Os municípios brasileiros estão em crise, com recursos insuficientes para atender a todas as demandas da população. A queda de 0,39% na arrecadação do governo Federal, de janeiro a julho, reflete nas finanças municipais. Isso porque o tamanho dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depende do desempenho fiscal da União.

O impacto sobre o FPM é ainda mais severo no Nordeste, onde a dependência do Fundo sobre a receita municipal é maior. Para chamar atenção do governo federal sobre a queda nos repasses do FPM, prefeituras de vários municípios nordestinos realizam uma paralisação nesta quata-feira (30).

Intitulada “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, a mobilização é proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e liderada nos estados pelas associações locais. No Estado, a coordenação é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55%  no FPM (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto no País. Em agosto Pernambuco registrou uma diminuição de quase 20% (18,8%) na liberação do FPM, que encolheu de 429 milhões para R$ 348 milhões em agosto, representando uma redução de R$ 81 milhões.

Diante do cenário, a presidente da Amupe, Márcia Conrado, convocou os prefeitos pernambucanos e a população das cidades para participar do movimento. “A Amupe se junta a outras associações municipalistas do Nordeste para um Dia D de Conscientização. Precisamos mostrar à população tudo o que pode acontecer com os municípios, sobretudo os de pequeno porte que representam 70%, com a redução do FPM. Como a queda na arrecadação interfere no planejamento das políticas públicas”, destaca.

FALTA DETALHAR À POPULAÇÃO

Líder da mobilização em Pernambuco, a Amupe diz não estimar quantos municípios deverão aderir à paralisação. A Associação também não detalha que serviços serão paralisados, de modo que a população não seja prejudicada. O que se sabe é que serviços essenciais como saúde e educação vão funcionar.

No Ceará, Associação dos Municípios do Estado  (Aprece) afirma que 174 das 184 prefeituras cearenses vão aderir à paralisação. A Aprece tem uma lista com todos os nomes dos participantes. As gestões municipais vão adotar ponto facultativo para estimular a adesão.  Em Pernambuco, os municípios têm se manifestado individualmente.

É o caso de Caruaru, no Agreste. O prefeito Rodrigo Pinheiro assinou decreto determinando que todas as repartições públicas ligadas direta e indiretamente ao Poder Executivo Municipal não funcionará, ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento.

Vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o prefeito de Caruaru reforça a necessidade da adesão ao movimento em busca de soluções para minimizar urgentemente os impactos junto às prefeituras de todo o Estado e do País.

“Venho somar forças junto aos gestores municipais de Pernambuco e de todo o país pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, como a queda nas receitas, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. Lamentavelmente mais de 50% dos municípios brasileiros estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. A queda do repasse do FPM às prefeituras é preocupante para a manutenção dos serviços, principalmente para os municípios do interior e os de pequeno porte, por não possuírem receita própria, dependendo prioritariamente deste fundo para manterem em atividade os serviços básicos à população”, reforça.

DEPUTADOS TAMBÉM PARAM

Em solidariedade ao movimento de paralisação das prefeituras do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou a suspensão das atividades legislativas nesta quarta-feira (30). Com a decisão, não haverá reuniões das comissões permanentes da Casa nem sessão plenária. Ficam mantidas as atividades administrativas e a solene prevista na agenda.

 “Tem que ser feito algo com urgência. Os municípios estão quebrados e não aguentam mais esse sofrimento. Temos que unir as bancadas federal e estadual, além dos senadores, e lutarmos juntos por essa causa. A Alepe está solidária e engajada na luta dos municípios. Prefeitos e prefeitas contam com nosso total apoio. A quebradeira dos municípios significa sofrimento para a população”, enfatizou o presidente da Assembleia, Álvaro Porto.

RAQUEL PEDE SOCORRO EMERGENCIAL

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou para pedir um socorro emergencial do governo federal aos municípios pernambucanos.

“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou Raquel Lyra.

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