Brasil
Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas
Mulheres pretas que tiveram carreira de destaque no serviço público são o foco de um perfil de rede social que busca combater a invisibilidade dessas personalidades e servir de inspiração para outras negras. A iniciativa é do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, que criou a página @servidorasnegras no Instagram. 
Em cada uma das cinco semanas deste mês da Consciência Negra, o coletivo publica uma minibiografia das servidoras que abriram caminhos no serviço público.
A primeira a ser homenageada pela página reúne ainda o elemento curiosidade. Uma mulher que ficou conhecida como Primeira-Dama do Samba, mas que marcou o nome também na reforma psiquiátrica no Brasil. Yvonne Lara da Costa era servidora do Ministério da Saúde e, no mundo da música, ficou conhecida como Dona Ivone Lara.
Não bastasse a relevância que teve no ambiente do samba, Dona Ivone teve uma carreira de destaque como servidora pública voltada para a saúde mental. Foram 37 anos de atuação. Formada em enfermagem e assistência social, a cantora e compositora teve papel de vanguarda ao levar para pacientes o mesmo que oferecia aos admiradores de sua produção artística, a música.
Yvonne Lara da Costa era especializada em terapia ocupacional. O interesse de usar a música nos tratamentos levou à união com outro grande nome do cuidado psiquiátrico no país, Nise da Silveira. As duas trabalham juntas no Rio de Janeiro.
Nise revolucionou o tratamento psiquiátrico no país com ações humanizadas, em contraste aos procedimentos agressivos como eletrochoques e lobotomia. Yvonne sugeriu a Nise que criasse uma sala com instrumentos musicais dentro do hospital em que trabalhavam, isso na década de 40.
“O trabalho de Dona Ivone Lara como servidora foi fundamental para a reforma psiquiátrica no Brasil”, afirma o perfil, que traz uma foto da então enfermeira no hospital em que trabalhava. Dona Ivone morreu em 2018, aos 96 ano.
Surgimento
O coletivo de servidoras negras tem cerca de 170 participantes. O grupo foi criado no começo do ano, depois de uma declaração da ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre dificuldade de conseguir mulheres pretas para compor a equipe.
“Quero não só ter mulheres, mas mulheres pretas. E a gente sabe, lamentavelmente, que mulheres pretas normalmente são arrimo de família. Trazer de fora de Brasília é muito difícil”, disse Tebet, um dia antes de tomar posse em 4 de janeiro.
“Algumas mulheres negras se sentiram particularmente atingidas por essa fala, que não condiz com a realidade. A gente tem um grupo significativo de mulheres com qualificações até mais altas que a de algumas pessoas que estão em determinados cargos do governo. Então, essas mulheres começaram a se organizar”, explicou à Agência Brasil Barbara Rosa, uma das organizadoras do coletivo.
Barbara é servidora do Ministério da Educação (MEC) e está cedida ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), onde atua como coordenadora de planejamento de contratações.
À época da posse, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se comprometeu a ajudar Tebet com uma lista de currículos de mulheres pretas. No dia da posse, Tebet comentou sobre a ajuda. “Foi bom que agora está vindo um monte de currículo. Estou achando ótimo”.
Diplomata
O Itamaraty foi a casa de outra homenageada pelo perfil @servidorasnegras. Trata-se de Mônica de Menezes Campos. Em 1978, aos 22 anos, Mônica foi a primeira mulher preta a ingressar no Instituto Rio Branco, órgão do governo para formação de diplomatas. Em 1980, se tornou a primeira negra diplomata.
“Sua admissão à carreira diplomática foi um marco. A trajetória de Mônica de Menezes Campos é um referencial para mulheres negras do serviço exterior brasileiro e para candidatas às carreiras de diplomata e de oficial de chancelaria”, publicou o coletivo no Instagram. Mônica morreu em 1985, aos 27 anos, vítima de um aneurisma cerebral.
No último dia 9 de novembro, o Itamaraty realizou o seminário Relações Internacionais, Política Externa e Igualdade Racial: Reflexões em Homenagem a Mônica de Menezes Campos. O encontro abordou o programa de ação afirmativa do MRE, igualdade racial como objetivo transversal da política externa, impacto de acadêmicas negras na teoria das relações internacionais e igualdade racial no serviço exterior.
Primeira engenheira negra
Outra servidora lembrada é Enedina Alves Marques, a primeira engenheira negra do Brasil. Filha de um lavrador e de uma empregada doméstica, a curitibana se formou em engenharia civil em 1945, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Precisou trabalhar como doméstica para ajudar a pagar os estudos. Foi a primeira mulher a atingir a formação em engenharia no estado.
