Destaque
Dilma pretende anunciar ‘pacote de bondades’ em evento da CUT
A presidente orientou assessores e auxiliares a avaliar a viabilidade de reajustar a tabela do Imposto de Renda na Fonte e de conceder aumentos tanto para os benefícios do Bolsa Família como para algumas categorias federais.
A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar um “pacote de bondades” no evento do Dia do Trabalhador promovido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), na capital paulista.
Diante da possibilidade de ser afastada do cargo no próximo mês, ela orientou assessores e auxiliares a avaliar a viabilidade de reajustar a tabela do Imposto de Renda na Fonte, que não foi corrigida neste ano, e de conceder aumentos tanto para os benefícios do Bolsa Família como para algumas categorias federais.
Segundo assessores, a ideia é, no domingo, na capital paulista, ela anunciar medidas para os trabalhadores, fazendo um aceno efetivo à base social do PT e um contraponto ao vice-presidente Michel Temer, que pretende fazer um pente-fino programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
A petista passou a avaliar um aumento dos pagamentos do Bolsa Família, como antecipou a Folha de S.Paulo, depois de ser informada que a medida faz parte dos planos do vice-presidente caso ele assuma o Palácio do Planalto.
Auxiliares da presidente anteciparam que, apesar das restrições fiscais, Dilma pediu ao Ministério da Fazenda que busque viabilizar pelo menos o aumento do Bolsa Família. No caso da tabela do IR, a equipe econômica considera difícil realizar um reajuste da tabela agora.
No caso do Bolsa Família, havia no orçamento R$ 1 bilhão reservado para o reajuste do benefício, mas que acabou sendo remanejado para outras áreas diante dos cortes de despesas efetuados neste ano. Um novo remanejamento de verbas poderia ser feito, recompondo a previsão orçamentária original.
O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira ponderou que, sem a revisão da meta fiscal para 2016, não há espaço para promover novos gastos, argumento que vinha sendo utilizado dentro do governo antes de a presidente dar a nova orientação.
“Esse assunto [reajuste do Bolsa Família] poderá ficar para quando a nova meta [fiscal] for aprovada”, disse.
O Palácio do Planalto também avalia a possibilidade de conceder reajuste salarial para algumas categorias federais, entre elas a Polícia Federal.
O objetivo é reforçar o discurso de que o governo petista foi o responsável pela autonomia da Polícia Federal e estimulou a atuação da categoria na Operação Lava Jato.
Nesse sentido, na última segunda-feira (25), o ministro Eugênio Aragão publicou portaria que reitera autonomia orçamentária e financeira para a corporação policial.
O governo federal enfrenta uma das piores crises fiscais da história recente. Apenas nos três primeiros meses do ano, o rombo já alcança R$ 18 bilhões, mesmo com a receita extra de R$ 11 bilhões oriunda da venda de hidrelétricas no final de 2015.
Para evitar um novo panelaço, a presidente não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no Dia do Trabalho e, como decidiu ir ao evento em São Paulo, não deve divulgar vídeo em redes sociais.
No palco, a ideia é ela adotar um discurso no qual defenderá as conquistas das gestões petistas e criticará eventuais retrocessos em um possível governo peemedebista.
Convidado pela Força Sindical, o vice-presidente Michel Temer decidiu não participar de evento da entidade sindical. O objetivo é evitar que o gesto seja interpretado como uma tentativa de antecipar o desfecho do processo de impeachment.
Com informações da Folhapress.
Destaque
Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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