Política
Defesa de suspeito avalia recurso ao STF e usa vídeo da família contra versão de Moraes
Defesa de suspeito avalia recurso ao STF e usa vídeo da família contra versão de Moraes.
A defesa da família investigada por suspeita de hostilidade ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes avalia pedir revisão da competência do caso e aposta em vídeo entregue à Polícia Federal para contrapor a versão do magistrado.
O ministro relatou ter sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” por um grupo no aeroporto de Roma e que seu filho -o advogado Alexandre Barci de Moraes, 27- sofreu uma agressão, fazendo com que os óculos caíssem no chão, na última sexta (14).
A polícia investiga o casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, que também estava com Alex Zanata Bignotto, seu genro, e com Giovanni Mantovani, seu filho.
Moraes participou na Itália de um fórum internacional de direito realizado na Universidade de Siena. Ele compôs mesa no painel Justiça Constitucional e Democracia, da qual participou ainda o ministro André Ramos Tavares, integrante também do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na área de embarque do aeroporto internacional de Roma, os responsáveis pelas hostilidades se aproximaram e dirigiram ofensas ao ministro, segundo investigadores.
A família admite ter havido o que chama de “entrevero”, mas nega ter hostilizado Moraes e afirma que apenas reagiu a ofensas recebidas. Defensor do grupo, Ralph Tórtima Filho disse inicialmente que Mantovani “afastou” o filho do magistrado com o braço, mas, em entrevista ao UOL, afirmou não haver clareza se pode ter sido “um empurrão ou um tapa”.
Segundo o advogado, o vídeo gravado pela família e entregue à PF na quarta-feira (19) mostra a interação do ministro em momento que ele busca retirar o filho, que está fora da sala VIP.
“Nesse momento, dizem que eles seriam identificados, processados no Brasil. E aí o Alex indaga se o ministro estava ameaçando, e o ministro vira para ele e o chama de bandido”, afirma o defensor.
De acordo com ele, esse vídeo é importante para mostrar que não teria havido hostilidade ao ministro.
“O vídeo é importante no sentido de evidenciar que no único momento em que há áudio da situação, que praticamente é o momento em que há proximidade do ministro Alexandre de Moraes com essas pessoas, nenhuma ofensa é direcionada a ele”, diz. “Se eles tivessem ali o ofendendo, muito provavelmente qualquer um deles teria direcionado alguma ofensa, e isso jamais aconteceu.”
Procurado via assessoria, o ministro Alexandre de Moraes não vai se manifestar sobre o tema.
A defesa também busca reforçar que não houve motivação política no caso, mas uma confusão com pessoas que não se sabiam ligadas ao ministro, iniciada por um assunto relacionado à entrada na sala VIP do aeroporto. A discussão teria começado com Andeia e uma mulher e um homem.
Além do vídeo recebido da família, a PF pediu gravações das câmeras de segurança do aeroporto de Roma.
O advogado Ralph Tórtima Filho afirma ainda que pedirá ao STF para ter acesso aos autos do processo. “Tão logo se tenha acesso, nós vamos avaliar qual medida tomar relativamente a essa circunstância”, diz ele, confirmando que há possibilidade de pedido de revisão da competência.
Especialistas ouvidos pela reportagem consideram que a ação deveria ser conduzida na primeira instância, não no Supremo, porque o empresário suspeito e demais envolvidos não têm foro especial.
A defesa afirma que houve desproporcionalidade no tratamento dado aos suspeitos.
A Polícia Federal cumpriu na terça-feira (18) mandado de busca e apreensão na residência do casal. Ela afirmou que cumpriu os mandados “no âmbito de investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF”. Foram apreendidos um computador e um celular.
Com base nas informações que são públicas até agora, especialistas afirmam que as condutas dos suspeitos poderiam, em tese, ser enquadradas como crimes contra a honra, lesão corporal ou vias de fato, como são chamados atos agressivos que não atinjam a integridade física. Por isso, uma medida extrema como busca e apreensão é questionada, ponto que coincide com a argumentação da defesa.
Em meio aos questionamentos sobre o caso, o presidente Lula (PT) fez acenos ao STF e aproveitou para estreitar ainda mais a relação do Executivo com Moraes, que se notabilizou nos últimos anos como principal algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além de apoiar a controversa medida de busca e apreensão realizada em endereços dos suspeitos de ofender Moraes em um aeroporto na Itália e de empurrar o filho do ministro, o governo saiu em defesa do integrante do Supremo.
“Um cidadão desse é um animal selvagem, não é um ser humano. O cidadão pode não concordar com a pessoa, mas ele não tem que ser agressivo. Ele não tem que xingar, ele não tem que desrespeitar”, disse Lula na quarta-feira (19) em Bruxelas, após o encerramento da cúpula Celac-UE.
Mantovani, investigado no caso, é influente nos negócios, na política e no futebol de Santa Bárbara D’Oeste, município de 183 mil habitantes próximo de Campinas. Na cidade natal, o empresário cujo nome passou a circular no noticiário nacional, é conhecido há décadas pela atuação como presidente do clube de futebol União Barbarense durante um período tido como áureo do time no fim da década de 1990 e começo dos anos 2000.
Ele também atuava nos negócios com uma empresa de bombas e acessórios industriais e tentou enveredar para a política ao se candidatar a prefeito da cidade em 2004, sem sucesso.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Lula diz que recursos do governo são para suprir necessidades do País, diante de tragédia no RS
O petista disse que o governo não se interessa com o partido político do governador nem se cidades votaram a favor ou contra ele.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que os recursos do governo federal são para suprir as necessidades vitais do Brasil, na esteira do anúncio de R$ 1,7 bilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções voltado à prevenção de deslizamentos de encostas. De acordo com o chefe do Executivo, desde o início de seu atual mandato na Presidência, a gestão se dedicou boa parte do tempo para ajudar e enfrentar os problemas no Rio Grande do Sul.