“Ao longo da graduação, Enedina teve embates com colegas, professores e com a própria instituição de ensino, por ser mulher, negra e pobre em um curso reservado aos homens brancos e ricos”, diz a publicação no Instagram.
Funcionária do Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica do Paraná, Enedina foi uma das responsáveis pela construção da Usina Capivari-Cachoeira (atual Parigot de Souza), inaugurada em 1971 no município de Antonina, litoral do Paraná.
“Enedina abriu espaços para a presença de pessoas negras e de mulheres na engenharia, sendo ainda hoje inspiração para mulheres negras que buscam espaço nas áreas de ciência e tecnologia”, escreveu o coletivo.
Em janeiro deste ano, quando completou 110 anos de nascimento, a engenheira preta recebeu uma homenagem na página de busca principal do Google.
A biografia de Enedina, que em 1940 buscou inserir-se em uma área profissional ocupada majoritariamente por homens, foi tema do trabalho de conclusão do curso de história na UFPR.
Enedina morreu em 20 de agosto de 1981, aos 61 anos.
Pioneira na medicina
A baiana Maria Odília Teixeira é mais uma das homenageadas pelo perfil. Filha de um médico branco de origem pobre e neta – por parte de mãe – de uma ex-escravizada, Maria Odília se tornou a primeira negra formada em medicina no país, em 1909.
Ainda na graduação, trabalhou para desmistificar teorias embasadas no racismo científico. Apresentou tese sobre a cirrose, desvinculando-a da população preta.
“A médica optou por não discutir os aspectos sociais da doença, nem atribuiu fatores genéticos e raciais às pessoas que desenvolviam a cirrose alcoólica. Diferentemente de muitos contemporâneos, Odília não recorreu a nenhum pressuposto das teorias racialistas”, escreveu em dissertação acadêmica Mayara Santos, mestre em história social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Em 1914, Maria Odília atingiu mais um pioneirismo ao ser a primeira professora negra da Faculdade de Medicina da Bahia, onde se formou. A primeira médica negra do Brasil morreu em 1970, aos 86 anos.
Música e ativismo
Aos 85 anos, uma homenageada que une ativismo pelo movimento negro e pioneirismo na educação é Lydia Garcia, primeira professora de música da rede pública do Distrito Federal. A carioca, formada em piano clássico, é filha de uma costureira e de um funcionário público. Ela foi para a capital federal na década de 60, onde vive atualmente.
Lydia se utilizava de atividades como ciranda, coral, cantigas, entre outras, para iniciar crianças no mundo musical. Além do ensino de alunos, atuou também na formação de professores.
Ela criou, há mais de 30 anos, o Bazafro, ateliê cultural de moda e arte étnica que valoriza a autoestima e historicidade do povo negro. Além disso, é matriarca do Coletivo de Mulheres Negras Baobá.
A pianista, professora e ativista é vencedora do 1º Prêmio Cultura Afro-Brasileira, promovido pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, e do 3º Prêmio Marielle de Direitos Humanos, oferecido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Inspiração
A servidora do MEC Barbara Rosa contou que os nomes foram escolhidos em reuniões do coletivo, e a divulgação dos perfis tem dois objetivos principais.
“O primeiro é proporcionar reflexão sobre a carreira, sobre as possibilidades que a gente tem. O segundo é reconhecer e valorizar o legado dessas mulheres, seja em vida ou pós-morte. Trazer à luz essas trajetórias.”
Além de combater o que classifica como invisibilidade de servidoras públicas pretas, o coletivo acredita que a iniciativa é um incentivo para que mais negras queiram fazer carreira no setor.
“Nosso perfil atinge não só mulheres que já são servidoras. Queremos inspirar nessas trajetórias históricas e consolidadas, porém não tão visíveis, outras mulheres que almejam destaque no serviço público”.
Representatividade
Reportagem publicada pela Agência Brasil no mês passado mostrou que pessoas negras, apesar de figurarem como maioria da população brasileira (56%), são apenas 35% no serviço público federal, além de receber menores salários.
O coletivo de mulheres negras reconhece a baixa representatividade. Esse é um dos motivos para a realização de seminários preparatórios para concursos públicos. De agosto a outubro, 250 pessoas participaram dos encontros.
Barbara acredita que a valorização de mulheres negras no setor público se dá por meio de mais presença e igualdade.
