Política
Direita tende a se pulverizar após Bolsonaro
Bolsonaro não conseguiu comandar um partido, fracassou em criar o próprio e deixa no vácuo seu eleitorado mais fiel.
A saída de Jair Bolsonaro (PL) do poder abre espaço para o surgimento de novas lideranças à direita, apesar de aliados aguardarem sinalizações do agora ex-presidente acerca do rumo político que deve tomar após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A candidatura de Bolsonaro conseguiu reunir politicamente um setor amplo e difuso que vinha se formando desde 2013, agregando desde eleitores antipetistas e conservadores a extremistas que pedem golpe militar.
Agora oposição, esse arranjo tende a se fragmentar, segundo especialistas e parlamentares ouvidos pela reportagem.
Bolsonaro é reconhecido como uma liderança mobilizadora, mas não conseguiu comandar um partido, fracassou em criar o próprio e deixa no vácuo seu eleitorado mais fiel -que tenta traduzir possíveis códigos a partir das poucas publicações que ele faz em redes sociais.
Em seu penúltimo dia de mandato, ele deixou o Brasil e viajou para os Estados Unidos, sendo alvo de críticas de aliados que pediam golpe em frente a quartéis. Rompendo uma tradição democrática, também deixou de passar a faixa para Lula no dia 1º.
No dia 31, o então vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), fez pronunciamento em rede nacional com crítica velada a Bolsonaro ao dizer que “lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criassem um clima de caos e de desagregação social”. A fala também foi interpretada como uma tentativa de disputar a liderança da oposição.
Presidente da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) diz que vê dois principais caminhos para Bolsonaro no jogo político: liderar a oposição ou se tornar um mentor.
Ele atribui ao ex-presidente a onda de políticos jovens que ganharam projeção no último pleito, como os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), André Fernandes (PL-CE) e Carol de Toni (PL-SC).
Destaca que o campo da direita conservadora cresceu com Bolsonaro -que ajudou a eleger a maior bancada do Congresso-, mas reconhece que não há partidos que abracem integralmente suas pautas.
O deputado diz ter a missão de conversar com algumas legendas da direita para encontrar interessados em apoiar a bandeira do conservadorismo -destacando posições sobre família, aborto e drogas- em estatutos partidários. Vê possibilidade no PL, que abriga o ex-presidente, e no Republicanos.
Bolsonaro ajudou a fomentar um campo eleitoral que, de acordo com Sóstenes, é um misto de “nacionalismo com iniciativa privada, agronegócio e grandes empresários, com segmento religioso e militar”.
“Precisamos identificar um, dois ou três partidos que se autointitulem de direita conservadora. Hoje, não há. E sabemos que não se faz política no Brasil com candidaturas avulsas, só com partidos”, afirma.
O líder evangélico não arrisca sugerir nomes que podem eventualmente suceder Bolsonaro porque diz ser preciso esperar por sua decisão, mas pondera que “amanhã pode ser Tarcísio de Freitas, um Jorginho Mello [governador de Santa Catarina], Ronaldo Caiado [governador reeleito de Goiás], Romeu Zema [governador reeleito de Minas Gerais], ou a própria Michelle Bolsonaro, que se tornou muito carismática”.
Para o cientista social Jorge Chaloub, que estuda a direita brasileira do pós-guerra, Bolsonaro deu cara e sentido à extrema direita no Brasil.
“Só que esse campo ficou centralizado na figura dele e de sua família. Ele não criou um partido nem conseguiu dominar completamente um partido. Qual é a tendência agora, com a derrota? A tendência é que esse campo se pulverize.”
A leitura dele e de outros analistas é que, desde a derrota, Bolsonaro teve respaldo somente no seu núcleo fiel, que eles estimam ser uma parte pequena do total que o elegeu.
“É um eleitorado disposto a abraçar novas lideranças. Até porque Bolsonaro já tem dado notas de perder o controle do seu eleitorado, mesmo o núcleo mais radical, com os últimos acontecimentos de Brasília, com ataques que bolsonaristas têm trocado entre si. Há um vácuo de liderança e o próprio silêncio dele evidencia isso”, diz o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP).
A forma de outros partidos captarem esses eleitores, segundo o membro do MBL (Movimento Brasil Livre), é com “competência na oposição”.
“A votação da Lei das Estatais, por exemplo, mostrou com clareza que a maior parte dos bolsonaristas votou com o PT a favor de um texto porque não acompanha e não vai ao plenário, não participa das discussões, não lê os projetos e não faz acordos”, diz.
A Câmara dos Deputados aprovou em 13 de dezembro um projeto que muda a Lei das Estatais para reduzir para 30 dias a quarentena de indicados a ocupar cargos de presidente e diretor das empresas públicas. A alteração pode beneficiar o ex-ministro Aloizio Mercadante, agora no BNDES sob Lula.
A parcela de eleitores bolsonarista raiz, aquela que abraçou a desconfiança das urnas e a anticiência durante a pandemia, por exemplo, é considerada a mais difícil de se reconectar. São, por exemplo, os manifestantes que pedem golpe militar em frente aos quartéis desde a derrota na eleição.
A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) diz achar injusto chamá-los de extremistas e que lhes falta compreender que Bolsonaro foi parte do processo de destruição da Lava Jato.
“Muitos estão em manifestações por entenderem, com razão, que Lula sequer poderia ter concorrido, uma vez que não é possível, depois de cinco anos, anular quatro condenações em embargos de declarações”, afirma.
Janaína considera difícil o surgimento de uma nova liderança tão cedo porque entende que o bolsonarismo cometeu “excessos retóricos” que estigmatizaram a direita como um todo.
Bolsonaristas já queimaram carros e vandalizaram áreas de Brasília, mas alguns políticos e influenciadores dizem que seriam infiltrados, mesmo que não faça sentido a esquerda tumultuar a posse de Lula.
Para o sociólogo Michel Gherman, bolsonarismo e eleitores de Bolsonaro não são sinônimos. Segundo ele, “Bolsonaro representa o seu militante mais radical”.
“Esses grupos sempre existiram, mas não eram colonizados, não tinham uma gramática. Bolsonaro produziu uma prática gramatical que fez com que eles encarassem adversários como inimigos, progressistas como ameaça”, afirma ele, que é autor do livro “O Não Judeu Judeu: A Tentativa de Colonização do Judaísmo pelo Bolsonarismo”.
O pesquisador diz que a direita liberal agora conviverá com um desafio que ela própria ajudou a criar e que a “energia política da extrema direita está na sociedade brasileira”.
Por Folhapress
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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