Destaque
Crise venezuelana pode fortalecer papel do Brasil no apoio a refugiados
Coordenador residente nas Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, pediu que o país “construa pontes”
Uma proposta em discussão no Senado brasileiro oferece ao país a oportunidade não só de ajudar os refugiados que fogem da crise na Venezuela, mas também posicionar a nação como uma defensora da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmou uma especialista ouvida pela Sputnik Brasil.
Recebido nesta semana por senadores na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 820/2018, o coordenador residente nas Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, pediu que o país “construa pontes” ao invés de fechar fronteiras, referindo-se ao pedido do governo de Roraima para que o Brasil feche suas fronteiras com a Venezuela.
A Medida Provisória 820/2018 trata das medidas emergenciais que devem ser implementadas pelas estruturas dos governos para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Em entrevista à Sputnik Brasil, a cientista política e professora de Relações Internacionais Camila Asano, coordenadora de Programas da Organização Não-Governamental Conectas Direitos Humanos, elogiou a fala e as preocupações de Niky Fabiancic. Para ela, é um reconhecimento do papel do Brasil no cenário migratório internacional.
“A fala do representante da ONU é muito positiva, ela é uma tradução dos Acordos e Tratados Internacionais que o Brasil firmou e ratificou, e é o reconhecimento de que o Brasil tem atuado de modo responsável junto às pessoas que estão fugindo de crises em seus países. Além disso, o representante da ONU no Brasil agiu muito bem ao invocar a Declaração Universal dos Direitos Humanos junto aos parlamentares que estão debatendo esta medida provisória”, declarou.
A analista criticou veementemente a iniciativa da governadora de Roraima, Suely Campos, que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União feche a fronteira com a Venezuela. Com mais de 40 mil venezuelanos, o Estado está sofrendo com a falta de infraestrutura para acolher tantos imigrantes.
O pedido da governadora de Roraima ao Supremo Tribunal Federal para que o Brasil feche temporariamente suas fronteiras com a Venezuela é totalmente descabido e desumano. E é por isso que o presidente Michel Temer disse que governo federal não dará acolhida a esta demanda”, pontuou a professora.
Avanço e aperfeiçoamento
Aos senadores, Niky Fabiancic solicitou que durante os debates para transformar a medida provisória em lei os parlamentares utilizem como referência “os princípios e direitos consagrados na Carta da ONU e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, como a não-discriminação, o direito à liberdade de locomoção e residência dentro do território nacional, o direito universal à educação, à saúde e ao trabalho, e o direito de buscar e gozar de asilo em outros países”.
Na opinião de Camila Asano – que também participou dos debates na Comissão Mista sobre a medida provisória como representante da sociedade civil –, a proposta “cria todo um aparato necessário ao acolhimento de pessoas que vivem dramas humanitários em seus países de origem”, algo que inexiste hoje.
“Tanto é assim que quando pessoas procedentes do Haiti chegaram ao país em 2010, depois do terremoto em seu país, não havia uma estrutura adequada para recebê-las. Hoje, nós estamos diante de outro grande fluxo, o de venezuelanos, também decorrente de crises humanitárias e o Brasil, por não possuir essas estruturas de acolhimento, tem incorrido em vários equívocos junto a estas pessoas. Por isso, ter esta medida é um avanço porque ela vai criar as estruturas necessárias ao recebimento destas pessoas”, avaliou.
No ano passado, o Brasil adotou uma nova Lei de Migração, que reformou um entendimento não humanitário que datava da ditadura militar. Na opinião da especialista da Conectas, a medida provisória debatida pelos senadores neste ano pode complementar e aperfeiçoar a legislação já existente, sobretudo quanto à acolhida humanitária.
“Esta MP precisa se adequar à Lei de Migração, de número 13.445, de 24 de maio de 2017, que entrou em vigor em novembro passado. Um dos primeiros artigos desta lei elenca os princípios que regem a política migratória do Brasil. E um dos grandes avanços desta lei foi ter incluído o princípio da acolhida humanitária. Só que, por ser algo novo e que poucos países exercem, o Brasil precisaria desenhar como se deve dar esta acolhida humanitária. Então, a Medida Provisória 820/2018 vem dar concretude a este aspecto da Lei de Migração”, completou.
Além da importância diante da crise migratória venezuelano, a discussão no Brasil pode ter um aspecto histórico, já que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 70 anos de vigência em 10 de dezembro de 2018. Com informações da Sputnik News Brasil.
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Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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Destaque
Vereadora Professora Williane do PT, denuncia falta de aulas nas escolas municipais e descaso na Educação de Ouricuri
A vereadora do PT, Professora Williane, levantou sérias denúncias sobre a situação precária da Educação no município de Ouricuri. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a parlamentar mostrou ter recebido diversas mensagens, incluindo via WhatsApp, relatando a falta de aulas em algumas escolas da região. O motivo apontado pelos denunciantes foi a falta de pagamento aos contratados da Educação desde o ano de 2023.
Além disso, a vereadora destacou que algumas gratificações para servidores municipais estavam sendo pagas em valores altos, enquanto os contratados da Educação sofriam com atrasos salariais e a falta de condições para exercer suas funções adequadamente.