“Essa valorização se dá tanto por valorizar as carreiras onde estamos, na redução das desigualdades salarias entre carreiras, na garantia de oportunidades de ascensão e exercício de liderança, e na ampliação da participação nas carreiras onde somos minoria”, disse.
“Para fazer isso é necessário reformular a forma de ingresso a fim de garantir diversidade e, ao mesmo tempo, propiciar que pessoas que já são servidoras tenham oportunidades de terem carreiras que garantam qualidade de vida e dignidade”, conclui.
Lei de Cotas
A disparidade entre negros e brancos poderia ser pior não fosse a Lei de Cotas (Lei 12.990, de 9 de junho de 2014), que reserva 20% das vagas em concursos públicos da União para pretos e pardos. No ano 2000, para cada 100 novos servidores do Executivo federal, 17 eram negros. Em 2020, essa relação saltou para 43 em 100 novos aprovados.
A lei tem vigência de dez anos a contar de 2014, mas há iniciativas para que seja prorrogada. Uma delas é o Projeto de Lei 1.958, de 2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado e mantém a reserva de 20% por mais dez anos.
Dentro do governo, além de interesse na prorrogação da lei, há um movimento para aumentar a faixa de reserva de 20% para 30%. A proposta foi construída pelos ministérios da Igualdade Racial, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Justiça e Segurança Pública.
Comissionados
Outra medida para diminuir a desigualdade dentro do serviço público é o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, que reserva 30% dos cargos de confiança na administração direta, autarquias e fundações para pessoas negras.
As cotas são para os cargos comissionados executivos (CCE), de livre nomeação, e as funções comissionadas executivas (FCE), também de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. A norma determina a observação da paridade de gênero na ocupação desses cargos.
Fonte: Agência Brasil
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Parte dos moradores de Maceió vivem dias de tensão. Na última quarta-feira (29), a prefeitura da capital alagoana decretou situação de emergência diante do iminente colapso em uma das minas de sal-gema exploradas pela petroquímica Braskem no bairro do Mustange. É mais um capítulo de uma história que se arrasta desde 2018, quando foram registrados afundamentos em cinco bairros. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis.
O risco de colapso em uma das 35 minas de responsabilidade da Braskem vem sendo monitorado pela Defesa Civil de Maceió e foi detectado devido ao avanço no afundamento. A petroquímica confirma que pode ocorrer um grande desabamento da área, mas afirma que existe também a possibilidade de que o solo se acomode. Um eventual colapso geraria um tremor de terra e tem potencial para abrir uma cratera maior que o estádio do Maracanã. As consequências, no entanto, ainda são incertas. O governo federal também acompanha a situação.
Mas o que é o sal-gema? Diferente do sal que geralmente usamos na cozinha, que é obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos a partir da evaporação de porções do oceano. Por esta razão, o cloreto de sódio é acompanhado de uma variedade de minerais.
Designado também por halita, o sal-gema é comercializado para uso na cozinha. Muito comum nos supermercados, o sal extraído no Himalaia, que possui uma tonalidade rosa devido às características locais, é um sal-gema.
No entanto, o sal-gema é também uma matéria-prima versátil para a indústria química. É empregado, por exemplo, na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente, enfim, na fabricação de produtos de limpeza e de higiene e em produtos farmacêuticos.
Indústria
Inicialmente, a exploração em Maceió se voltou para a produção de dicloroetano, substância empregada na fabricação de PVC. Não por acaso, desde que inaugurou em 2012 uma unidade industrial na cidade de Marechal Deodoro, vizinha a Maceió, a Braskem se tornou a maior produtora de PVC do continente americano. Outras indústrias, como a de celulose e de vidro, também empregam o sal-gema em seus processos.
A exploração de sal-gema, como outros minerais, depende de licenciamento ambiental. A exploração é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No mercado internacional, o Brasil é um ator relevante. Segundo dados da ANM, foram 7 milhões de toneladas em 2002. O ranking do ano passado, no entanto, mostra que os três líderes mundiais têm produção muito mais robusta que todos os demais: China (64 milhões de toneladas), Índia (45 milhões) e Estados Unidos (42 milhões).
Em Maceió, a exploração das minas teve início em 1976 pela empresa Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002, funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem, com controle majoritário do Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht. A Petrobras também possui participação acionária na empresa, com 47% das ações, dividindo o controle acionário com a Novonor. Atualmente, a Braskem desenvolve atividades não apenas no Brasil, como também em outros países como Estados Unidos, México e Alemanha.
