Política
Doria admite abrir diálogo com Lula e agora coloca em dúvida decisões de Moro
Doria evitou ainda dizer se as decisões de Sergio Moro (União) em relação ao petista foram corretas ou equivocadas, ressaltando gostar do ex-juiz e ter respeito por ele.
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, João Doria, defendeu que haja diálogo com o ex-presidente Lula (PT) em nome da preservação da democracia e da derrota de Jair Bolsonaro (PL).
Doria evitou ainda dizer se as decisões de Sergio Moro (União) em relação ao petista foram corretas ou equivocadas, ressaltando gostar do ex-juiz e ter respeito por ele.
O ex-governador de São Paulo participou de sabatina realizada por Folha de S.Paulo e UOL nesta quinta-feira (28). A entrevista foi conduzida pela apresentadora Fabíola Cidral, pelo colunista do UOL Josias de Souza e pela jornalista da Folha de S. Paulo Catia Seabra.
“Não há razão para não manter o diálogo com Lula, com o PT, com partidos à esquerda e partidos à direita”, disse Doria, salientando que a democracia pressupõe diálogo.
“Tenho posições muito distintas em relação ao PT, mas isso não impede de manter uma relação respeitosa”, disse Doria. “Só nos regimes autoritários é que não há diálogo”, completou.
Doria, no entanto, rejeitou a ideia de um apoio a Lula já no primeiro turno. Em relação ao segundo turno, o pré-candidato afirmou que o PSDB estará na segunda etapa da disputa. “Sou otimista e determinado”, emendou.
Questionado sobre a mudança de postura, já que sempre criticou Lula e o PT de forma dura, Doria respondeu que “o Brasil está farto de guerra e conflito”.
Doria também afirmou que não daria seu voto a Bolsonaro novamente.
Ele disse ainda que tem respeito e nunca cessou o diálogo com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que foi seu padrinho político no PSDB, mas deixou o partido após desentendimento com o ex-governador.
Doria minimizou os problemas da sua pré-candidatura, como a rejeição de eleitores e a dificuldade de composição da terceira via -formada por PSDB, Cidadania, MDB e União Brasil.
Os partidos acertaram o lançamento de uma candidatura única até 18 de maio, mas a União Brasil já admite se retirar das conversas. Na sabatina, Doria afirmou que “a tendência da União Brasil é caminhar sozinha” e que isso será respeitado.
Além de Doria, outras opções de presidenciáveis da terceira via são Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar (União).
Questionado sobre admitir a opção de ser candidato a vice na chapa da terceira via, Doria respondeu que não exclui nenhuma possibilidade. O tucano disse ainda que isso não era uma crítica a Tebet, que afirmou em sua sabatina que não toparia a cadeira de vice.
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RAIO-X
JOÃO DORIA, 64
Empresário, jornalista e publicitário, foi secretário de Turismo da cidade de São Paulo (1983-86, gestão Mario Covas) e presidente da Embratur (1986-88). Tucano desde 2001, concorreu e venceu em primeiro turno a eleição para prefeito paulistano em 2016, deixando o cargo em 2018 para disputar e vencer o Governo de São Paulo
CONFIRA AS DATAS DAS SABATINAS E DOS DEBATES
Sabatinas presidenciais
2º turno – de 10 a 14/10
Debates presidenciais
1º turno – 22/9, às 10h
2º turno – 13/10, às 10h
Debate com candidatos à Vice-Presidência
1º turno – 29/9, às 10h
Debate com candidatos ao Senado
1º turno – 27/9, às 10h
Sabatinas com candidatos ao Governo de SP
1º turno – de 2 a 6/5
2º turno – de 17 a 21/10
Sabatinas confirmadas em SP
Márcio França (PSB) – 2/5 – 10h
Felício Ramuth (PSD) – 2/5 – 16h
Abraham Weintraub (PMB) – 3/5 – 10h
Elvis Cezar (PDT) – 3/5 – 16h
Rodrigo Garcia (PSDB) – 4/5 – 10h
Vinicius Poit (Novo) – 4/5 – 16h
Altino Junior (PSTU) – 5/5 – 10h
Tarcísio de Freitas (Republicanos) – 6/5 – 10h
Fernando Haddad (PT) – 6/5 – 16h
Demais sabatinas
Semana de 9/5 – MG
Semana de 16/5 – RJ
Semana de 23/5 – BA
Semana de 30/5 – PR
Semana de 06/6 – RS
Semana de 13/6 – PE
Semana de 20/6 – CE
Debates com candidatos ao Governo de SP
1º turno – 19/9, às 10h
2º turno – 20/10, às 10h
Por Folhapress
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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