Destaque
DEM lança pré-candidatura de Maia à Presidência
O Democratas (DEM) lançou, hoje, durante convenção nacional do partido, a pré-candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), à Presidência da República.
Aliado histórico do PSDB, o DEM não tem um candidato próprio na corrida ao Palácio do Planalto desde as eleições de 1989, quando Aureliano Chaves concorreu pelo extinto PFL. Em 2007, a sigla mudou de nome e passou a se chamar Democratas.
Integrante da base aliada do presidente Michel Temer, o DEM tenta se distanciar do Palácio do Planalto para viabilizar o nome de Maia até junho, quando as legendas têm de realizar as convenções para oficializar os candidatos que entrarão na disputa.
“A nossa ideia é produzir a construção de um projeto para o futuro que olhe a mudança que a política precisa fazer, que a sociedade espera, a redução de gastos desnecessários, o enfrentamento claro da burocracia brasileira”, afirmou Maia ao chegar ao evento, realizado em um auditório na Câmara dos Deputados.
Ao anunciar Maia como pré-candidato, o novo presidente da sigla e prefeito de Salvador, ACM Neto, elogiou a capacidade de diálogo de Rodrigo Maia e disse que ele foi “decisivo para a manutenção da estabilidade democracia deste país”.
“Confiamos inteiramente num homem público que começou a sua vida politica nesse parlamento, cresceu nos momentos de diversidade. (…) Um homem que foi decisivo para a manutenção da estabilidade democrata deste país. Porque ele teve responsabilidade, maturidade, teve a capacidade de abrir o diálogo com todas correntes, esse partido se refunda para abrir o dialogo com o país”, discursou ACM Neto.
“Não há um quadro mais preparado para presidente o Brasil do que Rodrigo Maia”, concluiu.
Dirigentes de diferentes partidos aliados da base governista prestigiaram o lançamento. Entre os presentes estavam os presidentes do MDB (Romero Jucá), do PP (Ciro Nogueira), do PSC (Pastor Everaldo Pereira), do Solidariedade (Paulo Pereira da Silva), do Avante (Luis Tibé), do PHS (Marcelo Aro) e do PRB (Marcos Pereira).
Em um breve discurso, Jucá disse que 2018 será um ano decisivo e que os partidos de centro deveriam “estar unidos” para “buscar a melhor construção política” para o país.
“Venho com satisfação testemunhar o Democratas se fortalecendo mais ainda. (…) Entendo que todos nós, partidos que comungamos de uma visão de centro, moderna, que tem que valorizar a economia, todos nós temos que estar unidos nessa transição que continua. 2018 é um período decisivo para o Brasil. (…) Quero aqui estender a mão aos Democratas. Temos que estar unidos, temos que buscar a melhor construção política”, afirmou Jucá.
Em nome do PSDB, o secretário-geral do partido, deputado Marcus Pestana (MG), mandou um “abraço de todos os tucanos” e justificou a ausência do presidente nacional, Geraldo Alckmin, que está em viagem oficial a Washington.
Já o tom de alguns foi de apoio explícito a Maia. “Temos uma esperança muito grande em você. O Brasil passa por uma das maiores crises, principalmente na questão do emprego”, declarou o presidente do Solidariedade, conhecido como Paulinho da Força.
Dos ministros do governo Temer, participaram da convenção Mendonça Filho (Educação), do DEM, e Alexandre Baldy (Podemos), um dos políticos mais próximos de Rodrigo Maia.
Deputados do MDB, PSDB, PR e PP, incluindo o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também compareceram.
“Vemos com muita simpatia a sua candidatura à Presidência da República”, discursou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). (Do Blog do Magno)
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O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca um importante passo para a construção do trecho Salgueiro (PE) – Complexo de Suape (PE) da Transnordestina. O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, publicou edital para a contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para a implantação da ferrovia em Pernambuco.
“O presidente Lula assumiu compromisso com o povo pernambucano de que concluiria essa obra fundamental para o desenvolvimento do Nordeste. Agora, vemos mais uma etapa do empreendimento em andamento”, afirmou Danilo Cabral. Ele ressalta que, juntamente com o trecho cearense da obra, este tocado pela concessionária TLSA, o empreendimento promoverá um salto na infraestrutura da região.