Escavação
A exploração em Maceió envolvia a escavação de poços até a camada de sal, que pode estar há mais de mil metros de profundidade. Então, injetava-se água para dissolver o sal-gema e formar uma salmoura. Em seguida, usando um sistema de pressão, a solução era trazida até a superfície. Ao fim da extração, esses poços precisam ser preenchidos com uma solução líquida para manter a estabilidade do solo.
O problema em Maceió ocorreu por vazamento dessa solução líquida, deixando buracos na camada de sal. Uma hipótese já levantada por pesquisadores é de que a ocorrência tenha relação com falhas geológicas na região. Consequentemente, a instabilidade no solo levou a um tremor de terra sentido em março de 2018. O evento causou os afundamentos nos cinco bairros: Pinheiro, Mustange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
Com novos tremores e o surgimento de rachaduras em casas e ruas, a Braskem anunciou o fim da exploração das minas em maio de 2019. A petroquímica diz que já foi pago R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes desses bairros. Uma parcela dos atingidos busca reparação através de processos judiciais. O caso também é discutido em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
Português é preso no interior de SP suspeito de tráfico internacional de bebês
A prisão ocorreu durante a Operação Deverra deflagrada nesta segunda.
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (4), em Valinhos, interior de São Paulo, um homem de nacionalidade portuguesa suspeito de participar de um suposto esquema de tráfico internacional de bebês.
O suspeito, nascido na cidade do Porto, em Portugal, não teve o nome divulgado. Por isso, não foi possível localizar sua defesa. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva (sem prazo).
A prisão ocorreu durante a Operação Deverra deflagrada nesta segunda. Os agentes federais também cumpriram cinco mandados de busca pessoal e de busca e apreensão, sendo três em Itatiba (a 80 km da capital paulista).
Os policiais apreenderam 11.000 dólares e 6.000 euros em um escritório de advocacia em Itatiba, que seria responsável por apresentar pedidos de guarda dos bebês.
A investigação teve início no último dia 30, quando a Promotoria de Valinhos informou a Polícia Federal sobre um recém-nascido que havia sido abandonado pela mãe no hospital onde nascera.
O bebê, que ainda está no hospital, foi registrado como filho de um homem com nacionalidade portuguesa. Os investigadores observaram que, em menos de um mês, o mesmo homem havia registrado outra recém-nascida no mesmo hospital como sua filha.
Ainda segundo a Polícia Federal, os registros de paternidade aconteceram por meio de documentos falsos, em juízos diferentes de São Paulo. Os procedimentos eram acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que permitiria que o homem saísse do país com as crianças sem a autorização da mãe.
Os agentes identificaram quatro viagens feitas pelo suspeito entre Brasil e Portugal, em 2015, 2021 e 2023. Neste ano, o homem fez duas viagens sendo a mais recentes em 24 de outubro.
As investigações apontam que, nesta última vez, o suspeito levou uma recém-nascida, com menos de um mês de vida, para Portugal. Quando voltou a São Paulo, ele não estava mais com a bebê.
A suspeita é que ele teria vindo buscar o outro recém-nascido que ainda está no hospital. Diante disso, a alta hospitalar do bebê foi adiada, e a Polícia Federal iniciou uma série de diligências com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal e a Justiça Federal.
A Adidância da Polícia Federal em Portugal foi acionada para tentar localizar a recém-nascida que já havia sido levada para a Europa.
Os envolvidos poderão responder por tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, entre outros delitos. A pena pode ultrapassar 18 anos.
Foto Istock
Por Folhapress
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Dois agentes da Polícia Federal (PF) estão presos cautelarmente após serem apontados por suposto envolvimento em um esquema de envio ilegal de ouro para o exterior por meio de voos comerciais.
Ernesto Kenji Igarashi, de 51 anos, e Gianpiero Nieri Rocha, 48, trabalham no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na Grande São Paulo, de onde centenas de quilos do metal precioso foram contrabandeadas, como mostram as investigações da PF.
Ambos os investigados, por serem policiais federais, tinham livre acesso às áreas pública e restrita do maior aeroporto do Brasil. A defesa deles não foi encontrada até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Fontes que acompanham o caso afirmaram ao Metrópoles, em sigilo, que os agentes recebiam o ouro e o repassavam para a área restrita do aeroporto, onde entregavam o material para “mulas” — pessoas responsáveis por transportar o metal precioso. O ouro tinha como origem garimpos clandestinos.
Investigações da PF mostram que o grupo criminoso transportou “centenas de quilos de ouro” para fora do Brasil, entre 2018 e 2022, a partir de voos comerciais partindo de Guarulhos. (Do Metrópolis)
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