Política
Confira o dia dos candidatos à Presidência da República
Os candidatos usaram as redes sociais para divulgar suas propostas, mas também foram para a rua, conversar com as pessoas e fazer discursos, neste sábado.
No 19º dia de campanha, 11 os candidatos à Presidência da República participaram de atos públicos, em várias cidades do país. Os candidatos usaram as redes sociais para divulgar suas propostas, mas também foram para a rua, conversar com as pessoas e fazer discursos, neste sábado.
Ciro Gomes, do PDT, participou de caminhada em Serra, no Espírito Santo. No evento, ele destacou a importância de criar soluções para o trabalho informal no país e para a cobertura previdenciária e aposentadoria dos trabalhadores sem carteira assinada. “Hoje, 50 milhões de brasileiros estão vivendo de bico. Sabe o que é isso? É 70 (horas), 50 horas de trabalho quando lei manda trabalhar 44 (horas). É uma semana de trabalho sem o dia remunerado de descanso para ir ao templo orar ou para a igreja rezar. É não ter férias, tirar de sol a sol de janeiro a dezembro sem poder parar para ficar com a família e os filhos”, disse.
O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), divulgou em suas redes sociais um vídeo da sua participação no evento Mulheres pela Vida, em Novo Hamburgo (RS), no Vale do Sinos. No evento, Bolsonaro reforçou a defesa da política de flexibilização do acesso a armas de fogo. “A arma é uma garantia que você, com sua família não sofra uma violência dentro de sua casa”, disse. O evento contou com a presença de milhares de mulheres, com bandeiras do Brasil e vestidas de verde e amarelo. Bolsonaro chegou ao Rio Grande do Sul, ontem, quando participou da abertura da 45ª Expointer.
O candidato à presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu neste sábado (3), durante agenda de campanha no Maranhão, que vai recriar o Ministério das Mulheres. “Vamos recriar o Ministério das Mulheres e nós vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que a gente possa ter pessoas sendo marginalizadas também com ministério”, disse, em conversa com quebradeiras de coco, em São Luís. O candidato pelo PT também assumiu o compromisso de garantir fortalecimento de cooperativas de crédito e produção para melhorar as condições famílias que sobrevivem da produção de babaçu.
O candidato Pablo Marçal, do Pros, participou de uma caminhada na Rua 44, em Goiânia, e um “adesivaço” na Arena Passseio, na mesma cidade. Ainda em Goiás, na cidade de Rio Verde, fez mais um “adesivaço”. Na agenda, também está uma palestra agendada para as 18h30. “Embora tenhamos passado momentos turbulentos em nossa candidatura, cada vez que recebo de vocês esse carinho, me recordo do por quem estou lutando. Me sinto amado por vocês e vou honrar esse amor lutando por ver cada brasileiro prosperando”, publicou em suas redes sociais.
A candidata pelo MDB, Simone Tebet, visitou a Usina da Paz, em Cabanagem, na periferia de Belém, e elogiou o trabalho feito no local, ressaltando que a iniciativa deveria ser replicada pelo país. Ela reforçou também que pretende criar o Ministério Nacional da Segurança Pública. “Também é preciso fazer o dever de casa e atuar na prevenção. O projeto das Usinas da Paz é um exemplo desse tipo de política que dá certo. É um espaço que abriga desde quem precisa de um documento como também acolhe uma criança, oferecendo esporte, lazer e cidadania”. À tarde, em São Paulo, ela participou da 17ª Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech), na Expo Imigrantes.
*Colaboraram Heloísa Cristaldo, Flávia Albuquerque e Cristina Indio do Brasil.
Matéria em atualização.
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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