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Brasil

Contas públicas têm superávit de R$ 6,7 bilhões em abril

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As contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo, resultado principalmente do superávit do governo federal, que teve arrecadação recorde no mês passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 6,688 bilhões no mês de abril. O valor, entretanto, é menor que o resultado positivo de R$ 20,324 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta quarta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Brasília (DF), 26/10/2023, Prédio do Banco Central em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Banco Central em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nos quatro primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 61,320 bilhões. Em 12 meses – encerrados em abril – as contas acumulam déficit primário de R$ 266,506 bilhões, o que corresponde a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Governo Central

Em abril último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve superávit primário de R$ 8,762 bilhões ante resultado positivo de R$ 16,886 bilhões em abril de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado nessa terça-feira (28) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 11,1 bilhões em abril porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais também registraram superávit no mês de abril de R$ 591 milhões, ante superávit de R$ 3,935 bilhões em abril do ano passado. Já os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 1,967 bilhão em abril deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 106 milhões para esses entes.

Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,377 bilhão em abril de 2024 contra resultado positivo de R$ 4,041 bilhões no mesmo mês do ano passado.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram déficit primário de R$ 698 milhões em abril, contra déficit de R$ 602 milhões no mesmo mês de 2023.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 76,326 bilhões em abril deste ano, um aumento significativo em relação aos R$ 45,753 bilhões registrados em abril de 2023. De março para abril de 2024, também houve alta significativa. No terceiro mês do ano, os gastos com juros foram R$ 64,158 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em abril. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

Em abril de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 14,2 bilhões, enquanto no mesmo mês deste ano teve perdas de R$ 11,2 bilhões.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – mais que dobrou na comparação interanual. No mês de abril, o déficit nominal ficou em R$ 69,638 bilhões contra o resultado negativo de R$ 25,428 bilhões em igual período de 2023.

Em 12 meses encerrados em abril, o setor público acumula déficit R$ 1,042 trilhão, ou 9,41% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,787 trilhões em abril, o que corresponde a 61,2% do PIB. Em março, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,1% (R$ 6,741 trilhões).

No mês de abril deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,424 trilhões ou 76%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,347 trilhões ou 75,7% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Fonte: Agência Brasil

 

           

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Brasil

Grávida morre em acidente de trânsito em SC a 10 dias de dar à luz

Sabrina Springer Sotchero, de 25 anos, teve grande hemorragia na face, informou os bombeiros.

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Uma grávida morreu em um acidente entre um carro e um caminhão na rodovia SC-157 entre Quilombo e Coronel Freitas na tarde de segunda-feira (15).

Sabrina Springer Sotchero, de 25 anos, foi encontrada inconsciente sentada no banco do passageiro do carro. A jovem estava do lado do veículo que bateu lateralmente com o caminhão por volta das 17h.

Sabrina teve grande hemorragia na face, informou os bombeiros. Com oscilação nos sinais vitais, também houve extravasamento de sangue no ouvido e marcas arroxeadas no tórax.

Ao ser tirada do carro, ela ainda teve uma parada cardiorrespiratória. Manobras de reanimação foram feitas, mas Sabrina morreu no local.

O motorista do carro foi levado ao Hospital São Bernardo de Quilombo. O homem, de 30 anos, estava fora do veículo com ferimentos na cabeça. O condutor do caminhão ficou ileso, segundo a PM.

A Polícia Militar informou que acidente pode ter sido causado por excesso de velocidade do carro. ”É possível dizer que houve falha humana somada às condições climáticas”, disse a corporação. De acordo com relatos, havia água da chuva escorrendo pela via.

Filho nasceria daqui 10 dias. ”Antônio, eu e o papai não vemos a hora de sentir seu cheirinho e te ter nos braços”, compartilhou Sabrina em suas redes sociais anunciando a chegada do bebê.

Familiares e amigos lamentam perda pelas redes sociais. ”Nos preparávamos para a chegada do pequeno Antônio, mas jamais para despedido”, escreveu uma familiar.