Um ponto de destaque na denúncia da vereadora foi o repasse do Fundeb de 2024 ao município, que totalizou R$ 39.502.844,06. A vereadora Professora Williane ressaltou o descaso da gestão municipal com a situação, enfatizando que recursos significativos estão sendo destinados à Educação, mas não estão sendo aplicados de forma adequada para garantir o pleno funcionamento das escolas e o pagamento dos profissionais.
Em sua fala, a vereadora encerrou dizendo que continuará agindo como desde o início de seu mandato, fiscalizando e cobrando medidas efetivas para resolver os problemas enfrentados pela população de Ouricuri, especialmente na área da Educação.
Foto divulgação
Por Blog do Edy
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Hoje(27), encerram-se os eventos alusivos ao aniversário da Loja Maçônica Legionários da Fraternidade n° 35, incrustada nesta cidade de Salgueiro/PE.
Foi uma semana intensa e maravilhosa, iniciada com a realização do 1° Banquete Ritualístico Maçônico, um marco histórico para todos os Obreiros e que haverá de se repetir, tamanha foi a sua aceitação no seio da Oficina.
Em seguida, na quinta e sexta-feiras, foi feito um périplo pelas 3 emissoras de rádio locais, a saber: Salgueiro FM, Executiva FM e Rádio Vida FM, cujo valioso espaço de comunicação foi oportunamente utilizado por um grupo de abnegados e sapientes irmãos (capitaneados por Damião Dias, Antônio Ferreira e Geovane Cipriano), para contar um pouco da rica história da quase cinquentenária Loja Maçônica Legionários da Fraternidade nº 35, inclusive, reverenciando nominalmente os seus precursores e fundadores, mostrando para a sociedade e para nós mesmos que nenhuma história jamais será bem contada se a sua narrativa não fizer jus àqueles que foram os protagonistas dos fatos históricos.
Estes foram os baluartes, os idealizadores e fundadores desta Loja Maçônica: Cícero Pereira dos Santos, Renato Avelar Bergamini, José Tavares de Sá (“Sazinho”), Abdoral Pereira da Silva, José Teixeira Coelho, Erick Alves Ribeiro e Silva, Manoel Tobias da Cruz (“Professor Manoel Tobias”), Rosário Leopoldo, Isnard Soares Bezerra, Pedro Granja, José da Cunha Barros, Valdomiro Alves da Silva, Severino Pereira Gomes, Milton Moreira Romão, Valdomiro Alves da Silva e o protopatriarca Severino Alves Atayde.
Também na sexta a noite, no Salão de Eventos da Loja, fomos literalmente brindados com 2 palestras abençoadas, brilhantemente conduzidas por um Doutrinador Kardecista (Professor Ubirajara, do Centro Espírita) e por um Pastor Evangélico (Joldemir Oliveira, da Igreja Presbiteriana Renovada), os quais, cada um a seu tempo e modo, expuseram importantes ensinamentos extraídos das Escrituras Sagradas, reforçando em todos nós a crença perene e inabalável no Princípio Criador, no Deus Supremo, no Grande Arquiteto do Universo, que nos protege, nos guia e a todos ilumina diuturnamente. Merece especial registro outro presente que nos foi dado no exato dia da fundação da Loja Maçônica (26/04): A participação do Coral do Centro Espírita, que a todos encantou pela performance, sintonia e a escolha de um repertório belíssimo de canções e louvores.
Hoje, sábado (27/04), com os trajes que nos caracterizam maçonicamente (calça, paletó, gravata e sapatos pretos e camisa branca), findaremos a Semana de Comemorações no nosso Clube das Acácias, localizado no centro de Salgueiro/PE, em ato de congraçamento e regozijo da Família Maçônica, que ali estará reunida em reverência e gratidão pelo transcurso dos 49 anos de história da A.’.R.’.G.’.B.’.L.’.S.’. LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE Nº 35, “Loja-Mãe” e “Loja-Avó” de tantas outras espraiadas pelo interior de Pernambuco. À oportunidade, alguns abnegados membros serão agraciados pelas suas explendorosas vidas Maçônicas e pelos relevantes e extensos serviços prestados à Loja e à Maçonaria regional e estadual, medida necessária e inadiável, porque, sem o justo reconhecimento a história nunca será verdadeiramente contada.
Alegremo-nos, pois, pelo aniversário da nossa Loja Maçônica; uma Casa Simbólica e Filosófica; uma Oficina de Construtores; de Pedreiros devotados à Arte-Real; lugar de estudos e de labores que não almeja outra coisa, senão, transformar a pedra bruta em pedra cúbica; levantar templos à virtudes e, por fim, cavar masmorras aos vícios, tudo fazendo com um único e desinteressado propósito: fazer feliz a humanidade!
Como bem sintetizou o saudoso irmão Luiz Gonzaga: “Aquela casa direita, que é tão justa e perfeita, onde eu me sinto tão bem…”
VIDA LONGA A LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE!!!
Por GILSON ALVES,
Ven.’. M.’. da A.’.R.’.G.’.B.’.L.’.S.’. LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE Nº 35.
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