De acordo com o edital publicado na última sexta-feira (26), na modalidade denominada RLE Eletrônico, do tipo menor preço, com modo de disputa fechado. O prazo limite para o recebimento de propostas é dia 20 de maio deste ano. O trecho ligando os dois municípios pernambucanos, de cerca de 520 km
O trecho pernambucano da Transnordestina, inicialmente, será financiado com recursos da própria União. No Novo PAC, conforme o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou quando esteve no estado, foram reservados R$ 450 milhões para a obra. Já o trecho do Ceará está sendo construído pela TLSA, com R$ 3,9 bilhões de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene. O governo federal junto com a concessionária discute sobre um novo funding para a garantir a conclusão da obra.
Por Blog da Renata
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Destaque
Prefeitura de Salgueiro faz licitação para concessão do espaço das festividades de São João
Pelo terceiro ano consecutivo o São João de Salgueiro seguirá o modelo de exploração comercial da área da festa. A prefeitura publicou nesta segunda-feira, 29, o Processo Licitatório n° 039/2024 – Pregão Eletrônico n° 019/2024, que visa conceder o espaço do São João para uma empresa explorar economicamente. Até o momento o local do evento ainda está indefinido, visto que a antiga estação, onde a festa acontecia, agora pertence à Univasf.
A vencedora do pregão será a empresa que pagar o maior valor à prefeitura, com lance mínimo de R$ 30 mil. O retorno do investimento virá através do uso do espaço do São João, com cobrança pelas barracas e área VIP, por exemplo. Em contrapartida, a empresa deve arcar com os custos da estrutura do evento, que terá programação lançada nesta terça-feira.
Foi esse mesmo modelo que a prefeitura implementou na festividade de 2022, sem área VIP, e no ano passado, com área VIP. Algumas pessoas gostaram, outras não, o que resultou em mais uma polêmica no município.
Por Alvinho Patriota
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No dia 27 de março, o Prefeito Constitucional do Município de Serrita, Sebastião Benedito dos Santos, assinou o Decreto Nº 014/2024, que tem gerado controvérsias e críticas por parte dos servidores públicos locais. O decreto, que regulamenta o Art. 42 da Lei Municipal Nº 417/2002, trata da ausência ao serviço por motivo de doença e estabelece critérios que, segundo relatos, vão contra os direitos trabalhistas fundamentais.
De acordo com o decreto, os servidores públicos municipais só terão suas faltas por motivo de doença abonadas mediante a apresentação de atestado médico ou odontológico emitido pelo SUS. Além disso, o documento estipula um conjunto de regras rigorosas para a validação dos atestados e para a compensação das ausências, sob ameaça de desconto em folha.
Uma das medidas mais polêmicas é a determinação de que os atestados médicos de até 15 dias não gerarão direito a substituição, sendo de responsabilidade do servidor a reposição dos dias de afastamento do serviço, em horário pré-determinado pela chefia imediata. Para os professores, o decreto ainda estabelece que os atestados de até 15 dias podem ser compensados com aulas no contraturno ou aos sábados, uma medida que tem sido interpretada como uma sobrecarga adicional e uma violação ao direito de repouso e recuperação do professor.
Além disso, o decreto prevê que a constatação de fraude ou falsificação de atestados médicos ensejará na tomada de medidas para responsabilização administrativa, civil e criminal do servidor, podendo até mesmo ser aberta sindicância para apurar fraudes nos atestados apresentados.
Essas medidas têm sido duramente criticadas pelos servidores e por especialistas em direitos trabalhistas, que argumentam que elas vão contra legislações nacionais e tratados internacionais que garantem o direito à saúde e à dignidade no trabalho.
Diante desse cenário, é fundamental que as autoridades competentes avaliem a legalidade e a ética do decreto emitido pelo Prefeito de Serrita, garantindo que os direitos dos servidores sejam respeitados e que medidas justas e humanitárias sejam adotadas em relação à ausência ao serviço por motivo de doença.
Aberto direito de reposta.
Por Sertão Central
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