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Defesa de Lula pede suspensão de processo sobre triplex ao TRF4

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, com um habeas corpus que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Também solicita maior tempo para análise de documentos. O TRF4 confirma o recurso, em análise nesta segunda-feira (8).

O advogado de Lula alega que “é materialmente impossível” a defesa analisar a documentação do processo até o próximo dia 10, data em que o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, está marcado.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Moro retomou na quinta-feira (4) os depoimentos de réus no processo em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber um tríplex da construtora OAS como pagamento de propina. As audiências deveriam ter sido realizadas em 28 de abril, mas foram adiadas a pedido dos advogados, em função da greve geral marcada para aquele dia.

Lula também teve o depoimento adiado, mas a pedido da Polícia Federal, que alegou não ter conversado com as autoridades competentes para garantir a segurança no dia 3 de maio, data original da oitiva.

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Cristiano Dantas Brilha em Evento na Câmara dos Deputados

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No dia 11 de julho, o auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados foi palco do encerramento do “Intercâmbio Legislativo”, organizado pela Segunda Vice-Presidência. Cristiano Dantas, vereador e advogado especialista em direito legislativo, da cidade de Custódia, destacou-se com sua apresentação sobre “A tríade para exercer o mandato em plenitude: legislar, fiscalizar e comunicar”. Cristiano enfatizou a importância de uma atuação equilibrada e eficiente no mandato parlamentar, trazendo insights valiosos sobre a interligação entre legislar de forma eficaz, comunicar com clareza e fiscalizar com rigor. Sua presença ressaltou o papel significativo dos representantes nordestinos na construção de um legislativo mais forte e transparente.

Outro momento de destaque foi a palestra da Ministra Edilene Lôbo – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral com Temas relevantes nas Eleições 2024 e sua influência na dinâmica político-eleitoral, e , a palestra do Júnior Campos, consultor político. Júnior discutiu a temática “Comunicação assertiva e o mandato parlamentar”.

           

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Grupo é condenado por causar prejuízo de R$ 592 mil aos cofres públicos

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Utilizando sentenças judiciais falsas, o grupo conseguiu liberar 27 benefícios previdenciários, entre aposentadorias, auxílios por incapacidade e salários-maternidade. Um dos integrantes era servidor do INSS e ficava responsável por autorizar os pagamentos. O esquema, operado em São José dos Campos (SP) durante o ano de 2019, gerou um prejuízo de R$ 592 mil aos cofres públicos.

Alvos de uma ação do MPF e do INSS, os cinco integrantes foram condenados por improbidade administrativa. Na sentença, a Justiça determinou o ressarcimento do prejuízo causado e o pagamento de multa no mesmo valor. Também foi determinada a perda do cargo do servidor público e a suspensão por 10 anos dos direitos políticos de todos os condenados.

Parte dos réus já havia sido condenada na esfera penal em 2021, quando o servidor do INSS e outros três participantes receberam penas de até 14 anos de prisão. Em 2019, logo após a descoberta das fraudes, os quatro foram presos preventivamente. Na ocasião, a Justiça ordenou também a suspensão de todos os benefícios irregulares até então concedidos.

Foto: Google Maps / Reprodução.

Por MPF

           

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Custódia: Diretor de recursos hídricos, deixa cargo para apoiar pré-candidatura de Luciara de Nemias

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No dia em que o Prefeito de Custódia, Manuca, comemorou o resultado de uma pesquisa, a oposição conquistou um importante reforço.

O Diretor da recursos hídricos do município, Domingos Rodrigues, anunciou seu apoio político a Luciara de Nemias, pré-candidata a Prefeita. Domingos deixou seu cargo para se juntar ao grupo político que disputa a Prefeitura nas eleições deste ano.

Luciara, que sendo candidata e vencendo as eleições pode se tornar a primeira prefeita mulher do município, vem conquistando importantes nomes para o seu projeto, que cresce a cada dia.

Por Ascon

           

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