministro também foi favorável a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de processo que discute o cumprimento à Constituição) que deu autonomia aos governos estaduais para determinar isolamento social.
Assim como ele, Roberto Barroso chegou a dizer durante sessão que não são legítimas as escolhas individuais que atentem contra os direitos de terceiros.
Edson Fachin também tem atuado de forma semelhante. Ele chegou a defender a extensão das medidas sanitárias contra a covid-19 e deu HC coletivo a presos de grupo de risco.
Missas e Cultos em São Paulo
Outra discussão de mesmo tema que tem pautado o STF é a contestação da proibição de missas e cultos presenciais pelo governo de São Paulo por entidades religiosas.
Nos bastidores, o UOL apurou que Gilmar Mendes deve favorecer o estado e negar os pedidos dos religiosos, defendendo a proibição das celebrações e reuniões religiosas. O ministro pretende, inclusive, levar o assunto ao plenário ainda esta semana.
Por serem assuntos semelhantes, há a possibilidade de a Corte pautar os temas juntamente. A votação poderá ocorrer por méritos diferentes, mas as posições dos ministros perante o assunto devem se manter as mesmas em ambos os casos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à RedeTV divulgada pelo portal Uol há pouco que o acidente doméstico que sofreu em 19 de outubro foi grave, mas que está bem. Lula bateu a cabeça depois de cair de um banco no banheiro do Palácio da Alvorada. Está passando por uma série de exames de acompanhamento e cancelou diversas viagens por ordem médica.
“Foi uma batida muito forte, saiu muito sangue. Eu achei que tinha rachado o cérebro, rachado o casco. Eu fui direto para o Sírio-Libanês, achei que era uma coisa muito mais grave”, disse o presidente da República. Segundo ele, haverá um novo exame no domingo para ver se está 100% recuperado. A entrevista foi conduzida pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF).
“Os médicos me aconselharam a não viajar em voo prolongado. Então, suspendi todas as viagens de avião. Ao mesmo tempo, estou tomando alguns remédios para prevenção. Eu vou me cuidar até os médicos dizerem ‘você está apto outra vez’, porque batida na cabeça é uma coisa sempre muito delicada”, declarou Lula. “Os médicos me dizem que é preciso uns 15 dias, 20 dias, até 30 dias para a gente saber os efeitos que o tombo causou. Eu estou bem, trabalhando normalmente”, afirmou ele.
O presidente da República também explicou em que circunstâncias se machucou. Ele disse que chegou à residência oficial por volta das 16h30 daquele sábado depois de uma viagem a São Paulo e foi cortar as unhas.
“Cortei minha unha, lixei minha unha, sentando num banquinho em que sempre sentei. Atrás do banco em que eu estava sentado tem um espelho, a gaveta onde guarda as coisas e tem uma hidromassagem grande, com um metro e pouco de altura. Eu estava sentado. Quando eu fui guardar o estojo, ao invés de eu mexer com o banco eu mexi só com o corpo. O dado concreto que não teve mais espaço, e a minha bunda não levitou. Eu caí e bati com a cabeça”, declarou ele.
Foto Notícias ao Minuto
Por Estadão
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Política
Raquel Lyra diz que saída do PSDB é especulação: ‘qualquer decisão será publicizada por mim’
A governadora Raquel Lyra afirmou que os rumores de que ela deixará o PSDB para migrar para o PSD não passam de especulação. A declaração foi dada em entrevista à imprensa durante o segundo Feirão de Empregos do governo de Pernambuco, nesta terça-feira (5), na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no bairro da Encruzilhada, no Recife.
O velho burburinho ganhou força no último domingo (3), após o jornal O Globo cravar que a governadora estaria “de malas prontas” para o PSD de Gilberto Kassab.
Nesta terça, a tucana confirmou que recebeu convites de vários partidos e teve conversas com diferentes siglas, afirmando tratar isso como natural dentro do processo político. Ela também elogiou o PSD, dizendo que a legenda se tornou importante dentro da sua gestão.
Apesar disso, garantiu que qualquer decisão sobre uma mudança partidária será anunciada por ela mesma. “Qualquer decisão vai ser publicizada por mim. Tenho feito discussões muito importantes com o meu partido, acabamos de fazer do PSDB o partido com mais prefeitos em Pernambuco. Sou grata ao partido por tudo que me permitiu construir até aqui”, declarou Raquel Lyra.
“Partidos como o PSD têm sido grande parceiro da nossa gestão e do nosso apoio político, mas não tem nenhum anúncio feito por mim. Por enquanto, o que eu posso lhe dizer é que existe apenas especulação”, acrescentou a governadora.
Embora tenha conseguido potencializar o desempenho do PSDB nas eleições municipais em Pernambuco, conquistando 32 prefeituras, a perda de força do partido no restante do país tem desagradado a governadora.
“A conversa com diversos partidos políticos existe sempre e é natural que isso aconteça na política. São nossos aliados e cada vez mais fortemente isso acontecendo. O nosso conjunto político está crescendo, está se fortalecendo. Recebi, sim, convite de diversos partidos políticos para poder estar lá. Mas qualquer anúncio, ele é feito por mim”, concluiu a tucana.
Os motivos da mudança
Uma possível saída de Raquel do PSDB é ventilada há meses nos corredores do alácio do Campo das Princesas. Segundo os rumores, o desejo da governadora é migrar para um partido com maior musculatura política e que integre a base do governo Lula.
A decisão também pode ter relação com a disputa pela reeleição de Raquel, em 2026. O PSD tem maior tempo de TV do que o PSDB, o que poderia dar mais chance à governadora numa possível disputa direta com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), tido como seu maior adversário no próximo pleito estadual.
Na última segunda-feira (4), o mesmo jornal O Globo afirmou que a mudança de partido de Raquel Lyra será consolidada nas próximas duas semanas. O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, disse ter sido pego de surpresa pela notícia.
“Não tenho qualquer informação sobre esta especulação. Na última conversa que tivemos, após o segundo turno, ela demonstrou muito entusiasmo com o resultado do PSDB nas eleições municipais, quando o partido, sob o comando dela, se tornou a maior força política no estado”, disse à reportagem.
Fonte: JC
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O prefeito do Recife, João Campos (PSB), assume interinamente a presidência nacional do Partido Socialista Brasileiro a partir desta quarta-feira (6).
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