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Política

Defesa de Bolsonaro fala em ‘rito anômalo’ em 1º dia de julgamento no TSE

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O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio Vieira, disse que as ações que analisam condutas adotadas pelo seu cliente e o seu então candidato a vice na campanha de 2022, Walter Souza Braga Netto, tiveram “rito anômalo” no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As declarações foram feitas na noite desta terça-feira (10), durante abertura da sessão de julgamento de três Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) apresentadas pelo PDT e pela coligação que elegeu o presidente Lula (PT).

Elas pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e de Braga Netto por abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação por utilizar dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para a realização de supostos atos ilegais de campanha.

Vieira, que já foi ministro do TSE, disse nesta terça que não foi respeitado o direito de ampla defesa dos acusados e que dois processos não estavam maduros para julgamento.

“As garantias do contraditório e do devido processo legal não podem ser colocadas abaixo do valor da celeridade. A incidência da celeridade é importante, mas a certeza jurídica é mais importante que a celeridade, ou seja, preferimos sentenças justas às sentenças rápidas e não justas”, disse.

Os advogados do PDT Walber Agra e Ezikelly Barros fizeram argumentações. O partido afirma que Bolsonaro usou suas lives semanais -transmitidas dos palácios da Alvorada e do Planalto- para pedir votos para si e para aliados políticos, usando estrutura pública e “chegando ao ápice de mostrar o ‘santinho’ de cada um deles”.

Há capturas de tela das transmissões do ex-presidente e reprodução de falas ditas por ele. Por exemplo: “Rapidamente aí pessoal, vamos pro horário eleitoral gratuito, tá? Desculpa aí. Vai faltar gente, vão reclamar, mas vamos deixar pra semana que vem. Algumas candidaturas aí pelo Brasil que peço o apoio”.

Na outra ação do PDT, ainda sobre lives, os advogados do partido dizem que houve abuso do poder político e emprego indevido dos meios de comunicação no uso do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente) e do Planalto (sede do Executivo) para pedir votos e exibir propostas.

Ezikelly Barros disse que as práticas de Bolsonaro são ainda mais graves porque foram realizadas em símbolos da República e da democracia e citou os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

“Quando se ousa atentar contra o Estado democrático de Direito, são esses símbolos alvos de ataques. O palácio do Planalto foi alvo de depredações e de crimes que estão sendo apreciados pelo STF”, disse.

O julgamento começou com a leitura do relatório das ações, feita pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor do tribunal e relator dos casos. Ele detalhou as acusações, os argumentos da defesa, as alegações finais apresentadas pelas partes, o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, as diligências determinadas e os despachos proferidos ao longo dos processos.

A última peça é assinada por Cristiano Zanin, à época advogado de Lula e hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A coligação do hoje presidente afirma que Bolsonaro cometeu abuso de poder político ao realizar, enquanto presidente, atos de apoio à sua candidatura à reeleição nas dependências do Planalto e do Alvorada.

São citados como exemplo um anúncio de apoio dos governadores de Roraima, Goiás, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. Além disso, são mencionados eventos com os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro), além de artistas da música sertaneja.

Em tese, essas ações também podem levar a novas declarações de inelegibilidade de Bolsonaro. Mas a avaliação de pessoas que acompanham os processos de perto é a de que o ex-presidente não deve ser alvo de punição tão severa. Há ainda interlocutores que apostam na rejeição das ações.

Segundo essas pessoas, o provável é que, em caso de condenação, haja no máximo a aplicação de multa. E, mesmo que Bolsonaro seja novamente considerado inelegível, não deve haver mudança em relação ao prazo que ele já está impedido de concorrer.

Ao contrário do que ocorreu no julgamento anterior, desta vez a Procuradoria-Geral Eleitoral, em parecer assinado pelo vice-procurador-geral, Paulo Gonet, se manifestou pela rejeição delas.

O diagnóstico desta vez é que as condutas apontadas nas Aijes em análise não são tão graves como as que foram julgadas em junho pelo TSE. Tampouco interferiram de forma grave na normalidade das eleições.

Em junho, o entendimento do TSE foi o de que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e usou indevidamente dos meios de comunicação ao realizar, em julho de 2022, uma reunião com embaixadores estrangeiros no Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro proferiu mentiras sobre o sistema eletrônico de votação do país e atacou ministros do TSE.

Em resposta às ações, Tarcísio Vieira disse que não foi utilizada “transmissão oficial” para pedir votos, porque se tratou de publicação transmitida nas redes sociais de uso pessoal do ex-presidente.

O advogado afirmou ainda que o Palácio da Alvorada é a casa do presidente da República e que sua conduta “não se diferencia da de qualquer outro candidato, em período eleitoral, que tenha gravado lives em sua residência habitual”.

Fonte: FOLHAPRESS

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Política

Cotada a vice, Mariana Melo já fala como membro da chapa de Daniel Coelho no Recife

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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.

No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.

“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.

O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.

Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.