Foto  iStock

Por Folhapress

           

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Brasil

Governo Lula avalia liberação do “jogo do tigrinho”

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia liberar o Fortune Tiger, conhecido popularmente como “jogo do tigrinho”, no Brasil. Há uma discussão sobre o tema dentro do Ministério da Fazenda.

Há um entendimento de que, por ser considerado um jogo on-line, a liberação será possível. A informação foi publicada inicialmente pelo g1 e confirmada pelo Poder360.

Os critérios e o desenho do que seriam os jogos on-line ainda são estudados, segundo apurou este jornal digital. Nesse sentido, o “jogo do tigrinho” seria enquadrado na modalidade.

Na Fazenda, também há a percepção de que o Fortune Tiger não poderia simplesmente ser visto como instrumento para lavagem de dinheiro.

Em dezembro, Lula havia sancionado, com vetos, a lei que determina as apostas esportivas com alíquota fixa e a autorização para cassinos on-line.

Em nota, o Ministério da Fazenda disse que está preparando uma portaria com “requisitos técnicos e jurídicos” quanto aos jogos que podem ser ofertados por agentes operadores.

“Com a regulação será permitido afirmar se um jogo on-line poderá ser reconhecido ou não como cumpridor de requisitos legais para operar no Brasil. Os jogos deverão ser submetidos à certificação, realizada por entidades habilitadas pelo Ministério da Fazenda, que atestarão se foram seguidos todos os critérios legais e regulamentares”, afirma.

A Fazenda também diz que “os jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais” e que o mercado regulado tem início em janeiro de 2025. Afirma ainda que jogos ilícitos serão coibidos por “órgãos de segurança”. Fonte: Poder 360

 

           

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Brasil

Ataque de pitbull deixa mais de cinco pessoas feridas em Feira de Santana-BA

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Mais de cinco pessoas foram vítimas de ataques por um cachorro da raça pitbull em um condomínio em Feira de Santana, no último sábado (13). Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e um funcionário da portaria, que tentou correr, mas foi alcançado pelo animal.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, as imagens das câmeras de segurança do condomínio mostram o momento exato em que o porteiro do Condomínio Villa Mariana foi atacado pelo cão. Um outro homem se aproxima do porteiro para tentar afastar o animal, mas até o cachorro se afastar, o cão já havia ferido a vítima em diversas partes do corpo. Ainda nas imagens, é possível ver o momento em que uma mulher, suposta tutora do cão, se aproxima com uma coleira e livra o porteiro do ataque.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro ao porteiro, que sofreu várias mordidas pelo corpo. Ainda não há detalhes sobre o quadro de saúde do funcionário, mas ele estaria afastado de suas funções.

No vídeo, também é possível ver outras vítimas do cachorro em uma festa de aniversário no condomínio. Crianças e adolescentes foram atacados enquanto brincavam em uma piscina de sabão.

Um morador do condomínio, vizinho da tutora do animal, o empresário Ricardo Leal, expõe que o problema já vem acontecendo há pelo menos dois anos. A moradora flagrada pelas câmeras de segurança colocando uma coleira no momento do ataque, teria a tutela de dois cachorros de grande porte.

Ricardo conta que, há dois anos, um dos cachorros se soltou e atacou animais de pequeno porte pelo condomínio. No grupo de moradores, ele relata ter feito uma ocorrência sobre o caso, mas que nada foi feito. Um animal de estimação do morador também havia sido vítima do cão.

O empresário relata que, há mais ou menos três meses, a mulher deixou o condomínio e colocou a casa à venda, abandonando os animais. “Há mais ou menos 90 ou 100 dias, ela colocou a casa à venda, mas deixou os animais lá, alegando que o filho dela, uma vez por semana, colocava ração e água”. Durante o relato, o morador conta que o síndico do condomínio continuou negligenciando o assunto mesmo com ameaças de levar o caso ao Ministério Público.

Fonte: Correio 24 Horas

           

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