Brasil
Desemprego cai para 12% em junho
Mas população subocupada (que gostaria de trabalhar mais horas) bateu recorde, atingindo 7,4 milhões de pessoas.
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É a terceira queda na comparação com o mês anterior, e representa recuo também em relação ao primeiro trimestre do ano, quando ficou em 12,7%, e em relação ao mesmo período de 2018, quando a taxa foi de 12,4%.
Segundo o IBGE, o número total de desempregados (12,8 milhões) representa uma queda de 4,6% em relação ao primeiro trimestre do ano. Na comparação com o mês anterior, quando o número total de desempregados atingiu 12,984 milhões, também houve queda.
População ocupada cresce
A população ocupada cresceu, e atingiu 93,3 milhões de pessoas – alta de 1,6% frente ao trimestre anterior, e de 2,6% ante o mesmo período de 2018.
De acordo com o gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, a indústria foi a principal responsável pelo aumento na ocupação. Na comparação com março, aumentou em 2,7% o número de trabalhadores neste segmento. Em relação a junho do ano passado, a alta foi de 1%.
“Parte expressiva da carteira de trabalho assinada está na indústria, que é um dos setores mais organizados e com maior nível de formalização”, destacou o pesquisador.
O gerente da pesquisa chamou de “inédito” o aumento de 2,6% da população ocupada na comparação com o primeiro trimestre.
“É um movimento bastante expressivo. Para se ter ideia, o crescimento da população foi de apenas 1%. Este é um movimento inédito e mostra que o mercado de trabalho está com força na geração de postos de trabalho”, disse.
Azeredo destacou, também, o aumento da carteira de trabalho assinada. “Essa foi a primeira vez nos últimos cinco anos que ela subiu de forma expressiva na comparação trimestral”.
“Esse crescimento não se deu de forma espalhada pelo país, mas concentrado principalmente em São Paulo e, também, em Minas Gerais”, adiantou. Os dados regionalizados do mercado de trabalho serão divulgados pelo IBGE no dia 15 de agosto.
Azeredo ressaltou ser positivo que São Paulo se destaque na geração de empregos. “São Paulo funciona como efeito farol, indicando o que a gente vai ver lá na frente”.
Falta trabalho para 28,4 milhões
O Brasil encerrou o semestre com uma taxa de subutilização da força de trabalho em 24,8%. Isso significa que falta trabalho para 28,4 milhões de brasileiros – um leve recuo frente à taxa de 25% registrada no trimestre encerrado em maio. Na comparação com junho do ano passado, no entanto, essa população aumentou em 3,4%, o que corresponde a 923 mil trabalhadores subutilizados a mais.
São considerados subutilizados os trabalhadores que estão desempregados, os que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar mais, os que não estão desempregados, mas não poderiam aceitar uma vaga no mercado, e aqueles que desistiram de procurar por emprego, chamados de desalentados.
População subocupada é recorde
A população subocupada, no entanto, bateu recorde, segundo o IBGE: 7,4 milhões de pessoas trabalhavam menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais. Em janeiro, eram 6,8 milhões nessa situação.
8,3 milhões poderiam trabalhar, mas não trabalham
Segundo o IBGE, 8,3 milhões de pessoas poderiam trabalhar, mas não trabalham (força de trabalho potencial): o grupo inclui 4,9 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego; em janeiro eram 4,7 milhões) e outras 3,4 milhões de pessoas que podem trabalhar, mas que não têm disponibilidade por algum motivo, como os que deixam o emprego para cuidar os filhos.
Os dados mostram que o percentual de pessoas desalentadas em relação à força de trabalho ficou em 4,4% – repetindo o recorde da série histórica. Com isso, são 4,9 milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego.
Trabalho por conta própria também é recorde
Os dados mostram que o trabalho por conta própria também bateu o recorde da série histórica do IBGE, iniciada em 2012: no trimestre encerrado em junho, 24,1 milhões de pessoas estavam nessa situação.
O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada, excluídos os trabalhadores domésticos, cresceu 0,9% na comparação com o trimestre encerrado em março e 1,4% em relação a junho do ano passado – respectivamente, 294 mil e 450 mil.
Porém, o número de trabalhadores sem carteira assinada, também excluídos os domésticos, subiu mais e chegou a 11,5 milhões – a alta foi de 3,4% em relação a março e de 5,2% na comparação com junho de 2018, o que corresponde a um contingente, respectivamente, de 376 mil e 565 mil pessoas.
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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