“Quando fazemos investimento em encostas, estamos mais do que fazendo investimento em encosta, estamos garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta de um deslizamento de terra em qualquer lugar deste País”, disse, em cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções nesta quarta-feira, 8.
A categoria “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas” do programa contará com R$ 1,702 bilhão para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Diante das enchentes que acometem o Rio Grande do Sul, o governo federal optou por contemplar todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo Estado.
Lula afirmou que, para o governo federal, “custa caro sermos republicanos”, mas reiterou que a presidência não pode achar que só pode destinar investimentos a aliados. “O dinheiro não é nem para amigo nem para adversário; o dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro que continua sendo povo em qualquer cidade que mora, governado por qualquer partido político”, defendeu.
O petista disse que o governo não se interessa com o partido político do governador nem se cidades votaram a favor ou contra ele; “têm o mesmo direito de receber benefícios do estado brasileiro”.
O presidente fez questão de dedicar parte de sua fala à tragédia do Rio Grande do Sul. Segundo ele, em parte dos 15 meses de seu terceiro mandato, a gestão federal empregou esforços para ajudar e enfrentar problemas no Estado, como com a seca em fevereiro do ano passado. “Grande parte dos recursos que foram arrumados foi do governo federal, até porque compreendemos a situação difícil de finanças que vive o Estado.”
Lula afirmou que, quando a situação das enchentes no Estado voltar “à normalidade”, quer visitar o Rio Grande do Sul e os municípios atingidos para saber o que aconteceu de fato. “Estamos compromissados que o Rio Grande do Sul receba do governo federal tudo o que o Estado tem direito”, comentou.
Em sua avaliação, o que está acontecendo no Estado é um aviso a todos os seres humanos. “Temos que ter em conta que a terra está cobrando”, disse.
Foto Getty
Por Estadão
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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) responde bem ao tratamento no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde está internado desde a noite da segunda-feira (6). Segundo o boletim médico, divulgado na manhã desta terça-feira (7), o político encontra-se “estável e sem febre” e “permanece com boa resposta clínica ao tratamento”.
A nota, assinada pelo diretor-geral do hospital, Daniel Favarão Del Negro, e pelo diretor clínico, Paulo Marcelo Gehm Hoff, informa que Bolsonaro está recebendo antibióticos e medidas de prevenção de trombose venosa.
Ele foi diagnosticado com erisipela, infecção de pele causada por bactérias. O ex-presidente participava de eventos partidários em Manaus, no Amazonas, quando foi internado por duas vezes.
SAÚDE DE BOLSONARO
Bolsonaro chegou à capital paulista pouco depois das 19 horas da segunda, foi transferido de ambulância, escoltada por dois carros, até o hospital na zona sul, e deixou o veículo em uma cadeira de rodas.
Inicialmente, estava previsto que Bolsonaro fosse transferido para Brasília, mas um desconforto na região do abdômen fez com que se alterasse o destino. O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que o acompanha desde a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018, é o responsável pelo atendimento, com o cardiologista Leandro Echenique.
Os boletins médicos estão sendo distribuídos pelo advogado Fabio Wajngarten, responsável pela logística da viagem entre Manaus e São Paulo, segundo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.
Wajngarten disse ao Estadão que não há previsão de alta e que pretende prestar informações sobre o quadro de saúde do ex-presidente, pelo menos, duas vezes ao dia.
Nas redes sociais, Bolsonaro não atualiza seu quadro de saúde desde o domingo, 5, mas segue fazendo postagens críticas ao governo e à esquerda. A mais recente reclama de outros países que cobram medidas de sustentabilidade do Brasil e “tentam enfiar o que não cumprem goela abaixo dos outros”.
Bolsonaro foi internado, em Manaus, no sábado, 4, mas deixou o hospital no mesmo dia para cumprir agenda do PL. “Apareceu um caso de erisipela. Não dormi a noite passada toda. Minha esposa e os médicos não queriam que eu viesse, mas tinha compromisso aqui. Sou meio duro na queda. Então, eu vim e fui bem tratado pelos médicos”, disse.
Menos de 24 horas depois, no domingo, 5, ele voltou a receber tratamento médico. Antes de retornar ao hospital, Bolsonaro discursou aos apoiadores, durante um evento estadual do PL Mulher, com o braço enfaixado, e afirmou que havia sido internado, no Hospital Santa Júlia de Manaus, com erisipela e desidratação.
Não é a primeira vez que enfrenta o problema. Em 2022, Bolsonaro contraiu a mesma infecção, erisipela, após perder as eleições, tendo cancelado agendas em novembro daquele ano.
À época, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a doença impedia o então presidente de vestir calças.
Fonte : JC
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir desta terça-feira (07), com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, enfrentando como principal desafio a condução das eleições municipais de outubro.
A eleição é simbólica, seguindo a tradição de ser presidida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mais antigo na casa. Cármen ficará no comando do TSE até agosto de 2026. O ministro Kássio Nunes Marques é o novo vice-presidente da Corte. Com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça ocupará a vaga de membro substituto.
Como presidente, Cármen deverá manter o foco no combate às fake news e na regulação das redes sociais, seguindo as normas implementadas pelo tribunal para coibir a propagação de informações falsas.
Apesar da atenção no combate à desinformação, a transição na presidência do TSE tem sido gradual, indicando um novo ritmo na gestão da Corte. Em 2012, Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o tribunal e conduzir uma eleição nacional.
Por JP News e Panflix
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