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Política

Victor Marques é anunciado como vice de João, mas evita falar sobre sucessão: “2026 ainda não é agora”

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A Frente Popular do Recife oficializou nesta segunda-feira (22) o nome de Victor Marques (PCdoB) como vice-prefeito na chapa de João Campos (PSB), que busca a reeleição este ano. A escolha de Marques, que se desfiliou do PSB para se filiar ao PCdoB, foi marcada por diálogo e articulação política para fazer valer a vontade do prefeito do Recife, diante da disputa pela vaga, pleiteada pelo PT. Nome até então desconhecido por boa parte da população, Marques pode suceder João à frente da PCR, caso o socialista seja reeleito e, como esperado, parta para a disputa das eleições estaduais em 2026. Embora projete esse cenário, Marques evitou falar sobre: “Acho que o momento de falar de 2026 ainda não é agora”, adiantou.

O anúncio do novo nome foi realizado nesta segunda, mas o martelo foi batido após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A popularidade de Campos e as chances nas pesquisas de intenção de votos para a próxima eleição lhe permitiram chancelar a indicação do vice.

Victor Marques foi apresentado durante coletiva de imprensa, no Hotel Luzeiros, no Pina, após reunião da Frente Popular do Recife, que contou com a participação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. João Campos abriu o anúncio saudando Marques, Gleise e Siqueira, dizendo se tratar de um dia especial para a Frente Popular do Recife. “Esta frente representa o maior conjunto e representatividade de forças políticas nesta eleição”, afirmou.

João Campos
Frente Popular do Recife anuncia Victor Marques como candidato a vice de João Campos para disputar reeleição – João Campos

Campos destacou os avanços conquistados pelo seu governo e a importância da unidade partidária. “O que se vê na nossa cidade é resultado de muito trabalho. A unidade construída hoje, com a chapa majoritária de João e Victor, reúne doze partidos. Externamos nossa gratidão e reconhecimento pela confiança, com a participação ativa do presidente Lula neste processo”.

CONFIANÇA É MAIOR QUE HISTÓRICO

A escolha do nome de Victor Marques por João Campos se justifica mais pela confiança pessoal do que pela experiência política do aliado. É verdade que o candidato à vice acompanha Campos em toda a sua trajetória política, primeiro como chefe de gabinete quando era deputado federal e depois como chefe de gabinete na Prefeitura do Recife. Até agora Marques era uma pessoa de bastidor, não da linha de frente.

Na coletiva de apresentação de sua candidatura foi de poucas palavras, manifestando sua honra em compor a chapa. “Tenho contribuído com a gestão de João Campos desde o primeiro dia. Se assim o povo quiser, poderei contribuir ainda mais nesta nova posição,” afirma Marques, destacando a maturidade do processo de escolha de um partido centenário, como o PCdoB, ao qual se filiou, para marcar sua trajetória na Frente Popular do Recife.

Fonte: JC

           

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Política

PL oficializa candidatura de Ramagem à Prefeitura no Rio, e vice segue indefinida

A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa.

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O PL oficializou nesta segunda-feira (22) a candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.

A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa, mas o deputado confirmou que o partido vai escolher uma mulher.

O evento do PL nesta segunda não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que esteve no Rio na última semana em agendas públicas para campanha de rua com o aliado.

A temporada das convenções partidárias começou no último sábado (20), dando início ao período de duas semanas para a formação do cenário eleitoral nas principais capitais brasileiras, incluindo o Rio.

Quanto ao posto de vice, ainda não há definição no PL quanto a se o partido irá aceitar a indicação do MDB ou se emplacará uma chapa ‘puro sangue’.

O MDB sugeriu o nome da ex-deputada estadual e pré-candidata a vereadora Rosane Félix, radialista gospel e aliada do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis, presidente estadual do MDB.

Caso opte por uma vice do próprio partido, as postulantes são a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e a deputada estadual Índia Armelau (PL).

“A gente está trabalhando para que [a candidata a vice] esteja adequada aos nossos princípios, aos nossos valores, que seja uma mulher conservadora, que deseja as nossas pautas de família, vida e defesa do nosso Brasil”, disse Ramagem, em entrevista coletiva nesta segunda, após a convenção do partido.

Ramagem também repetiu discurso de que é alvo de perseguição ao falar sobre as investigações da Polícia Federal sobre suposto monitoramento irregular na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob sua gestão.

“Eu acredito que é uma grande perseguição que se verifica que não há crime. Elegeram a mim como alvo de investigações sem ter conduta criminosa alguma. Infelizmente, é muito negativo para nós que haja essa perseguição grande. Mas, por outro lado, eu vejo que o Carioca está notando essa perseguição.”

A campanha de Ramagem será focada na ordem pública. As críticas ao atual prefeito Eduardo Paes (PSD) serão direcionadas à pauta da segurança. O principal argumento preparado pelo PL será o de que, apesar de atribuição estadual, o município poderia contribuir com a segurança pública

“Nós queremos colocar a ordem pública e a segurança como prioridades, como prioritário para o Rio de Janeiro. Com a ordem pública chegando, o comércio e a indústria voltarão e crescerão no Rio de Janeiro”, disse Ramagem.

No sábado, o diretório municipal do PSD no Rio oficializou, por sua vez, o nome de Paes como candidato à reeleição -também sem escolher o candidato a vice na chapa, o que só deve ocorrer em agosto.

Foto Reuters

Por Folhapress

           

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